Fraude bilionária no INSS: AGU cria grupo para recuperar dinheiro de aposentados e pensionistas; veja o que fazer se você foi vítima

Um grupo especial formado pela Advocacia-Geral da União (AGU) assumiu a missão de tentar recuperar dinheiro descontado irregularmente de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A fraude foi descoberta pela Polícia Federal (PF) e levou à demissão do presidente do órgão, Alessandro Stefanutto.

De acordo com a AGU, o grupo é formado por oito advogados públicos. Eles vão propor medidas judiciais e administrativas para reparar valores descontados indevidamente dos beneficiários além de danos causados ao INSS. O grupo deve, também, propor medidas de prevenção e enfrentamento de situações de fraudes contra a seguridade social.

O esquema fraudulento foi descoberto pela PF por meio de uma operação batizada Sem Desconto. A investigação revelou um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas em benefícios pagos pelo INSS. A estimativa da PF é que cerca de R$ 6,3 bilhões tenham sido desviados entre 2019 e 2024.

"O Estado brasileiro, os aposentados e pensionistas foram lesados por esse esquema. Por isso, também vamos buscar a responsabilização das entidades que promoveram os descontos ilegais e recuperar cada centavo desviado”, declarou o advogado-geral da União, Jorge Messias.

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Como funcionava o esquema no INSS

Segundo a PF, a fraude consistia em descontar de aposentados e pensionistas do INSS valores mensais, como se eles tivessem se tornado membros de associações de beneficiários, embora não tivessem aderido a nenhuma.

Tais associações, segundo a PF, diziam prestar serviços como assistência jurídica para aposentados e ofereciam descontos em mensalidades de academias e planos de saúde, por exemplo.

Ao todo, 11 entidades foram alvos das investigações. Após a deflagração da operação, o governo federal anunciou a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica que permitem que organizações da sociedade civil cobrem de aposentados e pensionistas mensalidades associativas descontadas diretamente dos benefícios pagos pelo INSS.

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Presidente do INSS demitido

A descoberta da fraude levou à demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

Determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a demissão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nessa quarta-feira (23), em portaria assinada pela ministra substituta da Casa Civil, Miriam Belchior.

Como saber se foi vítima da fraude?

Para saber se foram vítimas da fraude, aposentados e pensionistas precisam consultar o extrato do INSS e identificar se houve desconto de mensalidades associativas. Isso pode ser feito pela internet. O passo a passo é:

• Acessar o app ou site Meu INSS
• Fazer login com CPF e senha do Gov.br
• Clicar em "Extrato de benefício"
• Clicar sobre o número do benefício
• Na próxima tela, irá aparecer o extrato
• Basta, então, verificar descontos de mensalidades associativas

O que fazer se identificar desconto indevido?

O aposentado ou pensionista que não reconhecer um desconto em seu benefício pode requerer o serviço "excluir mensalidade associativa" pelo aplicativo, no site do Meu INSS ou pela central 135. O passo a passo é:

• Acessar o app ou site Meu INSS
• Fazer login com CPF e senha do Gov.br
• Clicar no botão "novo pedido"
• Digitar "excluir mensalidade"
• Clicar no nome do serviço/benefício
• Ler o texto que aparece na tela e avançar seguindo as instruções

Para bloquear o benefício para as associações, para que elas não consigam realizar os descontos de mensalidade, é preciso seguir as orientações abaixo:

• Acessar o app ou site Meu INSS
• Fazer login com CPF e senha do Gov.br
• No campo de pesquisa da página inicial , digitar “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”
• Na lista, clicar no nome do serviço/benefício
• Ler o texto que aparece na tela e avançar seguindo as instruções
• O beneficiário ainda tem a opção de entrar em contato com a associação para registrar uma reclamação e solicitar o estorno das contribuições realizadas de forma indevida.

Para o ressarcimento, o aposentado ou pensionista pode adotar os seguintes passos:

• Ligar para o telefone 0800 da entidade, cujo número aparece no holerite
• Enviar um e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br e informar a retirada indevida
• Abrir uma ocorrência na Ouvidoria do INSS para dar início ao ressarcimento
• Protocolar um pedido de ressarcimento pelo app ou site Meu INSS ou ir a uma agência
• O pedido de ressarcimento pode ser acompanhado pelo aplicativo ou pelo telefone 135.

*Com informações de Agência Brasil