Petrobras (PETR4) se livra de processo na Holanda relacionado a perdas de investidores com a Lava Jato
Tribunal de Roterdã decide favoravelmente à petroleira e diz que os danos causados aos investidores não foram responsabilidade direta da companhia

Boa notícia para a Petrobras (PETR4): a empresa se livrou de um processo que corria há algum tempo na Holanda, ainda em decorrência da Lava Jato.
A estatal havia sido alvo de uma ação coletiva movida pela fundação Stichting Petrobras Compensation, criada para proteger os interesses dos acionistas e detentores de títulos de dívida da empresa e suas subsidiárias negociados fora dos Estados Unidos e que sofreram perdas em razão do esquema de corrupção investigado pela Lava Jato.
A organização baseada nos Países Baixos, portanto, representa os investidores que não foram incluídos no acordo de class action dos Estados Unidos, divulgado pela Petrobras em 2018, no qual a estatal precisou pagar quase US$ 3 bilhões em indenizações a acionistas e bondholders.
A justiça holandesa decidiu favoravelmente à petroleira, justificando que os danos causados a investidores não foram de responsabilidade direta da companhia e que não havia representação o suficiente de vítimas para indenização.
- Seca intensa pode afetar os resultados do agro no 3T24? Saiba o que esperar do setor na cobertura exclusiva do Seu Dinheiro sobre balanços; cadastre-se para receber
Tribunal decide favoravelmente à Petrobras, mas não isenta petroleira de culpa
Segundo o documento divulgado pela Petrobras, a justiça holandesa acolheu os argumentos da Petrobras, que se basearam nas legislações brasileira e argentina.
A estatal defendeu que, segundo a Lei brasileira, “todos os danos alegados pela Fundação se qualificam como indiretos e não são passíveis de ressarcimento.”
Leia Também
Petrobras (PETR4) avalia voltar ao mercado de venda de combustíveis para conter preços ao consumidor, mas há pedras no caminho
Claude, inteligência artificial da Anthropic, ganha versão para o mercado financeiro
Outro ponto defendido pela Petrobras e acatado pelo tribunal foi que, de acordo com a legislação argentina, “os acionistas não podem, em princípio, pleitear indenização da companhia pelos danos alegados pela Fundação, e a Fundação não demonstrou que representa um número suficiente de investidores que poderiam, em tese, apresentar tal pedido.”
“Dessa forma, o Tribunal rejeitou as alegações da Fundação de acordo com as leis brasileira e argentina, o que resulta na rejeição de todos os pedidos formulados em favor de acionistas”, diz o comunicado divulgado pela Petrobras.
No entanto, o Tribunal de Roterdã também considerou que as companhias Petrobras e PGF (Petrobras Global Finance B.V.) agiram de forma ilegal em relação a determinados detentores de bonds, violando as legislações de Luxemburgo e da Holanda, respectivamente.
Mesmo assim, a Fundação que moveu a ação coletiva não pode receber indenizações por essas irregularidades.
Para que os investidores envolvidos tenham a chance de receber algum tipo de compensação financeira, eles terão que mover as ações individualmente e reunir todos os documentos necessários para comprovar que foram prejudicados em decorrência das denúncias da Lava Jato.
A justiça holandesa também acabou confirmando outras decisões favoráveis à Petrobras em outros contextos.
Entre elas, a rejeição das alegações contra a Petrobras International Braspetro B.V. (PIBBV), a Prime Oil & Gas BV (POG BV) e os ex-presidentes Maria das Graças Silva Foster e José Sérgio Gabrielli de Azevedo; assim como a prescrição de algumas ações judiciais movidas na Espanha.
Em comunicado ao mercado, a Petrobras afirma não saber se precisará pagar indenizações em futuras ações judiciais, já que “essa análise dependerá do resultado de procedimentos complexos”. Além disso, ela evidencia que não é possível saber quais investidores poderão mover ações individuais em relação a esse assunto.
“A Petrobras continua a negar as alegações da Fundação, em relação às quais foi considerada vítima por todas as autoridades brasileiras, inclusive o Supremo Tribunal Federal”, conclui.
Totvs (TOTS3) já sobe 60% no ano; entenda os motivos por trás da alta e se ainda há espaço para mais, segundo o Itaú BBA
As ações da Totvs são vistas como escolha de qualidade e defensiva para investidores de longo prazo; entenda
Até o Banco do Brasil (BBAS3) pode pagar a conta das tarifas de Trump: Moody’s revela o impacto da guerra comercial para os bancos brasileiros
Para a Moody’s, o setor financeiro já vivia um cenário complexo, dadas as taxas de juros elevadas e as tendências de inadimplência — e as tarifas dos EUA devem ajudar a complicar a situação
Weg (WEGE3) avança na bolsa: tarifas não assustam mercado, enquanto analistas enxergam papéis “baratos” antes do 2T25
Com queda acumulada no ano e expectativa de alta na demanda, mercado volta a apostar em recuperação das ações ainda em 2025
Gafisa (GFSA3) aumenta oferta de follow-on em R$ 27 milhões e amplia “presente” aos acionistas que participarem; entenda
As modificações atingem a “vantagem adicional gratuita”, que é disponibilizada aos investidores que decidirem participar
Gol (GOLL54) emite mais de 9 trilhões de ações e conclui capitalização bilionária; confira os detalhes da reestruturação
A operação teve como objetivo converter em ações os créditos devidos pela Gol, conforme o plano de recuperação judicial aprovado na Justiça dos EUA
Cade dá sinal verde para Nelson Tanure comprar controle da Braskem (BRKM5) mesmo sem OPA. O que falta para a aquisição sair do papel?
O Cade aprovou, sem restrições, a potencial transação proposta pelo empresário. No entanto, há outras etapas a serem concluídas antes que uma eventual troca de controle se concretize
Um cliente, US$ 52 bilhões a menos: a saída inesperada que derrubou as ações da BlackRock; entenda o que aconteceu
No pregão da última terça-feira (15), as ações da gestora listadas na bolsa de Nova York chegaram a desabar 7% após a divulgação dos resultados
Para o BTG, venda da Santa Elisa mostra pressa da Raízen (RAIZ4) em ganhar eficiência
Analistas enxergam movimento simbólico na reestruturação da companhia e destacam impacto operacional além do financeiro
Usiminas (USIM5): Os seis motivos que explicam por que o Goldman Sachs rebaixou as ações — um deles tem a ver com a CSN (CSNA3)
As ações encerraram o dia com a maior queda do Ibovespa depois de o banco rebaixar as ações citando a China e a CSN entre as razões
US$ 10 bilhões para mudar o mundo: Jeff Bezos escala veterano da Amazon para comandar fundo climático
Ex-chefe da divisão da assistente de voz Alexa na Amazon deixa a aposentadoria para liderar uma das apostas mais simbólicas do bilionário em seu “legado verde”
Entenda o que está em jogo para Nvidia e AMD com retomada de vendas para a China
Após a proibição imposta em 15 de abril, rumores sugerem que a licença para embarques de GPUs de IA à China pode ser retomada; Bank of America faz projeções para as ações das duas empresas
Heineken sobe preço da cerveja no Brasil e Ambev (ABEV3) brinda com alta das ações
Os papéis da gigante das bebidas surgem entre as maiores altas do Ibovespa nesta quarta-feira (16) na esteira da notícia de que a holandesa vai reajustar preços depois de um ano
Ações da Aura Minerals chegam a Wall Street, mas IPO fica abaixo da meta de US$ 210 milhões
A mineradora canadense desembarcou nesta quarta-feira (16) com as ações AUGO na bolsa norte-americana Nasdaq
Família Coelho Diniz abocanha mais uma fatia do Grupo Pão de Açúcar (PCAR3); confira os detalhes
O movimento que eleva a participação da família para quase 18%; saiba como fica o cenário do controle acionário da varejista
Carteira ESG: sai Mercado Livre (MELI34), entra Rede D’Or (RDOR3); veja as escolhas do BTG que aliam lucro e sustentabilidade em julho
A seleção do BTG Pactual aposta em ativos com valuation atrativo e foco em temas ambientais, sociais e de governança — e traz novidades importantes para o investidor ESG neste mês
MRV (MRVE3) lidera as quedas do Ibovespa: o que desagradou os analistas na prévia operacional do 2T25?
Apesar da MRV&Co ter saído do vermelho, com geração de caixa no 2T25, outras linhas ofuscaram os pontos positivos da prévia operacional do segundo trimestre
Marfrig (MRFG3) concentra 75% das ações nas mãos dos controladores; saiba o que está por trás desse movimento
A mudança acontece um dia após a Previ, maior fundo de pensão do país, zerar sua posição histórica na BRF (BRFS3)
Raízen (RAIZ4) fecha negócio de R$ 1 bilhão na missão para reduzir sua dívida — São Martinho (SMTO3) é uma das envolvidas na transação
A Raízen anunciou que pretende descontinuar as atividades na Usina Santa Elisa. Para isso, fechou negócio para vender 3,6 milhões de toneladas de cana-de-açúcar, e a São Martinho está entre os compradores
Agora vai? BRF e Marfrig remarcam (de novo) as assembleias de fusão. Entenda as críticas dos minoritários e o que esperar da votação
As assembleias gerais extraordinárias (AGE), que definem o futuro da combinação de negócios dos frigoríficos, serão realizadas no dia 5 de agosto
Dividendos e JCP: Telefônica (VIVT3) vai distribuir R$ 330 milhões em proventos; confira os prazos
Telefônica vai distribuir proventos aos acionistas na forma de juros sobre capital próprio, com pagamento programado somente para próximo ano