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META FISCAL

Mal saiu, e já deve mudar: projeto da meta fiscal já tem data, mas governo lista as incertezas sobre arrecadação

A expectativa é para a mudança da meta fiscal a ser seguida no próximo ano devido a incertezas sobre a evolução na arrecadação

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13 de abril de 2024
11:49 - atualizado às 9:44
Fernando Haddad falando sobre novo meta fiscal e reforma tributária
Fernando Haddad - Imagem: Lula Marques/Agência Brasil

A equipe econômica anunciou na última sexta-feira (12) que vai divulgar na segunda-feira (15) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) com a meta fiscal para de 2025.

O evento será conduzido pelo secretário executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Gustavo Guimarães; pelo secretário de Orçamento, Paulo Bijos; pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron; e o da Receita, Robinson Barreirinhas.

Como o Estadão antecipou, a expectativa é para a mudança da meta fiscal a ser seguida no próximo ano.

Com incertezas sobre a evolução da arrecadação, o governo estuda alterar a meta para as contas públicas em 2025 prevista no novo arcabouço fiscal — que é de um superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

Discussões apontam até agora para um número entre resultado primário zero e superávit de até 0,25% do PIB - repetindo a meta estipulada para este ano.

Meta fiscal é “factível”, diz Haddad

Questionado no início desta semana sobre o assunto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, respondeu que a equipe econômica está fazendo as contas para fixar uma meta fiscal "factível" para 2025.

Haddad não cravou qualquer número, mas considerou que, apesar de "boas coisas" terem acontecido no último ano, a Fazenda também enfrentou percalços que mudaram o cenário e que precisam ser considerados na definição.

Integrantes da equipe econômica têm afirmado que insistir no patamar inicialmente projetado para 2025 poderia até jogar contra a credibilidade do governo, que vem num processo de convencimento da entrega de uma estabilidade fiscal.

Daí, a ideia de apresentar um número que seria considerado mais crível. No mercado, existe a avaliação de que o governo também terá de mudar a meta fiscal para este ano . Se isso acontecer de fato, uma mudança na direção para 2025 seria inevitável.

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