Empresas e entregadores não chegam a acordo e chances de paralisação de aplicativos de entrega para próxima semana aumenta

Motoboys e aplicativos não chegaram a um acordo para melhorar as condições de trabalho dos entregadores. A mesa tripartite é formada por governo, empregadores e trabalhadores e tinha até a última terça-feira (12) para chegar a um consenso sobre ganhos mínimos, indenização pelo uso dos veículos, previdência, saúde dos trabalhadores e transparência algorítmica.

Após pouco mais de quatro meses de negociação em um grupo de trabalho (GT) composto para tratar do caso, os membros saíram insatisfeitos da reunião realizada na tarde de ontem no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília.

"Nós saímos do GT agora no final da noite [de terça-feira]. Na parte dos motoboys e dos motoentregadores, não houve acordo nenhum. Todas as propostas apresentadas pelas empresas são inviáveis, não tem como embarcar não", afirmou o presidente do SindimotoSP e do Conselho Nacional de Motofretistas, Motoentregadores, Motoboys e Entregadores Ciclistas profissionais do Brasil, Gilberto Almeida dos Santos, conhecido como Gil.

"Depois de 120 dias de reunião no GT do governo, tripartite, a gente sai da mesa sem acordo com as empresas. Haverá uma reunião amanhã [13], por volta 11h, com o governo, para ver qual caminho vamos tomar", acrescentou.

Mais cedo, na capital federal, motoboys e motoentregadores fizeram uma mobilização na Esplanada dos Ministérios, pedindo que as empresas de aplicativos ofereçam remuneração mínima decente e condições dignas de trabalho, com diretrizes de saúde e segurança, para seus trabalhadores.

Para o dia 18 de setembro, os entregadores ainda prometem uma paralisação em todo o país caso não haja melhora na proposta.

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Renda dos entregadores por aplicativo caiu

Os entregadores protestaram contra a demora na regulação do serviço e argumentam que a renda por hora de trabalho logada nos aplicativos caiu 53,60% depois da popularização do modelo. A queda foi de R$ 22,90 em 2013 para R$ 10,55 em 2023.

O Conselho Nacional dos Sindicatos de Motoboys e Motoentregadores, a Aliança Nacional dos Motoboys e Motoentregadores e as centrais sindicais reivindicam os valores mínimos de R$ 35,76 para motociclistas e R$ 29,63 para ciclistas profissionais por hora de trabalho.

Já a proposta das empresas varia de R$ 10,20 a R$ 12 para motociclistas e de R$ 6,54 a R$ 7 para ciclistas.

Elas são representadas pela Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) — que reúne as empresas Amazon, iFood, Flixbus, Uber, Zé Delivery, Buser, 99 e Lalamove – e pelo Movimento Inovação Digital (MID) — que reúne mais de 150 empresas, entre elas, Mercado Livre, GetNinjas, PayPal, Loggi, Movile, Americanas, C6 Bank, Facily, Rappi, OLX e euEntrego.

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‘Fugindo das responsabilidades’

“As empresas de aplicativos continuam fugindo de suas responsabilidades sociais com milhões de entregadores em todo Brasil que, na realidade, não são autônomos e sim trabalhadores em situação de precarização e escravização”, argumentou a Federação Brasileira dos Motociclistas Profissionais, em comunicado.

Segundo a entidade, as propostas da Amobitec e MID também não contemplam as questões de segurança e saúde dos entregadores.

A Amobitec informou que vem apresentando documentos e propostas desde o início das discussões, incluindo modelos de integração na Previdência Social e valores de ganhos mínimos.

“As empresas associadas continuam abertas ao diálogo e à disposição das partes interessadas com o objetivo de criar um modelo regulatório equilibrado para o trabalho intermediado por plataformas digitais, que busque ampliar a proteção social dos profissionais e garantir a segurança jurídica da atividade”, diz a entidade.

*Com informações da Agência Brasil