Fraude bilionária no INSS: AGU cria grupo para recuperar dinheiro de aposentados e pensionistas; veja o que fazer se você foi vítima
Esquema descoberto pela Polícia Federal desviou cerca de R$ 6,3 bilhões ao longo dos anos; presidente do órgão foi demitido por Lula.
Um grupo especial formado pela Advocacia-Geral da União (AGU) assumiu a missão de tentar recuperar dinheiro descontado irregularmente de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A fraude foi descoberta pela Polícia Federal (PF) e levou à demissão do presidente do órgão, Alessandro Stefanutto.
De acordo com a AGU, o grupo é formado por oito advogados públicos. Eles vão propor medidas judiciais e administrativas para reparar valores descontados indevidamente dos beneficiários além de danos causados ao INSS. O grupo deve, também, propor medidas de prevenção e enfrentamento de situações de fraudes contra a seguridade social.
O esquema fraudulento foi descoberto pela PF por meio de uma operação batizada Sem Desconto. A investigação revelou um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas em benefícios pagos pelo INSS. A estimativa da PF é que cerca de R$ 6,3 bilhões tenham sido desviados entre 2019 e 2024.
"O Estado brasileiro, os aposentados e pensionistas foram lesados por esse esquema. Por isso, também vamos buscar a responsabilização das entidades que promoveram os descontos ilegais e recuperar cada centavo desviado”, declarou o advogado-geral da União, Jorge Messias.
- VEJA MAIS: Ação brasileira da qual ‘os gringos gostam’ tem potencial para subir mais de 20% em breve; saiba o porquê
Como funcionava o esquema no INSS
Segundo a PF, a fraude consistia em descontar de aposentados e pensionistas do INSS valores mensais, como se eles tivessem se tornado membros de associações de beneficiários, embora não tivessem aderido a nenhuma.
Tais associações, segundo a PF, diziam prestar serviços como assistência jurídica para aposentados e ofereciam descontos em mensalidades de academias e planos de saúde, por exemplo.
Leia Também
Ao todo, 11 entidades foram alvos das investigações. Após a deflagração da operação, o governo federal anunciou a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica que permitem que organizações da sociedade civil cobrem de aposentados e pensionistas mensalidades associativas descontadas diretamente dos benefícios pagos pelo INSS.
- VEJA TAMBÉM: Como não cair na malha fina? Guia do Imposto de Renda 2025 do Seu Dinheiro ensina o passo a passo
Presidente do INSS demitido
A descoberta da fraude levou à demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a demissão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nessa quarta-feira (23), em portaria assinada pela ministra substituta da Casa Civil, Miriam Belchior.
Como saber se foi vítima da fraude?
Para saber se foram vítimas da fraude, aposentados e pensionistas precisam consultar o extrato do INSS e identificar se houve desconto de mensalidades associativas. Isso pode ser feito pela internet. O passo a passo é:
- Acessar o app ou site Meu INSS
- Fazer login com CPF e senha do Gov.br
- Clicar em "Extrato de benefício"
- Clicar sobre o número do benefício
- Na próxima tela, irá aparecer o extrato
- Basta, então, verificar descontos de mensalidades associativas
O que fazer se identificar desconto indevido?
O aposentado ou pensionista que não reconhecer um desconto em seu benefício pode requerer o serviço "excluir mensalidade associativa" pelo aplicativo, no site do Meu INSS ou pela central 135. O passo a passo é:
- Acessar o app ou site Meu INSS
- Fazer login com CPF e senha do Gov.br
- Clicar no botão "novo pedido"
- Digitar "excluir mensalidade"
- Clicar no nome do serviço/benefício
- Ler o texto que aparece na tela e avançar seguindo as instruções
Para bloquear o benefício para as associações, para que elas não consigam realizar os descontos de mensalidade, é preciso seguir as orientações abaixo:
- Acessar o app ou site Meu INSS
- Fazer login com CPF e senha do Gov.br
- No campo de pesquisa da página inicial , digitar “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”
- Na lista, clicar no nome do serviço/benefício
- Ler o texto que aparece na tela e avançar seguindo as instruções
- O beneficiário ainda tem a opção de entrar em contato com a associação para registrar uma reclamação e solicitar o estorno das contribuições realizadas de forma indevida.
Para o ressarcimento, o aposentado ou pensionista pode adotar os seguintes passos:
- Ligar para o telefone 0800 da entidade, cujo número aparece no holerite
- Enviar um e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br e informar a retirada indevida
- Abrir uma ocorrência na Ouvidoria do INSS para dar início ao ressarcimento
- Protocolar um pedido de ressarcimento pelo app ou site Meu INSS ou ir a uma agência
- O pedido de ressarcimento pode ser acompanhado pelo aplicativo ou pelo telefone 135.
*Com informações de Agência Brasil
COMPARTILHAR
Segunda parcela do décimo terceiro (13°) está chegando; veja até quando o valor deve cair na conta
Pagamento será antecipado porque o dia 20 cai em um sábado; é nessa etapa que entram os descontos de INSS e Imposto de Renda
Payroll, ata do Copom, IBC-BR e decisão de juros no Reino Unido, Zona do Euro e Japão dominam a agenda econômica na reta final de 2025
Os investidores ainda acompanham a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), a divulgação do IGP-10 e falas de dirigentes do Federal Reserve nos próximos dias
Bolsa Família libera pagamento para NIS final 4 nesta segunda-feira (15); veja calendário
NIS final 4 recebe hoje a parcela antecipada; programa movimenta R$ 12,74 bilhões em dezembro
Governo sobe o tom com a Enel e afirma que não vai tolerar falhas reiteradas e prolongadas
A pasta afirmou que, desde 2023, vem alertando formalmente a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sobre problemas recorrentes na atuação da empresa
Ele vendeu a empresa por US$ 1 bilhão para a Amazon e tem um conselho para quem quer empreender
Em abril deste ano, ele retornou à Amazon como vice-presidente de Produto da empresa que fundou
Carga tributária do Brasil atinge o maior patamar em mais de 20 anos em 2024, segundo a Receita Federal
De acordo com o levantamento, os tributos atingiram 32,2% do Produto Interno Bruto, com alta de 1,98 ponto percentual em relação a 2023
Mega-Sena acumula, e prêmio sobe para R$ 52 milhões, mas outra loteria rouba a cena
A Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na categoria principal, porém não fez nenhum novo milionário
São Martinho (SMTO3) lidera os ganhos do Ibovespa, e Vamos (VAMO3) fica na lanterna; confira o sobe e desce das ações
O principal índice da B3 acumulou valorização de 2,16% nos últimos cinco pregões, se recuperando das perdas da semana anterior
Por que os shoppings brasileiros devem se preocupar com a disputa entre Netflix e Paramount pela Warner
Representantes das redes brasileiras de cinema chegaram a criticar a venda da Warner para gigantes do streaming
Enel tem até 12 horas para restabelecer energia em SP, e Ricardo Nunes pede ajuda ao presidente Lula
Em caso de não cumprimento da decisão, a empresa será penalizada com uma multa de R$ 200 mil por hora
Daniel Vorcaro na CPI do INSS: Toffoli impede colegiado de acessar dados bancários e fiscais do dono do Banco Master
A CPI do INSS havia aprovado a quebra de sigilos e a convocação de Vorcaro para esclarecer a atuação do Banco Master com produtos financeiros
Mega-Sena sorteia R$ 44 milhões hoje, e Lotofácil 3561 faz um novo milionário; confira as loterias deste fim de semana
Embora a Mega-Sena seja o carro-chefe das loterias da Caixa, um outro sorteio rouba a cena hoje
Cidade que fica a apenas 103km de São Paulo é uma das melhores do Brasil para morar
A 103 km da capital paulista, Indaiatuba se destaca no Índice de Progresso Social por segurança, infraestrutura, serviços públicos e qualidade de vida acima da média
Mega-Sena 2951 vai a R$ 44 milhões, mas Timemania assume a liderança com R$ 65 milhões; Lotofácil garante sete novos milionários
Mega-Sena e Timemania concentram as maiores boladas da semana, em meio a um cenário de acúmulos que atinge Quina, Lotomania, Dupla Sena, Dia de Sorte, Super Sete e +Milionária
Bolsa Família mantém calendário adiantado e paga parcela de dezembro para NIS final 3 nesta sexta (12)
Com liberação antes do Natal, beneficiários com NIS terminado em 3 recebem nesta sexta; valor médio segue em R$ 691,37 com reforço dos adicionais
Bruno Serra, da Itaú Asset, diz que Selic cai em janeiro e conta o que precisa acontecer para os juros chegarem a um dígito
O cenário traçado pelo time do Itaú Janeiro prevê um corte inicial de 25 pontos-base (pb), seguido por reduções mais agressivas — de 75 pb ou mais — a partir de março
Tarifas, conflitos geopolíticos, inflação: quais são as principais preocupações dos bilionários para 2026
O receio das tarifas — exacerbado pela política tarifária dos Estados Unidos sob o presidente Donald Trump — é o maior entre os respondentes da pesquisa
David Beker, do Bank of America, mantém projeção otimista para os juros: corte de 0,50 p.p. em janeiro e Selic a 11,25% em 2026
Economista-chefe do BofA acredita que o Copom não precisa sinalizar no comunicado antes de fazer qualquer ajuste e mantém olhar otimista para a política monetária
Ficou sem luz? Veja quanto custa um gerador para sua casa
Com a falta de luz atingindo milhões, veja quanto custa investir em um gerador para manter sua casa funcionando durante apagões prolongados
Governo lança pacote “MEI em Ação” com novo app unificado, assistente virtual com IA e capacitações
O app Meu MEI Digital passa a reunir os serviços do Portal do Empreendedor com atalhos para formalização, alteração de dados e emissão de NF-e
