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Telegram vai voltar? Justiça cassa liminar que suspendeu rede social no Brasil por descumprimento da lei

Estima-se que cerca de 18 milhões de brasileiros tenham sido afetados pela decisão. Cerca de 65% dos celulares no Brasil têm o Telegram instalado

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29 de abril de 2023
15:11
Telegram
Telegram - Imagem: Shutterstock

O aplicativo de mensagens Telegram pode voltar. A rede social foi suspensa na última quarta-feira (26) temporariamente por determinação da Justiça Federal. Entretanto, um despacho do desembargador Flávio de Lucas, 2ª Turma Especializada do TRF-2, suspendeu parcialmente a liminar. 

A decisão acabou de ser publicada neste sábado (29). De acordo com o desembargador,  a suspensão completa do aplicativo em todo o país "não guarda razoabilidade, considerando a afetação ampla em todo território nacional da liberdade de comunicação de milhares de pessoas absolutamente estranhas aos fatos sob apuração".

Até a conclusão desta reportagem, o aplicativo permanecia fora do ar. O aplicativo também recebeu uma multa de R$ 1 milhão por dia por se recusar a entregar dados sobre grupos neonazistas na rede social. O pagamento da multa foi mantido pelo desembargador.

Por descumprir a decisão, a Justiça Federal do Espírito Santo decidiu pela suspensão do Telegram em todo território nacional.

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Telegram X Justiça brasileira

Pavel Durov, CEO e fundador do Telegram, se opôs à decisão de fornecer os dados de grupos neonazistas e disseminadores de discurso de ódio à Justiça Federal. 

O presidente da rede social ameaçou suspender as operações no país e alegou que defende “a preservação da liberdade de expressão no Telegram”. 

Durov encerrou a mensagem alegando que os dados solicitados pela Polícia Federal — de perfis envolvidos em grupos neonazistas e suspeitos de envolvimentos em ataques a escolas — são “tecnologicamente impossíveis de se obter”.

Estima-se que cerca de 18 milhões de brasileiros tenham sido afetados pela decisão. Cerca de 65% dos celulares no Brasil têm o Telegram instalado — contra 99% do WhatsApp, o app de mensagens mais utilizado. Os dados são de uma pesquisa de 2022 da Panorama Mobile Time/Opinion Box.

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