Governo não desiste de acabar com o saque-aniversário do FGTS e cogita Medida Provisória
Projeto que propõe o fim do saque-aniversário do FGTS deve ir ao Congresso em março, segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho
O governo não desistiu de acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O projeto que propõe o fim do mecanismo que permite ao trabalhador sacar anualmente uma parte do fundo no mês de nascimento deve ir ao Congresso em março.
A afirmação é do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. "Nós estamos amarrando os últimos detalhes, participando juntos, Ministérios do Trabalho, Fazenda, Casa Civil, para poder encaminhar um projeto de lei ao Congresso", disse após entrevista coletiva.
O governo avalia inclusive a possibilidade de converter a proposta em Medida Provisória.
- Previdência privada: qual é a melhor alternativa para o seu futuro? Veja como escolher o plano ideal
Os números do saque-aniversário do FGTS
O fim do saque-aniversário foi uma promessa feita pelo ministro quando assumiu o cargo, mas o assunto é espinhoso devido ao volume de adesões.
A estimativa é de que 28 milhões de trabalhadores se beneficiem da modalidade. Além disso, muitos beneficiários tomaram empréstimos bancários tendo esse dinheiro como garantia.
Em 2022, a média do resgate anual foi de R$ 640 por trabalhador. O valor que cada pessoa pode sacar depende do saldo que possui no fundo — quanto menor o saldo, maior o percentual.
Leia Também
Criado por lei em 2019, na gestão Jair Bolsonaro, o saque-aniversário permite que o trabalhador faça retiradas do fundo sempre no mês do seu aniversário.
Em compensação, em caso de demissão, ele fica impedido de acessar o montante acumulado na conta do FGTS vinculada àquele emprego.
Cabe ao trabalhador decidir qual modalidade quer usar, mas hoje ele só pode retornar à modalidade de saque-rescisão — que permite o resgate em caso de demissão sem justa causa — depois de 24 meses.
No ano passado, depois de idas e vindas, o governo chegou a afirmar que manteria o saque-aniversário, mas com a permissão para o trabalhador retirar o saldo do FGTS.
LEIA TAMBÉM:
- Uso do FGTS Futuro para comprovar renda maior ou reduzir prestação na compra da casa própria deve ser regulamentado a partir de março
- FGTS: Governo propõe mudança no saque-aniversário e benefício em caso de demissão; veja detalhes
*Com informações do Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
‘Torre de Babel’ saudita? Construção do ‘The Line’ é paralisada justamente pelo que buscava eliminar
Projetada para ser livre de combustíveis fósseis, a construção da cidade futurística, na Arábia Saudita, foi interrompida por não “compreender a língua” do preço do petróleo
Selic em 15% ao ano ainda vai longe, acredita Roberto Padovani, economista-chefe do BV
Para o economista, tem um indicador em específico que está no radar do BC e esse dado deve definir o destino dos juros básicos nos próximos meses
Lotofácil atola junto com Mega-Sena, Quina e outras loterias, mas hoje pode pagar mais até que a +Milionária
Prêmio acumulado na Mega-Sena vai a R$ 48 milhões, mas ela só volta à cena amanhã; Lotofácil pode pagar R$ 10 milhões nesta quarta-feira (5).
Na próxima reunião, o Copom corta: gestora projeta Selic em 14,5% ao fim deste ano e espera queda brusca em 2026
Gestora avalia que números da economia sustentam um primeiro corte e que política restritiva pode diminuir aos poucos e ainda levar inflação à meta
Gás do Povo já está valendo: veja como funciona o programa que substituiu o vale-gás
Gás do Povo, programa do governo federal que substitui o vale-gás, promete atender 15,5 milhões de famílias de baixa renda com distribuição gratuita de botijões
Banco do Brasil (BBAS3) oferece até 70% de desconto na compra de imóveis em todo o país
A nova campanha reúne mais de 150 imóveis urbanos disponíveis para leilão e venda direta, com condições especiais até 15 de dezembro
Curiosos ou compradores? Mansão de Robinho, à venda por R$ 11 milhões, ‘viraliza’ em site de imobiliária; confira a cobertura
No mercado há pelo menos seis meses, o imóvel é negociado por um valor acima da média, mas tem um motivo
Este banco pode devolver R$ 7 milhões a 100 mil aposentados por erros no empréstimo consignado do INSS
Depois de identificar falhas e cobranças irregulares em operações de consignado, o INSS apertou o cerco contra as instituições financeiras; entenda
A decisão da Aneel que vai manter sua conta de luz mais cara em novembro
Com o nível dos reservatórios das hidrelétricas abaixo da média, a Aneel decidiu manter o custo extra de R$ 4,46 por 100 kWh, mas pequenas mudanças de hábito podem aliviar o impacto no bolso
Cosan (CSAN3) levanta R$ 9 bilhões em 1ª oferta de ações e já tem nova emissão no radar
Em paralelo, a companhia anunciou que fará uma segunda oferta de ações, com potencial de captar até R$ 1,44 bilhão
Lotofácil 3529 tem 16 ganhadores, mas só um deles fica mais perto do primeiro milhão
A Lotofácil tem sorteios diários e volta à cena nesta terça-feira (4) com um prêmio maior do que de costume. Isso porque o sorteio de hoje tem final zero, para o qual é feita uma reserva especial.
Laika vai para o espaço: a verdadeira história da ‘astronauta caramelo’
Há exatos 68 anos, a cadela Laika fazia história ao ser o primeiro ser vivo a deixar a órbita do planeta Terra rumo ao espaço
Serasa inicia o Feirão Limpa Nome 2025 com descontos de até 99% e dívidas parceladas por menos de R$ 10
Mutirão do Serasa reúne mais de 1.600 empresas e oferece condições especiais para quem quer encerrar o ano com o nome limpo
Convocação da seleção brasileira: última lista de Ancelotti em 2025 derruba valor da equipe canarinho
A última convocação da seleção brasileira de Ancelotti em 2025 trouxe novidades como Luciano Juba e Vitor Roque, mas fez o valor de mercado da equipe cair
Convocação da Seleção Brasileira: veja onde assistir ao vivo à última lista de Ancelotti em 2025
A última convocação de Carlo Ancelotti à frente da Seleção Brasileira acontece nesta segunda (3); veja o horário e onde assistir ao anúncio ao vivo
Receita coloca organizações criminosas na mira e passará a exigir o CPF de todos os cotistas de fundos de investimentos; entenda o que você precisa fazer
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a iniciativa foi inspirada na Operação Carbono Oculto, que investiga suspeitas de lavagem de dinheiro do PCC por meio de fundos de investimento
Sorteios das Loterias Caixa têm novo horário a partir de hoje (3); veja como ficam os sorteios da Mega-Sena e outros jogos
Mudança em horário de sorteio das loterias começa a valer nesta segunda-feira (3); prazos para apostas também foram atualizados
Maré baixa para fundos de infraestrutura isentos de IR, dados de PMI, e o que mais o investidor precisa saber hoje
Rentabilidade das debêntures incentivadas, isentas de IR, caiu levemente mês passado, mas gestores se preocupam com ondas de resgates antecipados; investidores também estão de olho em dados econômicos internacionais e na fala de dirigente do Fed
Decisão do Copom, balanço da Petrobras (PETR4) e mudança de horário das bolsas — confira a agenda econômica da semana
A temporada de resultados pega fogo aqui e lá fora, enquanto a política monetária também dá o tom dos mercados no exterior, com decisão na Inglaterra, discursos do BCE e ata do BoJ
Horário de verão na bolsa? B3 vai funcionar por uma hora a mais a partir desta segunda-feira (3); entenda a mudança
A Bolsa de Valores brasileira ajusta o pregão para manter sincronia com os mercados de Nova York, Londres e Frankfurt. Veja o novo horário completo
