Minha Casa, Minha Vida vem aí: o que falta para o programa de Lula ser retomado após a aprovação do Senado

Uma das bandeiras do PT e do governo de Luiz Inácio Lula da Silva foi içada nesta terça-feira (13): o programa Minha Casa, Minha Vida está a um passo de ser retomado. 

O hasteamento completo se dará após a sanção presidencial — que só será possível depois que o Senado aprovou hoje a medida provisória (MP) do programa. 

A MP corria o risco de perder a validade se a tramitação no Legislativo não fosse concluída até quarta-feira (14). A votação foi simbólica, sem contagem individual dos votos.

A bandeira do governo Lula

A medida provisória traz de volta uma bandeira do PT, criada em 2009, no segundo mandato de Lula.  O programa terá custo de R$ 10 bilhões, bancado pelo Orçamento do governo federal.

A nova edição do Minha Casa, Minha Vida atenderá famílias em áreas urbanas com renda bruta mensal de até R$ 8 mil e famílias de áreas rurais com renda bruta anual de até R$ 96 mil.

O texto aprovado pela Câmara permitia que fossem cobrados do construtor dos imóveis seguros diversos. O Senado não retirou o trecho para não ser necessária nova análise dos deputados, mas o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará o trecho.

Os senadores aprovaram emendas de redação. São alterações que, em tese, não mudam o mérito do texto. Por isso, não fazem a medida provisória precisar de nova avaliação pelos deputados.

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Quem será contemplado no Minha Casa, Minha Vida

Pelo programa, os subsídios aos imóveis serão maiores quanto menor for a faixa de renda familiar. As faixas serão as seguintes:

Famílias em área urbana:

• Faixa 1: renda bruta mensal de até R$ 2.640;
• Faixa 2: renda bruta mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400;
• Faixa 3: renda bruta mensal de R$ 4.400,01 até R$ 8.000.

Famílias em área rural:

• Faixa 1: renda bruta anual até R$ 31.680;
• Faixa 2: renda bruta anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800;
• Faixa 3: renda bruta anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000.

Benefícios temporários como auxílio-doença e seguro-desemprego não contarão no cálculo das faixas de renda. O texto permite que o Ministério das Cidades atualize os valores das faixas de renda anualmente.

O programa dará preferência para famílias sustentadas por mulheres e para as que tenham integrantes idosos ou com deficiência física, crianças ou adolescentes, e pessoas com câncer ou doença rara crônica e degenerativa. Também terão preferências famílias de povos tradicionais ou quilombolas, entre outros grupos.

A medida aprovada também obriga o governo federal a repassar ao menos 5% dos recursos do programa para Estados e municípios retomarem obras paradas, executarem requalificação de prédios e executarem obras em municípios com até 50 mil habitantes.

Classe média

Mais cedo, em uma live transmitida nas redes sociais, Lula afirmou que é preciso ampliar o programa Minha Casa, Minha Vida para famílias de classe média.

"Nós precisamos fazer não apenas o Minha Casa, Minha Vida para as pessoas mais pobres. Precisamos fazer o Minha Casa, Minha Vida para a classe média. O cara que ganha R$ 10 mil, R$ 12 mil, R$ 8 mil, esse cara também quer ter uma casa e esse cara quer ter uma casa melhor", argumentou Lula. 

Para o petista, o governo precisará ter "capacidade de fazer uma quantidade enorme de casas".

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*Com informações do Estadão Conteúdo