Receita Federal aperta o cerco contra irregularidades em operações com criptomoedas; veja o que vai mudar
Leão atualizou prestação de informações relativas a operações com criptoativos a fim de intensificar o combate à evasão, à lavagem de dinheiro e ao financiamento de atividades criminosas
A Receita Federal atualizou o arcabouço de prestação de informações relativas a operações com criptomoedas no Brasil. Com isso, o órgão aperta ainda mais o cerco contra irregularidades em operações com criptoativos.
Segundo o Fisco, o Brasil passa agora a adotar o padrão internacional "Crypto-Asset Reporting Framework" (CARF), com troca automática de informações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A regulação não trata de tributação.
"Com isso, a Receita Federal intensifica a cooperação com as administrações tributárias dos demais países que adotam o padrão da OCDE, no combate à evasão, à lavagem de dinheiro e ao financiamento de atividades criminosas", diz o órgão, por meio de nota.
- VEJA TAMBÉM: Revolução ou bolha? A verdade sobre a febre da Inteligência Artificial - assista o novo episódio do Touros e Ursos no Youtube
Mudanças afetam principalmente as empresas de criptomoedas, como as exchanges
A partir de julho de 2026, as informações passam a ser fornecidas por meio da Declaração de Criptoativos (DeCripto), com acesso por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da Receita. O modelo atual, vigente desde 2019, vale até 30 de junho do ano que vem.
A principal novidade é a obrigatoriedade de prestação de informações para as empresas de criptomoedas domiciliadas no exterior, mas que prestam serviços no Brasil. De acordo com o órgão, essa ação garante que a transparência fiscal se estenda a operações intermediadas por entidades internacionais.
As prestadoras de serviços de criptoativos (exchanges) brasileiras continuam obrigadas a fornecer informações ao Leão todos os meses, independentemente do valor.
Leia Também
Da mesma forma, pessoas físicas ou jurídicas usuárias de criptoativos são obrigadas a prestar as informações se realizarem operações sem intermediação de exchanges brasileiras, em valor superior a R$ 35 mil por mês. Antes, o limite era R$ 30 mil.
A partir de janeiro do ano que vem, as prestadoras de serviços de criptoativos também ficam obrigadas a cumprir procedimentos de diligência no framework CARF, para evitar o uso de criptoativos para lavagem de dinheiro e movimentação de recursos de organizações criminosas, incluindo anti-lavagem de dinheiro e de Know Your Client (KYC).
"Na elaboração da DeCripto, a Receita Federal se beneficiou de diálogo construtivo com a sociedade civil, empresas e usuários de criptoativos, por meio de consulta pública, seguidas de reuniões técnicas para esclarecer e incorporar as sugestões apresentadas. Além disso, a Receita Federal participou de tratativas técnicas com os demais reguladores do setor, como Banco Central do Brasil e Comissão de Valores Mobiliários", diz o órgão.
*Com informações do Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
Rumo a novos recordes: a redenção do bitcoin (BTC) virá em 2026, segundo gestora
A 21shares espera um movimento de preços menos volátil e correções mais moderadas, com a adoção institucional reduzindo oscilações extremas
Bitcoin (BTC) ‘físico’ de quase R$ 1 bilhão tem lacre rompido após 13 anos
Duas moedas físicas criadas em 2011 e 2012, quando o bitcoin valia centavos, reaparecem e somam R$ 975 milhões
O bitcoin morreu (de novo)? Depois de 450 mortes da criptomoeda, quem ignorou os alarmistas se deu bem
Com a recente forte correção do bitcoin, analistas voltam a prever o fim da criptomoeda — e o contador de “mortes” já chega a 450
Bitcoin (BTC) volta a negociar em US$ 87 mil após forte queda dos últimos dias; veja os preços das criptomoedas neste domingo (23)
Mercado global de criptomoedas perdeu cerca de US$ 1 trilhão desde o pico de preços nos últimos dias
Não é só você que está perdendo com a queda do bitcoin (BTC): em competição de trading, quase 90% dos participantes acabam no prejuízo
Queda expressiva do Bitcoin derrubou o desempenho da competição da Synthetix, onde quase 90% dos participantes terminaram no prejuízo
Clima de medo nos mercados atinge bitcoin (BTC), que cai mais de 10% em 24 horas com dado dos EUA
Dado forte nos EUA reduziu apostas de corte de juros, elevou a aversão ao risco e pressionou a criptomoeda
Ações das ‘Bitcoin Treasuries’ caem mais de 30% e desvalorização já é maior do que a do próprio bitcoin (BTC)
Enquanto a maior criptomoeda do mundo registra uma queda da ordem de 13,6% em 30 dias, empresas como a Strategy, a OranjeBTC e o Méliuz têm desempenhos mais fracos
Potencial de retorno com molho especial? Por que a volta de um lanche do McDonald’s é vista como ‘prenúncio’ de uma disparada do bitcoin
Sempre que um determinado lanche do Mc volta para o cardápio, o Bitcoin dispara. Será que esse fenômeno vai se repetir agora?
Bitcoin (BTC) segue em ritmo de recuperação e se mantém acima de US$ 100 mil
Analista técnica e trader parceira da Ripio diz que a próxima faixa de resistência para o bitcoin está entre US$ 106,7 mil e US$ 112,5 mil
Bitcoin (BTC) recupera US$ 102 mil após semana negativa; confira o que mexe com as criptomoedas hoje
A maior criptomoeda do mundo chegou a romper o chamado “suporte psicológico” dos US$ 100 mil na sexta-feira (7), o que ampliou o sentimento de medo extremo entre investidores.
O bitcoin (BTC) está derretendo: maior criptomoeda do mundo cai abaixo de US$ 100 mil pela 1ª vez desde junho e perde 20% do valor
O bitcoin acabou arrastando com ele outros ativos digitais — o ethereum (ETH), por exemplo, chegou a cair quase 10%, com muitos tokens registrando perdas superiores a 50%
O bitcoin está morto? Se você investisse um dólar a cada vez que profetizaram a morte da criptomoeda, estaria milionário
De Warren Buffett a Peter Schiff, o Bitcoin já foi declarado ‘morto’ mais de 400 vezes — mas quem investiu em cada uma dessas previsões estaria milionário hoje
Uptober vermelho: Bitcoin encerra outubro em queda acumulada pela primeira vez em 7 anos
O bitcoin até começou outubro em alta, mas turbulências macroeconômicas pesaram sobre o mercado de criptomoedas, especialmente a guerra comercial
Robô fica milionário com criptomoedas — e agora quer “ser gente”
Rico, famoso e compositor musical: robô da inteligência artificial compartilha memes, investe e deseja ter direitos, além da própria voz
Youtuber mais bem-sucedido do planeta se prepara para lançar a própria corretora de criptomoedas
O youtuber mais famoso do mundo agora pretende expandir seu império com um registro de marca voltada a serviços e pagamentos com criptomoedas; veja quem é
Abate de porcos: A relação do Camboja com a maior apreensão de bitcoin (BTC) da história
Maior apreensão de bitcoin da história dos EUA expõe rede criminosa ligada ao Camboja, que usava trabalho forçado e mineração para lavar dinheiro.
Méliuz (CASH3) deve ter bom resultado no 3T25, prevê BTG; após queda de 40% desde o meio do ano, vale a pena comprar as ações?
Analistas projetam que a plataforma de cashback vai ter um Ebitda de R$ 20 milhões no terceiro semestre deste ano
Bitcoin (BTC) renova máxima histórica impulsionado por investidores de varejo
Criptomoeda superou os US$ 125 mil em meio ao feriado na China e ao “shutdown” nos EUA
Com recorde atrás de recorde do bitcoin, número de bilionários (e milionários) relacionados a criptomoedas salta forte de um ano para cá
Alta histórica do bitcoin impulsiona número de milionários e bilionários ligados a criptomoedas; estudo mostra salto expressivo em apenas um ano
Campos Neto sobre stablecoins: redução da intermediação bancária será o grande tema do universo dos criptoativos no curto prazo
Além disso, o ex-presidente do BC explica que a política monetária também está ameaçada com essa desintermediação
