O prazo para a entrega da declaração de imposto de renda 2023 está chegando ao fim, e num momento como este, a pressa pode acabar levando o contribuinte a cometer erros no preenchimento da declaração e cair na malha fina.
Para evitar esse problema, procure não deixar a entrega da declaração para a última hora. O prazo termina às 23h59 de 31 de maio, então ainda dá tempo de ir preenchendo com calma. Se você ainda tem dúvidas, disponibilizamos um guia completo do IR 2023 aqui.
Veja a seguir quais são os 5 principais tipos de erros e omissões que costumam levar o contribuinte à malha fina, segundo a Receita Federal:
- Omissão ou erro na declaração de rendimentos, em especial de fontes pagadoras secundárias, como honorários, aluguéis recebidos, rendimentos por palestras etc. É comum também que o contribuinte esqueça rendimentos pagos por uma empresa da qual tenha se desligado no decorrer do ano anterior.
- Omissão de rendimentos de dependentes, como bolsa de estágio ou pensão alimentícia de um filho, ou aluguéis e aposentadorias de um dos pais, por exemplo.
- Informar como dependentes contribuintes que não se enquadram nas condições de dependência, principalmente quando estes declaram em separado ou já constam como dependentes em outra declaração.
- Informar valor de imposto de renda retido na fonte maior do que aquele que consta na declaração entregue pelo empregador (e que, consequentemente, consta no informe de rendimentos).
- Informar despesas de saúde que não tenham sido realizadas ou com valores diferentes daqueles que constam nos recibos e notas fiscais. Outro erro comum, nesse ponto, é tentar deduzir despesas de saúde de pessoas que não constem como dependentes na declaração.
O diretor do escritório de contabilidade Confirp, Richard Domingos, lembra ainda que há situações em que as próprias fontes pagadoras, como a empresa na qual o contribuinte trabalha, podem cometer erros que o levem à malha fina, como:
- Alterar o informe de rendimentos e não comunicar o colaborador;
- Deixar de informar os rendimentos pagos ao colaborador na Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) ou declarar com o CPF incorreto do colaborador;
- Deixar de repassar à Receita o imposto de renda retido na fonte do colaborador durante o ano anterior.
Para essas eventualidades, é fundamental que o contribuinte tenha todos os comprovantes atualizados e que os guarde por pelo menos cinco anos após o processamento da declaração, caso venha a cair na malha fina e precise comprovar à Receita que o erro não foi dele. Saiba quais documentos você deve guardar após entregar a declaração e por quanto tempo.
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Para evitar a malha fina utilize a declaração pré-preenchida
Outra orientação para minimizar ao máximo a possibilidade de erros e omissões é utilizar a declaração pré-preenchida, que neste ano vem com ainda mais informações do que no ano passado, adiantando muito a vida do contribuinte.
Para acessar a sua declaração pré-preenchida, que já vem com os dados informados à Receita pelas fontes pagadoras e profissionais que receberam seus pagamentos no ano passado, você deve ter uma conta gov.br nível prata ou ouro. Se ainda não tiver, nesta matéria eu explico como criar uma.
O seu login gov.br pode ser usado para acessar a pré-preenchida tanto no Programa Gerador da Declaração quanto no app Meu Imposto de Renda e na declaração online, disponível no serviço Meu Imposto de Renda, do e-CAC.
Após o acesso, basta verificar as informações já preenchidas e completar com o que falta, o que agiliza muito a entrega da declaração.
Porém, é possível que a declaração pré-preenchida venha com informações diferentes das que constam nos seus informes de rendimentos e comprovantes. Nestes casos, a orientação da Receita é corrigir os dados da pré-preenchida com base nos comprovantes.
Se possível, entre também em contato com as empresas e profissionais que possam ter prestado aquelas informações incorretas à Receita, para esclarecer os motivos da divergência ou pedir a retificação das declarações que enviaram ao Leão, a fim de evitar problemas no futuro.
Em caso de informações desconhecidas, a Receita aconselha o contribuinte a excluí-las, dizendo que somente devem ser apresentados dados que o contribuinte possa comprovar.
- Leia também: Entregou a declaração com erro ou ficou faltando alguma informação? Veja como retificar
Principais inconsistências relatadas por contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida
- Valores errados em despesas de saúde;
- Valores ou dados errados em ações judiciais;
- Dados incompletos ou valores errados em investimentos;
- Ausência de valores ou de dados sobre aposentadorias e pensões no INSS.
Em relação a este último item, contribuintes reclamam que o INSS não forneceu, para as declarações pré-preenchidas, os rendimentos de quem recebeu abaixo do limite de isenção de R$ 28.559,70 no ano anterior.
Embora isentos, esses valores ainda assim devem ser declarados. Neste caso, cabe ao contribuinte baixar o seu informe de rendimentos do INSS e preencher essa informação manualmente. Veja como declarar aposentadorias e pensões do INSS.
Em relação aos investimentos, algumas declarações pré-preenchidas estão vindo com o CNPJ errado para designar fundos de investimento. Lembre-se de que, nestes casos, é preciso informar o CNPJ do fundo, não o da instituição financeira.
*Com informações da Agência Brasil.
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