Fraude bilionária no INSS: AGU cria grupo para recuperar dinheiro de aposentados e pensionistas; veja o que fazer se você foi vítima
Esquema descoberto pela Polícia Federal desviou cerca de R$ 6,3 bilhões ao longo dos anos; presidente do órgão foi demitido por Lula.
Um grupo especial formado pela Advocacia-Geral da União (AGU) assumiu a missão de tentar recuperar dinheiro descontado irregularmente de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A fraude foi descoberta pela Polícia Federal (PF) e levou à demissão do presidente do órgão, Alessandro Stefanutto.
De acordo com a AGU, o grupo é formado por oito advogados públicos. Eles vão propor medidas judiciais e administrativas para reparar valores descontados indevidamente dos beneficiários além de danos causados ao INSS. O grupo deve, também, propor medidas de prevenção e enfrentamento de situações de fraudes contra a seguridade social.
O esquema fraudulento foi descoberto pela PF por meio de uma operação batizada Sem Desconto. A investigação revelou um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas em benefícios pagos pelo INSS. A estimativa da PF é que cerca de R$ 6,3 bilhões tenham sido desviados entre 2019 e 2024.
"O Estado brasileiro, os aposentados e pensionistas foram lesados por esse esquema. Por isso, também vamos buscar a responsabilização das entidades que promoveram os descontos ilegais e recuperar cada centavo desviado”, declarou o advogado-geral da União, Jorge Messias.
- VEJA MAIS: Ação brasileira da qual ‘os gringos gostam’ tem potencial para subir mais de 20% em breve; saiba o porquê
Como funcionava o esquema no INSS
Segundo a PF, a fraude consistia em descontar de aposentados e pensionistas do INSS valores mensais, como se eles tivessem se tornado membros de associações de beneficiários, embora não tivessem aderido a nenhuma.
Tais associações, segundo a PF, diziam prestar serviços como assistência jurídica para aposentados e ofereciam descontos em mensalidades de academias e planos de saúde, por exemplo.
Leia Também
Para cumprir regra fiscal, governo reduz contenção de gastos de ministérios de R$ 12,1 bi para R$ 7,7 bi
Bolsonaro é preso preventivamente a pedido da PF
Ao todo, 11 entidades foram alvos das investigações. Após a deflagração da operação, o governo federal anunciou a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica que permitem que organizações da sociedade civil cobrem de aposentados e pensionistas mensalidades associativas descontadas diretamente dos benefícios pagos pelo INSS.
- VEJA TAMBÉM: Como não cair na malha fina? Guia do Imposto de Renda 2025 do Seu Dinheiro ensina o passo a passo
Presidente do INSS demitido
A descoberta da fraude levou à demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a demissão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nessa quarta-feira (23), em portaria assinada pela ministra substituta da Casa Civil, Miriam Belchior.
Como saber se foi vítima da fraude?
Para saber se foram vítimas da fraude, aposentados e pensionistas precisam consultar o extrato do INSS e identificar se houve desconto de mensalidades associativas. Isso pode ser feito pela internet. O passo a passo é:
- Acessar o app ou site Meu INSS
- Fazer login com CPF e senha do Gov.br
- Clicar em "Extrato de benefício"
- Clicar sobre o número do benefício
- Na próxima tela, irá aparecer o extrato
- Basta, então, verificar descontos de mensalidades associativas
O que fazer se identificar desconto indevido?
O aposentado ou pensionista que não reconhecer um desconto em seu benefício pode requerer o serviço "excluir mensalidade associativa" pelo aplicativo, no site do Meu INSS ou pela central 135. O passo a passo é:
- Acessar o app ou site Meu INSS
- Fazer login com CPF e senha do Gov.br
- Clicar no botão "novo pedido"
- Digitar "excluir mensalidade"
- Clicar no nome do serviço/benefício
- Ler o texto que aparece na tela e avançar seguindo as instruções
Para bloquear o benefício para as associações, para que elas não consigam realizar os descontos de mensalidade, é preciso seguir as orientações abaixo:
- Acessar o app ou site Meu INSS
- Fazer login com CPF e senha do Gov.br
- No campo de pesquisa da página inicial , digitar “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”
- Na lista, clicar no nome do serviço/benefício
- Ler o texto que aparece na tela e avançar seguindo as instruções
- O beneficiário ainda tem a opção de entrar em contato com a associação para registrar uma reclamação e solicitar o estorno das contribuições realizadas de forma indevida.
Para o ressarcimento, o aposentado ou pensionista pode adotar os seguintes passos:
- Ligar para o telefone 0800 da entidade, cujo número aparece no holerite
- Enviar um e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br e informar a retirada indevida
- Abrir uma ocorrência na Ouvidoria do INSS para dar início ao ressarcimento
- Protocolar um pedido de ressarcimento pelo app ou site Meu INSS ou ir a uma agência
- O pedido de ressarcimento pode ser acompanhado pelo aplicativo ou pelo telefone 135.
*Com informações de Agência Brasil
COMPARTILHAR
Falcon 7X: como é o jato de R$ 200 milhões no qual dono do Banco Master teria tentado fugir do Brasil
Fabricado pela francesa Dassault Aviation, o Falcon 7X combina autonomia intercontinental, tecnologia derivada da aviação militar e configurações de luxo
Adeus, tarifas: governo Trump retira sobretaxa de 40% sobre importações brasileiras de mais de 200 produtos
EUA retiram a tarifa adicional de 40% sobre carne, café, suco de laranja, petróleo e peças de aeronaves vindos do Brasil
Vai precisar de CNH para andar de bicicleta? Se for ela motorizada, a resposta está aqui
Contran atualiza as regras para bicicletas elétricas, ciclomotores e equipamentos motorizados; entenda quando será obrigatório ter CNH, placa e licenciamento.
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS final 5
A ordem de pagamento do benefício para famílias de baixa renda é definida pelo último número do NIS
Terceira indicação de Lula ao STF neste mandato: conheça Jorge Messias, o nome escolhido pelo presidente para a vaga de Barroso
Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Messias ocupa o cargo de advogado-geral da União desde de janeiro de 2023
Grande incêndio na COP30: chamas se alastram e levam autoridades a evacuar área; veja vídeo
Chamas atingiram a BlueZone, área que reúne pavilhões de países; segurança evacuou o local e autoridades afirmam que o incêndio já foi controlado
Conselho do BRB elege novo presidente após afastar o antigo em meio à liquidação do Banco Master e prisão de Daniel Vorcaro
O Banco de Brasília (BSLI4) indicou Nelson Antônio de Souza como presidente da instituição bancária e destituiu, com efeito imediato, Paulo Henrique Costa do cargo de presidente
Botijão grátis? Confira se você tem direito ao vale-recarga do novo Programa Gás do Povo
Gás do Povo chega para substituir o Auxílio Gás; meta do governo é atender mais de 50 milhões de pessoas até março de 2026
Fome na colônia, fartura no Quilombo: Como era a economia de Palmares, da qual o líder Zumbi inspirou o Dia da Consciência Negra?
O Quilombo dos Palmares resistiu por quase um século graças à autossuficiência econômica da comunidade; entenda como funcionava a organização
Mais dinheiro e menos trabalho: as ilusões do empreendedorismo no Brasil
Milhões de brasileiros sonham em abrir um negócio, mas especialistas alertam que a realidade envolve insegurança financeira, mais trabalho e falta de planejamento
Golpistas surfam no caos do Banco Master; confira passo a passo para não cair nas armadilhas
Investidores do Banco Master agora têm direito ao FGC; saiba como evitar golpes e proteger o bolso
Black Friday: Apple chega a 70% OFF, Samsung bate 60%; quem entrega os melhores descontos?
A Apple entra com 70% OFF, pagamento dividido e entrega rápida; a Samsung equilibra o duelo com 60% OFF, mais categorias e descontos progressivos
Do Rio de Janeiro ao Amapá, ninguém escapou do Banco Master: fundos de pensão se veem com prejuízo de R$ 1,86 bilhão, sem garantia do FGC
Decisão do Banco Central afeta 18 fundos de previdência de estados e municípios; aplicações feitas não têm cobertura do FGC
Lotofácil vacila e Dia de Sorte faz o único milionário da noite; Mega-Sena encalha e volta só no sábado
Lotofácil acumula pelo terceira vez nos últimos cinco concursos e vai para último sorteio antes de pausa para o feriado com R$ 5 milhões em jogo
A B3 também vai ‘feriadar’? Confira o que abre e o que fecha no Dia da Consciência Negra
Bolsa, bancos, Correios, rodízio em São Paulo… desvendamos o que funciona e o que não funciona no dia 20
Caixa paga Bolsa Família nesta quarta (19) para NIS final 4; veja quem recebe
A ordem de pagamento do benefício para famílias de baixa renda é definida pelo último número do NIS
CDBs do Will Bank e do Banco Master de Investimento também serão pagos pelo FGC?
Ambas são subsidiárias do Banco Master S.A., porém somente o braço de investimentos também foi liquidado. Will Bank segue operando
Qual o tamanho da conta do Banco Master que o FGC terá que pagar
Fundo Garantidor de Créditos pode se deparar com o maior ressarcimento da sua história ao ter que restituir os investidores dos CDBs do Banco Master
Liquidação do Banco Master é ‘presente de grego’ nos 30 anos do FGC; veja o histórico do fundo garantidor
Diante da liquidação extrajudicial do Banco Master, FGC fará sua 41ª intervenção em três décadas de existência
Investiu em CDBs do Banco Master? Veja o passo a passo para ser ressarcido pelo FGC
Com a liquidação do Banco Master decretada pelo Banco Central, veja como receber o ressarcimento pelo FGC
