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META FISCAL

Mal saiu, e já deve mudar: projeto da meta fiscal já tem data, mas governo lista as incertezas sobre arrecadação

A expectativa é para a mudança da meta fiscal a ser seguida no próximo ano devido a incertezas sobre a evolução na arrecadação

Fernando Haddad falando sobre novo meta fiscal e reforma tributária
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad - Imagem: Lula Marques/Agência Brasil

A equipe econômica anunciou na última sexta-feira (12) que vai divulgar na segunda-feira (15) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) com a meta fiscal para de 2025.

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O evento será conduzido pelo secretário executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Gustavo Guimarães; pelo secretário de Orçamento, Paulo Bijos; pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron; e o da Receita, Robinson Barreirinhas.

Como o Estadão antecipou, a expectativa é para a mudança da meta fiscal a ser seguida no próximo ano.

Com incertezas sobre a evolução da arrecadação, o governo estuda alterar a meta para as contas públicas em 2025 prevista no novo arcabouço fiscal — que é de um superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

Discussões apontam até agora para um número entre resultado primário zero e superávit de até 0,25% do PIB - repetindo a meta estipulada para este ano.

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Meta fiscal é “factível”, diz Haddad

Questionado no início desta semana sobre o assunto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, respondeu que a equipe econômica está fazendo as contas para fixar uma meta fiscal "factível" para 2025.

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Haddad não cravou qualquer número, mas considerou que, apesar de "boas coisas" terem acontecido no último ano, a Fazenda também enfrentou percalços que mudaram o cenário e que precisam ser considerados na definição.

Integrantes da equipe econômica têm afirmado que insistir no patamar inicialmente projetado para 2025 poderia até jogar contra a credibilidade do governo, que vem num processo de convencimento da entrega de uma estabilidade fiscal.

Daí, a ideia de apresentar um número que seria considerado mais crível. No mercado, existe a avaliação de que o governo também terá de mudar a meta fiscal para este ano . Se isso acontecer de fato, uma mudança na direção para 2025 seria inevitável.

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