🔴 RENDA MÉDIA DE R$ 21 MIL POR MÊS COM 3 CLIQUES – SAIBA COMO

Mande sua dúvida!

Posso parar de pagar a pensão alimentícia? Não vejo minha filha há quatro anos

Leitor não tem mais contato com a filha nem consta como pai em um de seus documentos. Será que isso pode desobrigá-lo a pagar pensão?

10 de fevereiro de 2024
8:00 - atualizado às 15:17
A Dinheirista - notas de cem reais
Imagem: Shutterstock/Montagem Andrei Morais

Pensão alimentícia, como você talvez já saiba, é um dos temas campeões de dúvidas entre os leitores do Seu Dinheiro – e, por consequência, de audiência também.

Os principais questionamentos dizem respeito às circunstâncias em que o alimentante – a pessoa responsável por pagar a pensão – pode, porventura, parar de fazer os pagamentos.

Aqui na coluna da Dinheirista, eu já escrevi sobre a partir de que idade, de forma geral, a Justiça entende que os alimentantes podem cessar os pagamentos.

Mas um leitor trouxe uma situação um pouco diferente, que não tem a ver com idade, e quer saber se ela permite que ele deixe de pagar a pensão da filha.

Se você tiver dúvidas sobre assuntos que envolvam o seu bolso – planejamento financeiro, questões legais ou mesmo investimentos –, você pode vê-las respondidas neste espaço. Basta enviar a pergunta para o e-mail [email protected].

Pago pensão alimentícia para a minha filha há quatro anos, mas não a vejo há todo esse tempo. Além disso, meu sobrenome consta na certidão de nascimento dela, mas não na carteira de identidade. O que eu teria de fazer para poder parar de pagar essa pensão?

Não ver ou conviver com a sua filha não é motivo suficiente para parar de pagar pensão alimentícia. “Pagar pensão é uma coisa, conviver com a filha é outra”, diz a advogada de família Vanessa Paiva, sócia do escritório Paiva e André Advogados.

A pensão alimentícia é devida até o jovem completar 18 anos de idade, mas a Justiça assegura aos jovens que cursam ensino técnico ou superior o direito a continuar recebendo até os 24 anos ou a formatura, o que ocorrer primeiro.

Mas, mesmo atingidas essas condições, o alimentante precisa entrar com uma ação na Justiça e ter a aprovação do juiz para deixar de pagar a pensão. Não pode simplesmente parar sem autorização.

Assim, a menos que sua filha já tenha atingido as condições para você entrar com este tipo de ação, você terá que continuar os pagamentos.

Quanto à situação dos documentos da sua filha, a advogada Vanessa Paiva acredita que pode ter havido algum tipo de erro na emissão do RG.

Ela estranhou a ausência do seu nome na identidade, uma vez que a emissão deste documento precisa ser fiel à certidão de nascimento. Seja como for, este fato também não afeta seu dever de pagar pensão.

Qual o momento certo de vender ou resgatar um investimento?

Esta foi a dúvida de uma leitora, respondida na última edição em vídeo da Dinheirista, publicada no canal de YouTube do Seu Dinheiro.

Quando sair de um investimento ou trocar uma aplicação? Muito se fala sobre o momento certo de comprar um ativo, mas pouco se fala sobre a hora certa de vender.

A resposta você confere a partir do minuto 01:43 no tocador abaixo:

A Dinheirista, pronta para resolver suas aflições financeiras (ou te deixar mais desesperado). Envie a sua dúvida para [email protected].

Compartilhe

Mande sua pergunta!

Pior que o Seu Madruga: Minha mulher não pagou o aluguel, mas o contrato está no meu nome! E agora?

17 de fevereiro de 2024 - 8:00

Responsabilidade de pagar o aluguel é de quem consta no contrato como locatário; na Dinheirista de hoje, veja o que fazer no caso de uma dívida como essa

Mande sua pergunta!

Quando sair de um investimento ou trocar uma aplicação? Muito se fala sobre quando comprar e pouco sobre a hora certa de vender

3 de fevereiro de 2024 - 8:00

Como eu sei que já é hora de vender ou resgatar um ativo, pergunta leitora

DECISÃO DO STF

Separação de bens nem tão obrigatória: maiores de 70 anos poderão escolher regime de bens em casamento ou união estável, decide STF

1 de fevereiro de 2024 - 19:27

Separação obrigatória de bens para maiores de 70 anos visa a prevenir o popular “golpe do baú”, mas foi considerada discriminatória aos mais velhos

Mande sua dúvida!

Herança: Meus enteados podem ter direito a um imóvel que comprei antes de me casar com o pai deles?

27 de janeiro de 2024 - 8:00

Leitora comprou apartamento antes de casar com homem que já tinha dois filhos de outra união; veja como ficaria a herança, nesse caso

Dívida em atraso

Conta salário pode ser bloqueada pela Justiça? Fui processada por dever 6 mensalidades da faculdade, mas não consigo pagar!

20 de janeiro de 2024 - 8:00

Ela está sofrendo uma cobrança na Justiça por dívida não paga; saiba que tipo de restrição essas ações podem gerar

Mande sua pergunta!

Amante tem direito a herança? Fui ‘a outra’ por 15 anos, e ele me sustentava; e agora, ficarei sem nada?

13 de janeiro de 2024 - 8:00

Se ela dependia dele financeiramente, pode ter direito a concorrer como herdeira? Confira a resposta na coluna da Dinheirista desta semana

Dívida no exterior

Estou devendo para meu ex, que mora em outro país; posso ter meus bens no Brasil penhorados?

6 de janeiro de 2024 - 8:00

Amiga de leitora morava em Portugal e teve um caso com o patrão, que lhe emprestou dinheiro; agora, relacionamento acabou e ela voltou para o Brasil, mas mantém a dívida

Separação

Mobiliei o imóvel da minha noiva, mas ela me traiu e terminamos; agora, não quer me devolver os móveis e o anel

30 de dezembro de 2023 - 8:00

Ele investiu (literalmente) na relação para casar com ela, mas deu tudo errado! Agora, teme ficar sem nada

Caso Capitual

Transferi R$ 5 mil para comprar criptomoedas pela Binance, mas dinheiro ficou ‘preso’; como recuperá-lo?

23 de dezembro de 2023 - 8:00

Leitor transferiu dinheiro para a Capitual, empresa que era intermediária da exchange no Brasil, mas contrato entre elas havia sido rompido; recursos foram parar num “limbo”

SOCORRO, DINHEIRISTA!

Vendi meu vale-alimentação, mas ele foi cancelado; agora estou devendo e querem me cobrar 80% de juros

16 de dezembro de 2023 - 8:00

Leitora tinha costume de vender o benefício, mas foi demitida e ficou com uma dívida; agora, compradora quer cobrar juros abusivos

Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies