O que é o Combustível do Futuro aprovado por Lula e como a nova lei afeta postos de gasolina 

O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (8) a Lei do Combustível do Futuro. A legislação prevê que o consumidor final, ao abastecer em postos de combustíveis ao redor do Brasil, receba mais biodiesel misturado ao diesel e mais etanol na gasolina. A ideia é reduzir a emissão de gases poluentes e buscar o cumprimento das metas de desenvolvimento sustentável.

De forma mais detalhada, a lei prevê as seguintes medidas:

• A porcentagem de biodiesel no óleo diesel deve alcançar 20% até 2030 e poderá atingir 25% a partir de 2031, em percentuais a serem definidos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE);
• A quantidade de etanol adicionado à gasolina tipo C deve passar para até 35%.

Além da sanção presidencial, alguns grupos empresariais presentes na cerimônia também assinaram compromissos de investimentos na casa dos R$ 21 bilhões para novos projetos de produção de biocombustíveis. 

A expectativa do governo é que o Combustível do Futuro destrave até R$ 250 bilhões em investimentos pelo setor privado até 2030. A Embraer já se mostrou uma forte entusiasta da nova legislação. 

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As ideias por trás do novo marco legal dos combustíveis verdes

O novo marco legal dos biocombustíveis prevê que o Brasil evite a emissão de 705 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) até 2037. 

Além disso, cria os programas nacionais de combustível sustentável de aviação (SAF), diesel verde e biometano, além de estabelecer diretrizes para captura e estocagem geológica de dióxido de carbono.

A lei inclui ainda a integração entre as políticas públicas RenovaBio, o Programa Mover e o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV).

Embraer se mostra favorável à aprovação da lei

O presidente da Embraer, Francisco Gomes Neto, mostrou entusiasmo quanto à aprovação da lei do Combustível do Futuro, enfatizando que a norma "demonstra que o país tem todas as condições de ser um dos líderes globais na produção e utilização de SAF."

O SAF, que é o combustível sustentável da aviação, será usado para metas de descarbonização de 2027 a 2037. 

Segundo a fabricante de aviões, o uso em larga escala do combustível verde permite a redução de até 80% dos gases de efeito estufa, quando em comparação com o querosene (tipicamente usado na aviação).

A Embraer também afirma que as aeronaves produzidas pela empresa já podem voar usando uma mistura de até 50% de SAF.

*Com informações do Estadão Conteúdo.

Maria Eduarda Nogueira

Jornalista formada pela Universidade de São Paulo (USP), com pós-graduação em Comunicação e Marketing Digital na ESPM. Atualmente, está baseada em Paris, onde faz mestrado em comunicação e mídias digitais na Sorbonne e cobre temas como luxo, turismo e arte.