Casa própria ameaçada no Minha Casa Minha Vida? Com orçamento pressionado, governo deve voltar a apertar regras e limitar financiamentos de imóveis usados

Desde que foi retomado pelo governo no ano passado, o Minha Casa Minha Vida (MCMV) vem aquecendo o mercado imobiliário e alcançando patamares históricos.

A previsão é sejam financiados cerca de 600 mil contratos neste ano. O número inclui imóveis novos e usados e, se confirmado, marcará um novo recorde para o programa habitacional.

Mas, com o ritmo acelerado de contratações, surge um problema: o orçamento. A maior parte dos recursos utilizado no MCMV vem do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que pode não conseguir manter o fluxo até o final do ano em meio ao ritmo alto de contratações.

Por isso, o governo estuda alterar as regras para priorizar o financiamento de imóveis novos. Casas e apartamentos que já estão prontos costumam ser mais baratos, mas geram menos empregos e não contribuem tanto para aquecer o mercado da construção civil.

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Esse também é o argumento utilizado pelas construtoras no pleito pela restrição ao financiamento de usados.

Representantes do setor pedem o endurecimento das regras desde o início do segundo trimestre, argumentando que os empréstimos para financiar a aquisição de imóveis usados vem ganhando participação no orçamento do FGTS.

Eles representavam em torno de 5% a 10% do volume total de empréstimos entre os anos de 2020 e 2022, mas passaram de 20% em 2023 e chegaram à marca de 35% no mês de abril, de acordo com levantamento do Bradesco BBI.

O que vai mudar nas regras do Minha Casa Minha Vida?

Para impedir que esse percentual avance ainda mais e limite a verba para construções novas, a ideia do governo é exigir uma entrada maior para financiar imóveis usados para quem está nas faixas mais elevadas do programa, com renda de R$ 4,4 mil a R$ 8 mil.

Vale relembrar que essa regra já foi alterada em abril, quando os financiamentos de imóveis usados chegaram a faixa dos 35%. Na ocasião, o governo subiu de 20% para de 25% a 30%, a depender da renda, o patamar mínimo de entrada para propriedades no Sul e Sudeste.

Agora, a ideia é elevar ainda mais a exigência e fazer com que ela valha em todo o Brasil, mas ainda não há detalhes sobre qual seria o novo patamar.

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De acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho, que falou sobre o tema em entrevista à TV Globo, novas medidas estão em discussão com a Casa Civil e podem ser anunciadas já na próxima semana.

“A gente precisa atender tanto aos imóveis usados quanto a imóveis novos. Os dois têm vantagens, os dois precisam ter toda a atenção e é isso que o governo vai ter, dando equilíbrio para imóveis novos, porque obviamente gera emprego, mas também sabendo a importância dos imóveis usados, tanto na economia quanto no atendimento das famílias”, afirmou ele na ocasião.

Vale destacar que as regras para as famílias das faixas mais baixas do Minha Casa Minha Vida, com renda inferior a R$ 4 mil, não devem ser afetadas.

*Com informações do G1