ChatGPT na jaula? A primeira grande lei do mundo para reger a inteligência artificial é aprovada na Europa
As regras receberam aval do parlamento da UE em meio a uma queda de braço com as maiores economias do bloco, que defendem a autorregulação do setor

Fotos do Papa usando um casaco de US$ 4 mil ou do ex-presidente dos EUA, Donald Trump, lutando contra policiais antes de ser preso causaram alvoroço. Na ocasião, muita gente ficou na dúvida sobre a veracidade das imagens — todas feitas por inteligência artificial (IA). Para evitar que informações falsas circulem livremente pelas redes sociais, a Europa deu um passo importante ao criar a primeira grande lei para reger a IA no mundo.
A Lei da IA da União Europeia (UE) nasceu em 2021, mas só agora recebeu o aval do parlamento do bloco. A legislação basicamente divide a tecnologia em categorias de risco, que vão desde “inaceitável” — o que levaria à proibição da tecnologia — até perigo alto, médio e baixo.
A expectativa é de que o regulamento se torne definitivo em maio, depois de passar pelas verificações finais e de receber a aprovação do Conselho Europeu. A implementação será escalonada a partir de 2025.
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A queda de braço da IA
A aprovação da legislação que vai reger a inteligência artificial enfrentou uma verdadeira queda de braço entre a UE e os países que fazem parte do bloco.
Alguns governos defendiam a autorregulação em vez de restrições impostas pelo governo — a preocupação era de que uma regulamentação sufocante pudesse criar obstáculos ao progresso da Europa para competir com empresas chinesas e norte-americanas de tecnologia.
Entre os detratores estavam as maiores economias do bloco — Alemanha e França — que abrigam algumas das mais promissoras startups de IA do Velho Continente.
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As autoridades europeias, no entanto, temem a possibilidade de deepfakes — formas de inteligência artificial que geram eventos falsos, incluindo fotos e vídeos — serem implementadas na preparação para uma série de eleições importantes ao redor do mundo neste ano.
O tempo da Nvidia acabou?
Europa na caça dos EUA e da China
Alemães e franceses puderam respirar um pouco mais aliviados na semana passada, quando a UE colocou em vigor uma legislação de concorrência histórica destinada a controlar as gigantes dos EUA.
Ao abrigo da Lei dos Mercados Digitais, o bloco europeu pode reprimir as práticas anticoncorrenciais das grandes empresas tecnológicas e forçá-las a abrir serviços em setores nos quais a posição dominante sufoque rivais menores e reprima a liberdade de escolha dos consumidores.
Seis empresas — os titãs norte-americanos Alphabet, Amazon, Apple, Meta, Microsoft e a chinesa ByteDance — foram alertadas pelos chamados guardiões.
As preocupações têm aumentado sobre o potencial de abuso da inteligência artificial, mesmo enquanto grandes players como Microsoft, Amazon, Google e a fabricante de chips Nvidia são verdadeiros cantos da sereia para investimentos em inteligência artificial.
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*Com informações da CNBC
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