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SERÁ QUE VAI?

Lira afirma que reforma tributária será pautada antes do recesso, mesmo sob risco de não ser aprovada

De acordo com o presidente da Câmara, a aprovação do arcabouço fiscal na próxima semana pode ajudar nas negociações sobre alguns pontos da reforma tributária

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20 de maio de 2023
14:30 - atualizado às 12:06
Presidente da Câmara, Arthur Lira PEC
Presidente da Câmara, Arthur Lira - Imagem: Agência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que irá pautar a reforma tributária ainda neste primeiro semestre, antes do recesso parlamentar, mesmo que haja risco de que não seja aprovada.

Ele disse esperar que a aprovação do arcabouço fiscal na próxima semana possa, inclusive, ajudar nas negociações ainda em curso sobre alguns pontos da reforma tributária.

"Tem determinadas situações que todo mundo tem como regra. E a principal regra é, se um governo não fizer suas reformas no primeiro ano, ele não consegue fazê-las por causa dos calendários eleitorais que são sempre divididos no País", justificou.

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"A nossa vontade política, a arrumação política interna da Câmara dos Deputados, a conversa mais uma vez com as lideranças políticas que representam seus deputados naquele colegiado, é de que, após a votação do arcabouço, portando agora em maio, nos teremos ainda junho e julho para terminarmos essas discussões e conseguirmos pautar no plenário da Câmara ainda antes do recesso do fim de julho", completou.

Após a votação do arcabouço fiscal, o foco será a reforma tributária, afirmou em entrevista a jornalistas no Palácio Guanabara, sede do governo do Estado do Rio de Janeiro.

Segundo o presidente da Câmara, é importante que se "tire da cabeça o teto de gastos", porque a Câmara está votando via arcabouço fiscal uma modificação dessa lei, com responsabilidades, regras, mas com uma análise mais crítica do Congresso.

"Nós esperamos que essa fase (do arcabouço fiscal) seja vencida já na próxima semana, pra que a gente possa, no seu complemento, que são as matérias que arrumarão um espaço orçamentário no crescimento da receita recorrente líquida do primário e assim nessa discussão, eu penso, e já tinha discutido isso junto com os líderes da Câmara, com as bancadas, que isso facilitará a discussão da Reforma Tributária. Alguns temas mais árduos que viriam na discussão da Reforma Tributária podem ser antecipados nessa discussão pós-votação do arcabouço", avaliou.

Lira mencionou haver situações que se apresentam no arcabouço com possibilidades ou não de emenda, mas que a grande dificuldade é que grande parte da população ainda não entende que o arcabouço "não é um teto rígido, varia de acordo com o crescimento da receita".

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O presidente da Câmara lembrou que discussões sobre a reforma tributária já vêm de três ou quatro anos e que, no momento, estão rediscutindo para "arredondar o texto" com novos governadores eleitos.

"A melhor votação é a possível", defendeu. "Temos a necessidade de simplificar e de melhorar o sistema tributário no País."

* Com informações do Estadão Conteúdo

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