TikTok pode depositar R$ 500 na sua conta — e tudo por causa dessa decisão da Justiça
O TJMA condenou a responsável pela plataforma no país em R$ 23 milhões por danos morais coletivos devido à coleta de dados sensíveis por meio da biometria facial; saiba como e quem pode receber
O TikTok deverá depositar R$ 500 na conta dos usuários do aplicativo de dancinhas e vídeos curtos no Brasil — e tudo por causa da decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão.
O TJMA condenou a ByteDance Brasil, responsável pela plataforma no país, em R$ 23 milhões por danos morais coletivos devido à coleta de dados sensíveis por meio da biometria facial.
O processo — uma ação coletiva pública — teve início em 2020 pelo Instituto Brasileiro de Defesa das Relações de Consumo do Maranhão (Ibedec/MA).
Segundo as acusações, a empresa “nocivamente implementou no aplicativo uma ferramenta de inteligência artificial que automaticamente digitaliza o rosto dos usuários, visando a captura, armazenamento e compartilhamento de dados, sem o devido consentimento dos usuários”.
Na visão da Justiça do Maranhão, o TikTok atualizou sua política de privacidade para incluir a possibilidade de coleta automática de dados da face e de voz dos usuários em junho de 2021.
Ou seja, segundo o juiz, a plataforma já realizava a coleta no passado sem que os clientes soubessem ou consentissem com isso.
Leia Também
Vale destacar que a dona do TikTok ainda poderá recorrer da decisão judicial.
- Receba matérias especiais do Seu Dinheiro + recomendações de investimentos diretamente em seu WhatsApp.É só clicar aqui e entrar na In$ights, comunidade gratuita.
A potencial indenização do TikTok
Para o Tribunal de Justiça do Maranhão, o valor de R$ 23 milhões em dano moral coletivo segue a “gravidade da conduta da ré, consistente na coleta indiscriminada, não autorizada, de dados sensíveis (biometria facial)”.
Além do montante milionário, a Justiça determinou que a dona do TikTok no Brasil deverá indenizar por danos morais individuais, no valor de R$ 500,00, cada usuário que tenha sido afetado pela coleta de dados biométricos.
De acordo com a sentença ao qual o Seu Dinheiro teve acesso, esse valor individual de indenização deverá ser pago para cada usuário do TikTok no Brasil que comprove que tenha usado o aplicativo antes de junho de 2021.
“A execução deve ocorrer em cumprimento individual de sentença no Juízo competente para processar e julgar demandas individuais”, escreveu o juiz.
A Justiça ainda determina que a empresa deverá divulgar a condenação nas redes sociais, no prazo de 05 dias contados a partir do momento em que a decisão se tornar definitiva.
COMPARTILHAR
Oncoclínicas (ONCO3) fará aumento de capital de até R$ 2 bilhões — mas não quer nem saber da proposta de reestruturação da Starboard
O conselho de administração da Oncoclínicas aprovou um aumento de capital privado de até R$ 2 bilhões
Bolsa Família: veja o calendário completo de pagamentos para setembro de 2025, quem tem direito e como sacar
A Caixa começa a pagar nesta quarta-feira (17) o benefício do Bolsa Família de setembro; parte dos beneficiários também recebe o auxílio gás
Aposta simples fatura sozinha prêmio de mais de R$ 11 milhões na Quina 6828
Depois de acumular por sete sorteios seguidos, a Quina pagou o maior prêmio da noite de terça-feira entre as loterias da Caixa
Horário de verão vai voltar? O que se sabe até agora
Horário de verão volta ao debate: governo avalia se vale adiantar os relógios para aliviar a rede elétrica
Copom não tem pressa para cortar a Selic e não deve antecipar seus próximos passos, diz economista do Itaú
Fernando Gonçalves acredita que o corte só deve vir em 2026 e que atividade e inflação não melhoraram o suficiente
Mega-Sena 2915 acumula e prêmio vai a R$ 33 milhões; Lotofácil 3488 deixa dois ‘quase vizinhos’ mais próximos do primeiro milhão
Ao contrário do que aconteceu na segunda-feira, a Lotofácil não foi a única loteria a ter vencedores na faixa principal ontem
Última chamada para Selic de 15% ao ano? Como corte de juros pelo Fed pode redesenhar a estratégia de investimentos em renda fixa e ações
Juros no Brasil não devem mudar nesta Super Quarta, mas a virada na estratégia de investimentos pode começar muito antes do ajuste pelo Copom
Ações de duas elétricas estão com ‘descontos excessivos’, segundo banco Safra; saiba quais são e se é hora de comprar
Para a instituição financeira, Energisa e Equatorial têm “a faca e o queijo na mão”, mas uma dessas ações é a preferida
Eleições 2026 limitam até onde a Selic pode cair, diz economista-chefe do BNP Paribas
Para Fernanda Guardado, parte da desancoragem das expectativas de inflação se deve à incerteza quanto à responsabilidade fiscal do próximo governo
Fortuna familiar e filantropia: a história por trás da primeira mulher norte-americana a superar US$ 100 bilhões
Herdeira do Walmart, Alice Walton se torna centibilionária e consolida sua posição como a mulher mais rica do mundo
Super Quarta vem aí: corte de juros nos EUA abre espaço para o Copom cortar a Selic?
Luís Otávio Leal, economista-chefe da G5 Partners, fala sobre o início do ciclo de afrouxamento monetário nos EUA e o debate sobre os efeitos no Brasil
Por que a Cogna (COGN3) quer fechar o capital da Vasta e tirar as ações da subsidiária de Wall Street
A companhia tem intenção de realizar uma oferta para aquisição de até 100% das ações da controlada Vasta na Nasdaq; entenda
Banco do Brasil já salta 18% desde as mínimas na B3. Com ajuda do governo e do BC, a ação BBAS3 pode reconquistar os R$ 30?
Depois de chegar a ocupar lugar de destaque entre os papéis menos queridos pelos investidores na B3, o Banco do Brasil (BBAS3) pode voltar aos tempos de ouro?
Bolão leva prêmio acumulado da Lotofácil 3487 e ninguém fica milionário; Quina acumula e Mega-Sena pode pagar R$ 27 milhões hoje
Mais uma vez, a Lotofácil foi a única loteria da Caixa a ter vencedores na faixa principal na segunda-feira; Quina, Dupla Sena, Lotomania e Super Sete acumularam
Lotofácil acumulada pode pagar R$ 6 milhões hoje, mas não oferece o maior prêmio do dia entre as loterias da Caixa
Lotofácil inicia a semana depois de acumular pela primeira vez em setembro, mas Quina e Dupla Sena oferecerem prêmios superiores
Supersemana na agenda econômica: decisões de juros nos EUA, no Brasil, no Reino Unido e no Japão são destaques junto com indicadores
A semana conta ainda com a publicação da balança comercial mensal da zona do euro e do Japão, fluxo cambial do Brasil, IBC-Br e muitos outros indicadores
Professores já podem se cadastrar para emitir a Carteira Nacional de Docente
Carteira Nacional de Docente começará a ser emitida em outubro e promete ampliar acesso a vantagens para docentes
O homem mais rico do Brasil não vive no país desde criança e foi expulso da empresa que fundou; conheça Eduardo Saverin
Expulso do Facebook por Mark Zuckerberg, Eduardo Saverin transformou sua fatia mínima na empresa em bilhões e hoje é o brasileiro mais rico do mundo.
Polícia Federal prende 8 suspeitos de ataque hacker durante tentativa para invadir o sistema de Pix da Caixa Econômica Federal
As prisões em flagrante foram convertidas em preventivas e os suspeitos poderão responder pelos crimes de organização criminosa
Tamagotchi: clássico dos anos 1990 ganha nova versão e volta a fazer sucesso
Impulsionado por revival de adultos que cresceram nos anos 1990, Tamagotchi ultrapassa a marca de 100 milhões de unidades vendidas
