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Julia Wiltgen
Julia Wiltgen
Jornalista formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com pós-graduação em Finanças Corporativas e Investment Banking pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Trabalhou com produção de reportagem na TV Globo e foi editora de finanças pessoais de Exame.com, na Editora Abril.
IR 2023

Preciso declarar meu sistema de energia solar no imposto de renda?

Sistemas fotovoltaicos podem ser considerados benfeitorias ao imóvel; veja como informar seus painéis solares na sua declaração de imposto de renda 2023

Julia Wiltgen
Julia Wiltgen
22 de maio de 2023
16:57 - atualizado às 15:45
Imposto de Renda 2023 Leão Dinheiro
Painéis solares não são considerados bens móveis, mas sim benfeitorias ao imóvel. Imagem: Montagem Andrei Morais, Shutterstock, Envato

A instalação de sistemas de geração distribuída baseados em energia solar em residências está cada vez mais popular no Brasil. Mas o valor do investimento em painéis solares fotovoltaicos é elevado, partindo de cerca de R$ 10 mil - a média, segundo entidades do setor, é de R$ 30 mil. Com tamanho custo, será que esses bens precisam ser declarados no imposto de renda?

Segundo o portal Meu Financiamento Solar, especializado em crédito para a compra de sistemas fotovoltaicos e ligado ao banco BV, atualmente o país tem mais de 1 milhão de consumidores com painéis solares em casa.

Geralmente, a compra e a posse de bens cujo custo de aquisição tenha sido superior a R$ 5 mil precisam ser informadas na declaração de imposto de renda, mas apenas por quem já é obrigado a declarar, segundo as regras da Receita Federal. Ou seja, por si só, a compra ou posse desses bens não obriga a declarar.

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Mas os sistemas de energia solar fotovoltaica não se enquadram nesta regra. Eles não são bens móveis, mas benfeitorias ao imóvel. Assim, declará-los não é obrigatório, mas é um tremendo benefício para quem o faz.

Isso porque o valor de reformas e benfeitorias pode ser acrescido ao valor do imóvel na declaração, aumentando o seu custo de aquisição. Trata-se da única situação em que o proprietário pode aumentar o valor do imóvel informado na declaração, já que não é possível corrigi-lo pelo valor de mercado.

Este é um benefício, pois, no futuro, caso o contribuinte venda seu imóvel por um valor maior do que o custo de aquisição, o lucro imobiliário será menor, e ele pagará menos imposto de renda sobre esse ganho de capital. As benfeitorias, assim, são consideradas um investimento no imóvel e tendem a valorizá-lo.

Como declarar seu sistema de energia solar no imposto de renda 2023

Para informar o seu sistema gerador de energia solar fotovoltaica na declaração de imposto de renda 2023, basta somar o valor investido no equipamento ao valor do imóvel na ficha de Bens e Direitos.

Se você tiver adquirido os seus painéis solares em 2022, vá até o item referente ao seu imóvel na declaração e, no campo "Situação em 31/12/2022" some, ao custo de aquisição do imóvel, apenas o que foi efetivamente desembolsado pelo equipamento no ano passado.

Assim, se você tiver pago o sistema integralmente em 2022, você vai somar ao custo de aquisição do imóvel o valor integral do sistema; caso tenha parcelado a compra ou financiado e não tenha terminado de pagar no ano passado, some apenas o valor desembolsado em 2022, incluindo valor da instalação e eventuais juros e custos de financiamento. Faça isso ano a ano até terminar de pagar pelos seus painéis solares.

Não se esqueça de informar, no campo "Discriminação", que você acrescentou, ao valor do imóvel, o custo de benfeitorias, a saber, o sistema gerador de energia solar fotovoltaica.

Na nossa matéria sobre como declarar imóveis no imposto de renda, eu falo mais sobre como declarar reformas e benfeitorias.

Lembre-se também de que você precisa guardar os comprovantes (notas fiscais e recibos) da compra, da instalação e do eventual financiamento do seu sistema de energia solar, para comprovar o valor dessas benfeitorias junto à Receita, se necessário.

Eles precisam ser guardados por até cinco anos a partir da futura venda, doação ou transmissão por herança do imóvel em questão. Veja nesta matéria quais são os comprovantes que você precisa guardar após preencher a sua declaração e por quanto tempo.

Adquiri meus painéis solares antes de 2022 e não declarei, e agora?

Caso você tenha adquirido seus painéis solares em um ano anterior a 2022, não tem problema. Você ainda pode acrescentar o valor pago por eles ao custo de aquisição do seu imóvel, desde que tenha os comprovantes da compra e da instalação.

Para isso, você precisará retificar as declarações anteriores, em um limite de até cinco declarações passadas, para somar o valor do sistema ao custo de aquisição do imóvel, até a declaração referente ao ano em que você adquiriu e instalou os painéis na sua casa.

Não se preocupe em levantar suspeitas da Receita Federal. A mera retificação da declaração por si só não é algo que possa te levar à malha fina.

Assim, digamos que você tenha instalado um sistema fotovoltaico no seu imóvel em 2020 e não declarou. Você precisará retificar as declarações do IR 2021 (referente a 2020) e do IR 2022 (referente a 2021) para acrescentar a benfeitoria no item referente ao seu imóvel. Nesta matéria, explicamos como retificar a declaração de IR.

Feito isso, você pode declarar o seu imóvel com a benfeitoria normalmente no imposto de renda 2023.

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