“Imposto do pecado” vira motivo de disputa na reforma tributária: alimentos ultraprocessados e apostas devem ser taxados?
A expectativa é de que o texto seja votado ainda nesta semana ou, no máximo, na seguinte, antes do recesso parlamentar, que começa dia 18
Frases de efeito, hashtags, profusão de estudos e até petição. Na regulamentação da reforma tributária, são amplos os recursos utilizados por setores e empresas para tentar escapar ou ao menos reduzir a incidência do "imposto do pecado", que será cobrado sobre produtos considerados nocivos à saúde ou ao meio ambiente.
Tecnicamente chamado de Imposto Seletivo, o tributo mira produtos poluentes ou que fazem mal à saúde.
Isso inclui bebidas alcoólicas e açucaradas, cigarro, carro, barco, aeronave, bens minerais e apostas físicas e online — esse último item acrescentado pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados.
Mas há debates para a inclusão de alimentos ultraprocessados, além de armas e munições.
A expectativa é de que o texto seja votado ainda nesta semana ou, no máximo, na seguinte, antes do recesso parlamentar, que começa dia 18 — o que deve acirrar os lobbies dos segmentos não atendidos no relatório apresentado pelos deputados.
- Não sabe onde investir neste momento? Veja +100 relatórios gratuitos da Empiricus Research e descubra as melhores recomendações em ações, fundos imobiliários, BDRs e renda fixa
Imposto do pecado e as disputas que o envolvem
As entidades da sociedade civil contra-atacam com números, evidências empíricas e campanhas e alegam que se trata de oportunidade única para Congresso e governo inibirem comportamentos danosos — sobretudo à saúde, que geram bilhões de reais em gastos públicos anualmente.
Leia Também
A indústria das bebidas alcoólicas é o melhor exemplo dessa guerra de slogans, travada desde o início do ano, mas intensificada agora, com a proximidade da votação do primeiro projeto de lei complementar da reforma na Câmara.
“Dose de igualdade”
Com a frase "Álcool é álcool", que também virou hashtag nas redes sociais, os fabricantes de destilados defendem alíquotas homogêneas do Seletivo, sem relação com o teor alcoólico.
O argumento é de que as doses-padrão de cachaça, vodca, gim e uísque têm a mesma quantidade de etanol (álcool puro) da cerveja e do vinho, por exemplo, que são bebidas fermentadas. E, por isso, pedem uma "dose de igualdade".
Além disso, argumentam que a cerveja representa 90% do consumo de álcool no País. "Pesquisa realizada na América Latina comprovou que, no Brasil, a cerveja foi a bebida mais consumida antes de acidentes", afirmou José Eduardo Macedo, presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD), durante audiência pública na Câmara no fim de junho.
Os produtores de cerveja se defendem: "É uma proposta bizarra falar que bebidas com 40%, 50% de teor alcoólico têm de pagar o mesmo imposto que bebidas com 4%. Isso não funciona em nenhum lugar do mundo", rebateu Márcio Maciel, presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv), na mesma sessão da Câmara.
*Com informações do Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
Apostador sortudo embolsa quase R$ 10 milhões sozinho na Quina; Lotofácil tem 4 vencedores, mas ninguém ficou milionário com a loteria
Após diversos sorteios acumulando, a Quina finalmente pagou quase R$ 10 milhões ao único vencedor do concurso 6775. Veja as dezenas sorteadas
Aumento do IOF volta a valer com decisão de Alexandre de Moraes, mas exclui risco sacado da cobrança; entenda os efeitos
O decreto havia sido suspenso após votação do Congresso Nacional para derrubar a alteração feita pelo presidente Lula
De olho na conta de luz: Aneel aprova orçamento bilionário da CDE para 2025 com alta de 32% — e cria novo encargo
Novo orçamento da agência regula impacto de R$ 49,2 bilhões no setor elétrico — quase tudo será pago pelos consumidores
Governo Trump apela até para a Rua 25 de março e o Pix na investigação contra o Brasil. Aqui estão as seis acusações dos EUA
O governo norte-americano anunciou, na noite da última terça-feira (15), investigações contra supostas práticas desleais do comércio brasileiro. Veja as seis alegações
Ganhador da Mega-Sena fatura prêmio de mais de R$ 45 milhões com aposta simples; Lotofácil também faz um novo milionário
Em uma verdadeira tacada de sorte, o ganhador foi o único a cravar todas as dezenas do concurso 2888 da Mega-Sena; confira os resultados das principais loterias da Caixa
Copom vai cortar juros ainda em 2025 para seguir o Fed, mas não vai conseguir controlar a inflação, diz Fabio Kanczuk, do ASA
O afrouxamento monetário deve começar devagar, em 25 pontos-base, mesmo diante da possível tarifação dos EUA
Lula tira do papel a Lei da Reciprocidade para enfrentar Trump, mas ainda aposta na diplomacia
Medida abre caminho para retaliação comercial, mas o governo brasileiro segue evitando o confronto direto com os Estados Unidos
Temporada de balanços 2T25: Confira as datas e horários das divulgações e das teleconferências
A temporada de balanços do 2T25 começa ainda em julho e promete mostrar quem realmente entregou resultado entre as principais empresas da B3
Tarifas de Trump jogam balde de água fria nas expectativas para a economia brasileira; confira os impactos da guerra tarifária no país, segundo o Itaú BBA
O banco ressalta que o impacto final é incerto e que ainda há fatores que podem impulsionar a atividade econômica do país
Agenda econômica: Inflação, Livro Bege, G20 e PIB chinês; confira os indicadores mais importantes da semana
Com o mercado ainda digerindo as tarifas de Trump, dados econômicos movimentam a agenda local e internacional
É improvável que tarifa de 50% dos EUA às importações brasileiras se torne permanente, diz UBS WM
Para estrategistas do banco, é difícil justificar taxação anunciada por Trump, mas impacto na economia brasileira deve ser limitado
Bolsonaro é a razão da tarifa mais alta para o Brasil, admite membro do governo dos EUA — mas ele foge da pergunta sobre déficit comercial
Kevin Hassett, diretor do Conselho Econômico Nacional dos Estados Unidos, falou em “frustração” de Trump em relação à situação do ex-presidente Jair Bolsonaro ante a Justiça brasileira, mas evitou responder sobre o fato de os EUA terem superávit comercial com o Brasil
Sem milionários, só Lotofácil fez ganhadores neste sábado (12); Mega-Sena acumula em R$ 46 milhões. Veja resultados das loterias
Lotofácil fez quatro ganhadores, que levaram R$ 475 mil cada um. Prêmio da +Milionária agora chega a R$ 128 milhões
Banco do Brasil (BBAS3), ataque hacker, FII do mês e tarifas de 50% de Trump: confira as notícias mais lidas da semana
Temas da semana anterior continuaram emplacando matérias entre as mais lidas da semana, ao lado do anúncio da tarifa de 50% dos EUA ao Brasil
Tarifas de Trump podem afastar investimentos estrangeiros em países emergentes, como o Brasil
Taxação pode ter impacto indireto na economia de emergentes ao afastar investidor gringo, mas esse risco também é limitado
Lula afirma que pode taxar EUA após tarifa de 50%; Trump diz que não falará com brasileiro ‘agora’
Presidente brasileiro disse novamente que pode acionar Lei de Reciprocidade Econômica para retaliar taxação norte-americana
Moody’s vê estatais como chave para impulsionar a economia com eleições no horizonte — e isso não será bom no longo prazo
A agência avalia que, no curto prazo, crédito das empresas continua sólida, embora a crescente intervenção política aumenta riscos de distorções
O UBS WM reforça que tarifas de Trump contra o Brasil terão impacto limitado — aqui estão os 4 motivos para o otimismo
Na última quarta-feira (9), o presidente dos EUA anunciou uma tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros, que devem entrar em vigor em 1º de agosto
Governo vai abrir crédito de R$ 3 bilhões para ressarcir vítimas da fraude do INSS; confira como vai funcionar o reembolso
Entre os R$ 3 bilhões em crédito extraordinário, R$ 400 milhões vão servir para ressarcir as vítimas em situação de vulnerabilidade e que não tenham questionado os valores descontados
Trump é a maior fonte de imprevisibilidade geopolítica e econômica da atualidade — e quem diz isso pode surpreender
Gustavo Loyola, ex-presidente do BC, falou com exclusividade ao Seu Dinheiro sobre a imposição, por Donald Trump, da sobretaxa de 50% às exportações brasileiras para os EUA
