Governo lança programa de renegociação especial para devedores do Rio Grande do Sul; confira as condições da iniciativa
O programa de renegociação deve beneficiar 650 mil pessoas físicas e empresas do Rio Grande do Sul; prazo para adesão vai até 31 de julho
Os gaúchos que estão devendo para a União e para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vão poder renegociar suas dívidas a partir desta quarta-feira (26).
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) inicia hoje o Programa Emergencial de Regularização Fiscal de Apoio ao Rio Grande do Sul (Transação SOS-RS).
A iniciativa tem como objetivo auxiliar a recuperação econômica de pessoas físicas e jurídicas atingidas pela calamidade climática que atingiu o estado.
A expectativa é de que cerca de 650 mil pessoas físicas e empresas do Rio Grande do Sul sejam beneficiadas.
- Previdência privada: qual é a melhor alternativa para o seu futuro? Veja como escolher o plano ideal
De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, as dívidas a serem negociadas somam R$ 160 bilhões. A estimativa é que mais de R$ 3 bilhões sejam regularizados pela medida.
A adesão pode ser feita até 31 de julho pela internet, no Portal Regularize.
Leia Também
Vale ressaltar que o programa contempla apenas os contribuintes com domicílio fiscal no Rio Grande do Sul.
Dessa forma, é necessário conter os dados de residência no estado no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) da matriz.
- Guia gratuito de Previdência Privada ajuda a decidir a melhor opção para a sua aposentadoria; clique aqui para baixar
As condições e descontos para devedores do Rio Grande do Sul
O programa permite a renegociação de dívidas com descontos nos juros, nas multas e no saldo devedor.
Em relação às dívidas de médias e grandes empresas do Rio Grande do Sul, a iniciativa permite o abatimento de até 100% do valor dos juros, das multas e dos encargos legais.
Além disso, o programa também prevê descontos de até 65% do valor da dívida e parcelamento em até 120 meses.
Como na maioria das renegociações de transações tributárias, as condições especiais serão definidas conforme a capacidade de pagamento do contribuinte.
Já as pessoas físicas, instituições de ensino, microempresas, empresas de pequeno porte, santas casas de misericórdia, sociedades cooperativas e demais organizações da sociedade civil terão benefícios adicionais.
Para essas categorias, o pagamento da dívida poderá ser parcelado em até 145 prestações mensais, com descontos de até 70% sobre o valor total da dívida.
Um dos benefícios da renegociação, ressalta a PGFN, consiste na recuperação da capacidade de crédito de moradores do Rio Grande do Sul.
Quem regularizar a situação fiscal poderá retomar o acesso a financiamentos, como as linhas para a reconstrução de moradias e de negócios.
"Credito a essa iniciativa uma das mais importantes que o nosso governo já adotou até agora de apoio concreto e efetivo ao estado do Rio Grande do Sul", afirmou o ministro da Reconstrução, Paulo Pimenta, durante anúncio da ação de resgate econômico.
COMPARTILHAR
Agenda econômica tem IPCA no Brasil e decisão de juros do BCE; confira os indicadores que agitam os mercados nesta semana
A agenda dos próximos dias conta ainda com a publicação do relatório da Opep e de dados de pedidos de seguro-desemprego nos EUA
ChatGPT vs. DeepSeek: confira o resultado da batalha das IAs pelo prêmio da Lotofácil da Independência
Provocamos o ChatGPT e a DeepSeek para obter palpites para o bolão da firma na Lotofácil da Independência. O resultado você confere a seguir.
Mega-Sena 2911 e +Milionária 283 acumulam e prêmios ficam ainda mais altos
Depois de pagar o prêmio principal três vezes em agosto, a Mega-Sena ainda não saiu em setembro; veja os números do último concurso
Com as atenções voltadas para a Lotofácil da Independência, uma aposta fatura sozinha o prêmio milionário da Quina 6820
Sem muita gente perceber, o prêmio principal da Quina acaba de sair pela segunda vez em setembro — e uma pessoa está muito feliz com isso
Lotofácil da Independência 2025 tem 54 apostas premiadas e mais de mil de ganhadores, mas apenas 31 ficam milionários
Caixa Econômica Federal sorteou neste sábado prêmio de mais de R$ 231 milhões na Lotofácil da Independência, um recorde na modalidade.
Veja os números da Lotofácil da Independência 2025; rateio será conhecido em instantes
Sorteio da Lotofácil da Independência foi realizado na noite deste sábado em São Paulo
Assista ao vivo ao sorteio da Lotofácil da Independência 2025
A Caixa Econômica Federal sorteará em instantes o prêmio da Lotofácil da Independência de 2025. Quem jogou, jogou. Quem não jogou não joga mais. As apostas se encerraram às 19h em ponto. O início do sorteio está programado para as 20h deste sábado (6). O prêmio em jogo é estimado em R$ 220 milhões. Assim […]
Quina 6819 e outras loterias acumulam; Mega Sena e +Milionária têm a ingrata missão de concorrer com a Lotofácil da Independência hoje
Depois de pagar R$ 10 milhões na terça-feira, Quina acumulou ontem, mas prêmio em jogo ainda não faz nem cócegas dos oferecidos pela Mega-Sena, pela Mais Milionária e pela Lotofácil da Independência
Lotofácil da Independência 2025 paga hoje prêmio de R$ 220 milhões — e ainda dá tempo de apostar
Como acontece na Mega da Virada, o prêmio da Lotofácil da Independência não acumula; aposta mínima custa R$ 3,50
Túnel Santos-Guarujá: portuguesa Mota-Engil vence leilão e deve construir primeira travessia submersa do Brasil
Projeto deve reduzir para dois minutos trajeto no litoral paulista que hoje pode levar uma hora ou mais
Após série de ataques hacker, Banco Central reforça a segurança e limita valores de TED e Pix para algumas instituições; entenda o que muda
As novas medidas agilizam o processo de identificação de fraudes e aumentam os requisitos para as instituições de pagamentos
Cartão de crédito está com os dias contados? Pix parcelado deve ser lançado neste mês; entenda como vai funcionar
O Banco Central ainda colocou no radar o Pix garantido, que permitirá que o pagamento seja utilizado como garantia de empréstimos
Lotofácil da Independência 2025: Desafiamos o ChatGPT e a DeepSeek a proporcionarem palpites para o sorteio de R$ 220 milhões; quem vai ganhar a batalha das IAs?
IAs dão palpites e dicas para o concurso especial da Lotofácil da Independência, que será sorteado amanhã pela Caixa
Túnel Santos-Guarujá: um século de projetos e promessas que nunca saíram do papel
Com investimento de R$ 6,8 bilhões, túnel Santos-Guarujá promete revolucionar a mobilidade da Baixada Santista, mesmo diante de desafios no leilão
Leilão do Túnel Santos-Guarujá, primeiro submerso do país, promete tirar do papel projeto que se arrasta há mais de 100 anos
Projeto deve reduzir para dois minutos trajeto no litoral paulista que hoje pode levar uma hora ou mais; empresas brasileiras ficaram de fora do pleito — veja quem são as concorrentes
Mega-Sena 2910 acumula e prêmio vai a R$ 40 milhões; Quina, Timemania e Dia de Sorte também empacam
O prêmio principal da Mega-Sena saiu três vezes em agosto, mas entrou em setembro acumulando
Visto de residente em Portugal: como um fundo do BTG Pactual e da IMGA pode abrir a porta para quem quer morar na Europa
O BTG Pactual GV Corporate Bonds 60/40 é fundo estruturado voltado para investidores que buscam exposição em crédito corporativo europeu e latino-americano, que abre a possibilidade para a participação no Golden Visa Portugal
“Não é só o Brasil que precisa cortar gastos, os Estados Unidos enfrentam o mesmo problema”, diz Campos Neto
O ex-presidente do Banco Central falou em um evento nesta quinta-feira (4) e destacou por que os países precisam olhar para a questão fiscal o mais rápido possível, caso contrário, o ajuste vem mesmo assim
Banco Genial informa que não é investigado na Operação Carbono Oculto e renuncia a administração de fundo citado
Instituição financeira também diz que não sofreu busca e apreensão e que deixou de prestar serviços para o fundo Radford, este sim investigado
Como vai funcionar o novo vale-gás, lançado hoje pelo governo Lula
Lançamento do novo vale-gás, que substituirá o Auxílio Gás dos Brasileiros, promete beneficiar 15,5 milhões de famílias e contará com diferentes formas de retirada, com custo estimado de R$ 5,1 bilhões para 2026
