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Camille Lima
Camille Lima
Repórter no Seu Dinheiro. Estudante de Jornalismo na Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS). Já passou pela redação do TradeMap.
DIREITOS TRABALHISTAS

Vale (VALE3) consegue aval da Justiça para sair da “lista suja” do trabalho escravo — pelo menos por enquanto

A mineradora foi incluída no cadastro de trabalho escravo devido a uma situação ocorrida em fevereiro de 2015 com uma de suas contratadas em Minas Gerais; entenda a situação

Camille Lima
Camille Lima
17 de junho de 2024
10:16 - atualizado às 11:26
Vale (VALE3)
Imagem: Agência Vale

A Vale (VALE3) conseguiu nesta segunda-feira (17) o aval da Justiça para deixar — ainda que temporariamente — a “lista suja” de condições de trabalho análogas à escravidão.

Segundo fato relevante enviado à CVM, a companhia obteve liminar do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) em favor da “imediata exclusão” da mineradora do cadastro de empregadores do Ministério do Trabalho e Emprego.

A medida terá validade até que saia a decisão judicial definitiva do Tribunal sobre a “nulidade das autuações”. Ou seja, até que a Justiça defina se a decisão tomada pelo Ministério é válida ou não devido a potenciais erros formais no processo de autuação.

“A Vale reitera que adota medidas rigorosas para garantir o cumprimento das leis trabalhistas e o respeito aos direitos humanos em todas as suas operações e cadeia produtiva”, escreveu a empresa.

Por que a Vale (VALE3) entrou na lista suja do trabalho escravo?

A Vale (VALE3) descobriu que entraria para a “lista suja” do Ministério do Trabalho no início de junho, através de uma notícia publicada no portal UOL.

A mineradora foi incluída no cadastro de trabalho escravo devido a uma situação ocorrida em fevereiro de 2015 com uma de suas contratadas em Minas Gerais.

Na época, o Ministério do Trabalho averiguou que a Ouro Verde Locações e Serviços, empresa que prestava serviços de transporte para a Vale, descumpria diversas obrigações trabalhistas em seus locais de trabalho — ambos de propriedade da mineradora.

Segundo reportagem do UOL, os envolvidos eram motoristas que levavam o minério de ferro pela estrada particular da Vale, que eram “submetidos a jornadas exaustivas, condições degradantes e foram vítimas de fraude, promessa enganosa e ameaça”.

De acordo com comunicado ao mercado enviado pela empresa, quando tomou conhecimento dos apontamentos do Ministério, a Vale “acompanhou todas as medidas corretivas e, posteriormente, rescindiu o contrato com a empresa transportadora”.

“A Vale esclarece que a sua inclusão é incorreta, à luz da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada em 9 de maio de 2024 que reconheceu a impossibilidade de manutenção dos autos de infração lavrados durante a fiscalização do Ministério do Trabalho em 2015”, escreveu a empresa.

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