Passo a passo: saiba como fazer a portabilidade da dívida do cartão de crédito
Especialistas e órgãos de defesa do consumidor orientam aos clientes para terem cuidado ao escolher a nova instituição para migrar a dívida do cartão de crédito
Desde a última segunda-feira (1º), consumidores com dívidas no cartão de crédito podem optar por transferir o saldo devedor para outra instituição financeira que ofereça melhores taxas. A medida vale tanto para quem parcelou as compras, quanto para quem entrou no rotativo.
A portabilidade consta de uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), publicada pelo Banco Central no final de 2023. A mesma resolução, que integra as medidas do Desenrola, estabeleceu o limite de juros para o crédito rotativo e a fatura parcelada em 100% do valor da dívida.
Especialistas e órgãos de defesa do consumidor orientam aos clientes para terem cuidado ao escolher a nova instituição para migrar a dívida do cartão de crédito.
"É preciso saber, além da taxa de juros reduzida, quais são os outros custos que o consumidor vai ter", afirma Ione Amorim, consultora do programa de Serviços Financeiros do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).
Para Raul Sena, educador financeiro, investidor e fundador da escola de investimentos AUVP, a portabilidade de crédito do cartão pode ajudar a reduzir o endividamento e melhorar o planejamento financeiro do consumidor. "Na prática, vira meio que um leilão e cabe à pessoa que tem a dívida 'bater perna' e procurar a melhor oferta no mercado", diz.
- LEIA TAMBÉM: Como negociar aumento de salário, ter produtividade e fazer reuniões mais eficientes? Veja as principais dicas para a sua carreira no guia especial gratuito “Carreiras e afins”
Veja abaixo o passo a passo para quem fará a portabilidade de dívida de cartão de crédito:
- Entre em contato com a sua instituição financeira ou a de seu cartão presencialmente ou pelos canais de atendimento;
- Peça para o seu banco ou responsável pelo cartão qual é o valor da dívida atualizado, às parcelas e a taxa de juros;
- Com essas informações, busque condições de renegociação em outros bancos e compare as opções;
- A nova proposta deve unificar as dívidas antigas em uma única nova dívida, oferecendo uma taxa de juros mais baixa ou um prazo de pagamento mais longo;
- Se encontrar uma opção melhor, a instituição atual tem até cinco dias para fazer uma contraproposta ou aceitar a portabilidade;
- Na contraproposta, o banco antigo é obrigado a aceitar um prazo de pagamento igual ou superior ao oferecido pelo concorrente;
- Caso ocorra a portabilidade, o procedimento é feito pelo próprio banco, sem nenhum custo para o cliente.
Cuidados na transferência da dívida do cartão de crédito
O educador financeiro Raul Sena afirma que não só os consumidores farão avaliações, mas os bancos e financeiras também, principalmente para as dívidas de alto risco.
Leia Também
"Os bancos e financeiras vão continuar fazendo as contas também, do lado deles, para saber se aceitam o risco daquele cliente não pagar. Então, acredito que não seja tão fácil assim trocar de credor e conseguir reduzir os juros, se o risco de crédito da pessoa for alto demais", afirma.
Segundo Luiz Orsatti Filho, diretor executivo do Procon-SP, se o consumidor encontrar qualquer tipo de dificuldade para realizar a migração de sua dívida de cartão de crédito, deve registrar reclamação nos canais oficiais da própria instituição, começando pelo Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), e, depois, na Ouvidoria.
"Se o problema não for resolvido, o consumidor deverá registrar uma reclamação contra a instituição no Procon de sua cidade ou estado, bem como no Banco Central", orienta.
Atenção redobrada
O executivo alerta que a procura por uma nova instituição para fazer a portabilidade da dívida do cartão de crédito deve ser feita com bastante atenção. "O consumidor deve analisar as propostas observando a similaridade das informações, para que não compare aspectos diferentes, o que pode resultar em condições desfavoráveis", alerta.
Para Ione Amorim, do Idec, a questão é bastante delicada quanto o assunto é o rotativo. Ela explica que, no caso dos parcelamentos em dia, as compras são feitas sem juros pelo comércio. Já no caso do rotativo, quando a dívida acumula, os juros já foram aplicados pela instituição em que o cliente contraiu a dívida.
"E quem tem dívidas que estão acumuladas com juros? Qual é o valor do saldo que deve ser contemplado para fazer a portabilidade?", questiona.
Ela dá como exemplo alguém que tem um cartão de uma loja que cobra 700% de juros ao ano e fará a portabilidade para uma instituição que lhe ofereça 300% de juros ao ano.
Ione afirma que, muito provavelmente, o montante já aplicado de multas não será revisado. "Essa pessoa vai levar a dívida cheia da instituição? Falta clareza e transparência para o consumidor entender que está sendo assistido por uma política de juros que traga essa redução", diz.
Transparência nas faturas
Também desde o dia 1º de julho, as faturas dos cartões de crédito passaram a ser obrigadas a disponibilizar informações mais claras ao consumidor.
Elas devem trazer, em uma área de destaque, informações essenciais, tais como valor total da fatura, data de vencimento, período a que se refere e o limite total de crédito. Em outra área, devem ser oferecidas informações de opções de pagamento.
Veja abaixo quais informações devem constar na área de opções de pagamento:
- Taxas efetivas de juros mensal e anual;
- Custo Efetivo Total (CET) das operações de crédito;
- Valor do pagamento mínimo obrigatório;
- Opções de financiamento do saldo devedor da fatura, apresentadas na ordem do menor para o maior valor total a pagar;
- Valor dos encargos a serem cobrados no período seguinte no caso de pagamento mínimo.
- Além disso, as faturas devem ter uma área com informações complementares. Veja abaixo os detalhes que elas devem trazer:
- Juros e encargos cobrados no período vigente;
- Valor total de juros e encargos financeiros cobrados referentes às operações de crédito contratadas;
- Identificação das tarifas cobradas;
- Quais foram os lançamentos na conta de pagamento;
- Limites individuais para cada tipo de operação.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Agenda econômica: balanço da Nvidia (NVDC34) e reunião do CMN são destaques em semana com feriado no Brasil
A agenda econômica também conta com divulgação da balança comercial na Zona do Euro e no Japão; confira o que mexe com os mercados nos próximos dias
Aposentadoria por invalidez garante o perdão de dívidas? Minha esposa está inadimplente e quero resolver a situação
Leitor quer saber se benefício previdenciário pode livrar a esposa de dívidas que ela fez antes do casamento
Acendeu a luz roxa? Ações do Nubank caem forte mesmo depois do bom balanço no 3T24; Itaú BBA rebaixa recomendação
Relatório aponta potencial piora do mercado de crédito em 2025, o que pode impactar o custo dos empréstimos feitos pelo banco
Renda fixa apimentada: “Têm nomes que nem pagando CDI + 15% a gente quer”; gestora da Ibiuna comenta sobre risco de bolha em debêntures
No episódio da semana do podcast Touros e Ursos, Vivian Lee comenta sobre o mercado de crédito e onde estão os principais riscos e oportunidades
PIX por aproximação já está disponível nas carteiras digitais do Google, com ‘restrições’; veja o que Campos Neto disse no evento de lançamento
O Pix já está disponível para aparelhos Android, através do Google Pay, mas está restrito a determinados bancos; veja quais
Nome sujo: se meu marido for parar no Serasa, eu vou junto? Por que tomar cuidado na hora de casar com negativados
O maior temor de muitos brasileiros é acumular dívidas e acabar com o CPF negativado no Serasa e SPC. No entanto, há uma situação ainda mais preocupante do que ter o nome sujo por causa de suas próprias dívidas: ser afetado por débitos que não são seus. Esse fantasma parece assombrar vários espectadores do quadro […]
Campos Neto vai estourar a meta de inflação? Projeções para o IPCA ficam acima do teto pela primeira vez em 2024; veja os números da Focus
Se as projeções se confirmarem, Gabriel Galípolo herdará de Campos Neto a missão de explicar ao CMN os motivos da inflação fora da meta
Azul consegue nova rodada de empréstimos de R$ 2,85 bilhões em acordo com credores; ações AZUL4 saltam quase 10% na bolsa hoje
Em comunicado enviado à CVM, a companhia aérea celebrou a captação de novos recursos junto aos credores no valor de até US$ 500 milhões
A dama e o vagabundo: quem está no Serasa suja o nome do cônjuge? Saiba quando a relação com um inadimplente pode se tornar uma cilada
É possível ser negativado ou ter os bens penhorados porque o cônjuge ou companheiro está inadimplente? Quatro leitores da Dinheirista tiveram essa dúvida
Sabesp (SBSP3) deve engordar o caixa em R$ 455 milhões com acordo de precatórios com a cidade de São Paulo
Os valores da dívida da cidade de São Paulo com a Sabesp totalizam R$ 701 milhões, contudo será aplicado o percentual de deságio, segundo anúncio à Comissão de Valores Mobiliários
Atenção, empreendedor: MEI com dívidas pode ser excluído do Simples Nacional. Saiba como regularizar seu cadastro
Segundo a Receita Federal, a dívida combinada de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte chega a R$ 26,7 milhões
Operação ‘Salve o Corinthians’: Clube, Gaviões da Fiel e Caixa lançam ‘vaquinha’ para quitar dívida da Neo Química Arena
Dívida do Corinthians com a Caixa pelo estádio construído em Itaquera é estimada atualmente em pouco mais de R$ 700 milhões
Inteligência artificial pode alavancar crescimento global, mas não é bala de prata; veja o que mais deveria ser feito, segundo a diretora do FMI
Antecipando-se às reuniões anuais do Fundo Monetário Internacional na semana que vem, Kristalina Georgieva falou da necessidade de regular a IA, fazer reformas e ter cautela com a dívida pública
Sequoia (SEQL3) anuncia recuperação extrajudicial para renegociar dívidas de R$ 295 milhões, mas com bancos e debêntures de fora
O plano da Sequoia inclui a conversão e reperfilamento de créditos decorrentes de contratos com fornecedores, prestadores de serviços e locadores de armazéns
BB Asset e JGP unem forças e lançam gestora focada em investimentos sustentáveis; Régia Capital nasce com patrimônio de R$ 5 bilhões
Com produtos de crédito líquido e estruturado, ações, private equity e agronegócio, a estimativa da Régia é atingir R$ 7 bilhões em ativos sob gestão até o fim deste ano
Não está fácil para a Kora Saúde (KRSA3): empresa anuncia reperfilamento de dívidas e convoca assembleia para debenturistas
Se você é titular de debêntures (títulos de dívida) emitidos pela Kora Saúde (KRSA3), fique ligado: companhia convocou assembleia geral para negociação de dívidas
A boa e a má notícia da inflação nas últimas semanas antes de Galípolo suceder Campos Neto à frente do Banco Central
IPCA saiu de deflação de 0,02% em agosto para uma inflação de 0,44% em setembro, ligeiramente abaixo das projeções dos analistas
Títulos públicos como garantia e investimento coletivo: as novidades do Tesouro Direto nos próximos meses
Segundo coordenador-geral do Tesouro Direto, novos títulos públicos não estão na pauta no curto prazo, mas haverá novidades em outras frentes
Azul (AZUL4) salta 14% após abertura depois de acordo para trocar quase R$ 3 bilhões em dívidas com arrendadores e fabricantes por ações da aérea
Os lessores e OEMs receberão até 100 milhões de novas ações AZUL4 — isto representa um preço de R$ 30 por ação, seis vezes maior do que o valor de tela da Azul atualmente
Limite do cartão do Nubank pode chegar a até R$ 150 mil com esta nova funcionalidade do ‘roxinho’
Investimentos em renda fixa podem aumentar o limite do cartão, de forma descomplicada