Bloqueio continua: Moraes nega retorno do X e determina o pagamento de multa milionária para a volta da rede social
Suspensão permanece mesmo após a empresa de Elon Musk indicar uma advogada como responsável legal da plataforma no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na sexta-feira (27) desbloquear o X (antigo Twitter), mesmo após a rede social indicar a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como responsável legal da plataforma no Brasil e enviar documentos complementares comprovando o vínculo.
Moraes condicionou o retorno da rede social ao pagamento de multas em aberto. Veja as exigências do ministro:
- Pagamento de multa de R$ 10 milhões pelo descumprimento, por dois dias (19 e 23 de setembro), da decisão que determinou a suspensão da plataforma no Brasil;
- Pagamento de multa de R$ 300 mil pela advogada Rachel de Oliveira, representante legal do X;
- Confirmação, com a anuência expressa da Starlink, de que valores bloqueados das contas das empresas serão usados para o pagamento das multas.
A decisão afirma que o retorno imediato do X depende "unicamente do cumprimento integral da legislação brasileira e da absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional".
O bloqueio do X foi decretado por Alexandre de Moraes em 30 de agosto e, posteriormente, confirmado pela Primeira Turma do STF.
A rede social saiu do ar porque fechou o escritório no Brasil e se recusou a manter um representante que pudesse responder pelas operações da plataforma e receber notificações da Justiça.
- VEJA TAMBÉM: usuários do iPhone 16 poderão instalar ferramenta capaz de gerar média de R$ 680 por dia com 3 cliques
X foi multado novamente por burlar bloqueio
O X acumulou mais de R$ 18 milhões em multas por descumprir decisões do STF. Recursos da plataforma e da Starlink, empresa de internet via satélite que também é controlada pelo empresário Elon Musk, dono do aplicativo, foram confiscados para pagar os valores em aberto.
Leia Também
A multa cobrada na decisão desta sexta é outra. Ela tem relação com a manobra usada pela rede social na semana passada para burlar o bloqueio imposto pelo STF.
O X usou IPs dinâmicos, o que permitiu que o aplicativo voltasse a funcionar temporariamente para alguns usuários brasileiros.
Moraes mandou bloquear contas bancárias do X e da Starlink para pagar a nova multa. Agora, o ministro quer a garantia de que as empresas abrem mão dos recursos.
"Para que possa retornar imediatamente às suas atividades em território nacional, a X Brasil, com a expressa anuência da Starlink, deverá informar se os valores devidamente bloqueados serão utilizados para o adimplemento final da multa aplicada, com a consequente desistência dos recursos interpostos", estabeleceu Moraes.
Em sua decisão, Moraes reconheceu que a plataforma enviou todos os documentos necessários para comprovar a constituição da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como sua representante legal.
O ministro também confirmou que todos os perfis listados pelo STF foram bloqueados. Com isso, o pagamento das multas é a última pendência para o retorno da rede social.
A Polícia Federal segue monitorando os acessos irregulares ao aplicativo na vigência do bloqueio. Usuários que burlaram a suspensão poderão ser multados.
- Eleições municipais: como impacta nos investimentos? Confira guia completo
COMPARTILHAR
Ataque hacker: Prisão de suspeito confirma o que se imaginava; entenda como foi orquestrado o maior roubo da história do Brasil
Apesar de em muito se assemelhar a uma história de filme, o ataque — potencialmente o maior roubo já visto no país — não teve nada de tão sofisticado ou excepcional
CVM facilita registro e ofertas públicas para PMEs; conheça o novo regime para empresas de menor porte
A iniciativa reduz entraves regulatórios e cria regras proporcionais para registro e ofertas públicas, especialmente para companhias com receita bruta anual de até R$ 500 milhões
Cinco ações empatam entre as mais recomendadas para o mês de julho; confira quais são
Os cinco papéis receberam duas recomendações cada entre as 12 corretoras consultadas pelo Seu Dinheiro
Abrasca defende revisão das regras do Novo Mercado e rebate críticas sobre retrocesso na governança
Executivos da associação explicam rejeição às propostas da B3 e apontam custos, conjuntura econômica e modelo de decisão como fatores centrais
Ação da Klabin (KLBN11) salta até 4% na bolsa; entenda o que está por trás dessa valorização e o que fazer com o papel
Pela manhã, a empresa chegou a liderar a ponta positiva do principal índice da bolsa brasileira
Megaprojeto da Petrobras (PETR4) prevê aporte de R$ 26 bilhões em refino com participação da Braskem (BRKM5). Mas esse é um bom investimento para a estatal?
Considerando todos os recursos, o investimento no Rio de Janeiro ultrapassa os R$ 33 bilhões; à Braskem caberá R$ 4,3 bilhões para a ampliação da produção de polietileno
Câmara chama Gabriel Galípolo para explicar possível aval do Banco Central à compra do Master pelo BRB
Operação já foi aprovada pela Superintendência-Geral do Cade e agora aguarda autorização da autoridade monetária
Oi (OIBR3) entra com pedido de recuperação judicial para duas subsidiárias
Segundo o fato relevante divulgado ao mercado, o movimento faz parte do processo de reestruturação global do grupo
Roubo do século: Banco Central autoriza C&M a religar os serviços após ataque hacker; investigações continuam
De acordo com o BC, a suspensão cautelar da C&M foi substituída por uma suspensão parcial e as operações do Pix da fintech voltam ao ar nesta quinta-feira
Embraer (EMBR3) ganha ritmo: entregas e ações da fabricante avançam no 2T25; Citi vê resultados promissores
A estimativa para 2025 é de que a fabricante brasileira de aeronaves entregue de 222 a 240 unidades, sem contar eventuais entregas dos modelos militares
Banco do Brasil (BBAS3) decepciona de novo: os bancos que devem se sair melhor no segundo trimestre, segundo o BofA
A análise foi feita com base em dados recentes do Banco Central, que revelam desafios para alguns gigantes financeiros, enquanto outros reforçam a posição de liderança
WEG (WEGE3) deve enfrentar um segundo trimestre complicado? Descubra os sinais que preocupam o Itaú BBA
O banco alerta que não há gatilhos claros de curto prazo para retomada da queridinha dos investidores — com risco de revisões negativas nos lucros
Oi (OIBR3) propõe alteração de plano de recuperação judicial em busca de fôlego financeiro para evitar colapso; ação cai 10%
Impacto bilionário no caixa, passivo trabalhista explodindo e a ameaça de insolvência à espreita; entenda o que está em jogo
Exclusivo: Fintech afetada pelo ‘roubo do século’ já recuperou R$ 150 milhões, mas a maior parte do dinheiro roubado ainda está no “limbo”
Fontes que acompanham de perto o caso informaram ao Seu Dinheiro que a BMP perdeu em torno de R$ 400 milhões com o ataque cibernético; dinheiro de clientes não foi afetado
Gol (GOLL54) encerra capítulo da recuperação judicial, mas processo deixa marca — um prejuízo de R$ 1,42 bilhão em maio; confira os detalhes
Apesar do encerramento do Chapter 11, a companhia aérea segue obrigada a enviar atualizações mensais ao tribunal norte-americano até concluir todas as etapas legais previstas no plano de recuperação
Vale (VALE3) mais pressionada: mineradora reduz projeção de produção de pelotas em 2025, mas ações disparam 2%; o que o mercado está vendo?
A mineradora também anunciou que vai paralisar a operação da usina de pelotas de São Luís durante todo o terceiro trimestre
Natura começa a operar com novo ticker hoje; veja o que esperar da companhia após mudança no visual
O movimento faz parte de um plano estratégico da Natura, que envolve simplificação da estrutura societária e redução de custos
Casas Bahia (BHIA3): uma luz no fim do túnel. Conversão da dívida ajuda a empresa, mas e os acionistas?
A Casas Bahia provavelmente vai ter um novo controlador depois de a Mapa Capital aceitar comprar a totalidade das debêntures conversíveis em ações. O que isso significa para a empresa e para o acionista?
Empresas do Novo Mercado rejeitam atualização de regras propostas pela B3
Maioria expressiva das companhias listadas barra propostas de mudanças e reacende debate sobre compromisso com boas práticas corporativas no mercado de capitais; entenda o que você, investidor, tem a ver com isso.
O roubo do século: Hacker leva mais de R$ 1 bilhão em ataque a empresa de software que presta serviços a bancos
Um ataque cibernético à empresa de software C&M, que presta serviços ao sistema financeiro, resultou em um roubo estimado em R$ 1 bilhão
