Plano de recuperação da Americanas desagrada credores; BTG, Santander e detentores da dívida contestam estratégia da varejista
Dentre as críticas do BTG Pactual, a principal é relacionada à previsão de aumento de capital “apenas na ordem de R$ 10 bilhões”

No último dia do prazo, o BTG Pactual e o Santander Brasil apresentaram objeções ao plano de recuperação judicial da Americanas, na justiça do Rio de Janeiro. As defesas dos dois bancos argumentam que o plano não garante a viabilidade das operações da companhia e questionam o valor do aporte proposto pelos três acionistas de referência.
Assim, elas pedem, ainda, que a justiça determine a instalação de uma Assembleia Geral de Credores (AGC).
Os detentores de títulos de dívida (bonds) da empresa no exterior também se uniram aos bancos credores e demonstraram insatisfação com o tratamento diferenciado dado às instituições financeiras.
Por trás do grupo Americanas, existe o 3G Capital, grupo que inclui Jorge Paulo Lemann, Beto Sicupira e Marcel Telles. A soma das dívidas com bancos, fornecedores e ações trabalhistas é de R$ 43 bilhões.
O famoso trio de acionistas já ofereceu R$ 2 bilhões na forma de linha de crédito, além de um aumento de capital de curto prazo, em dinheiro, no valor de R$ 10 bilhões.
A companhia também estuda a venda de ativos, como a rede Hortifruti Natural da Terra e a participação no grupo Uni.Co.
Leia Também
O que dizem os bancões sobre a Americanas
Os advogados do Santander afirmam que o estudo da Apsis sobre a viabilidade da companhia faz uma descrição geral do contexto de operação do varejo e do comércio eletrônico brasileiros.
De acordo com a peça, o estudo não deixa claro "as razões pelas quais seria numericamente razoável esperar que as soluções propostas no plano de recuperação judicial levariam ao soerguimento das Recuperandas e/ou seriam as menos gravosas ao patrimônio de seus Credores".
Dentre as críticas do BTG Pactual, a principal é relacionada à previsão de aumento de capital "apenas na ordem de R$ 10 bilhões".
Na sequência, os advogados citam discordância em relação ao deságio de 60% previsto para as modalidades de pagamento dos credores quirografários. O documento diz ainda que esse desconto no valor das dívidas chega a 80% na modalidade de pagamento geral.
- ONDE INVESTIR NO 2º SEMESTRE: o Seu Dinheiro consultou uma série de especialistas do mercado financeiro e preparou um guia completo para te ajudar a montar uma carteira de investimentos estratégica para a segunda “pernada” de 2023. Baixe aqui gratuitamente.
Críticas ao plano
O BTG reclama ainda do prazo de pagamento de 20 anos dos credores quirografários, das previsões acerca dos créditos retardatários e do "caráter genérico" de diversas previsões do plano. Como exemplo de ponto genérico, o documento cita a "reorganização societária do Grupo Americanas", que consta no plano.
Ainda há objeções sobre a previsão de quitação com relação aos fiadores, avalistas, garantidores, sucessores e cessionários, bem como à "isenção de responsabilidade e renúncia previstas para as denominadas Partes Isentas".
Os detentores de títulos de dívida em dólar (bonds) da Americanas reclamam, por sua vez, da previsão de acesso ao pagamento de parte dos créditos com recursos da Geração de Caixa Excedente (mecanismo conhecido como cash sweep) que implica no tratamento desigual de credores.
Alegações de ilegalidade na Americanas
Os bondholders, que têm US$ 1,1 bilhão em créditos contra a Americanas, afirmam que o plano contém ilegalidades e se trata de um salvo-conduto para responsáveis por fraudes confessadas.
De acordo com eles, as ilegalidades contidas ainda "constituem potenciais violações às normas de ordem pública dos Estados Unidos da América", o que poderá levar ao seu não reconhecimento do plano no exterior.
Entre as ilegalidades, cita o compromisso de credores de não litigar contra empresa, administradores e acionistas a fim de obterem melhores condições de pagamento.
Os demais credores, que não aceitarem não litigar, "terão seus créditos automaticamente alocados em uma opção de pagamento que implica verdadeiro perdão de dívida, ou mover ação contra a empresa", diz o documento.
Blindagem de credores
Os bondholders alegam ainda que o plano foi "cuidadosamente desenhado com o objetivo de eximir aqueles que — seja por dolo, culpa ou violação de seus deveres fiduciários em geral — contribuíram para a defraudação das demonstrações financeiras das recuperandas ao longo de muitos anos".
Os advogados afirmam que com esse objetivo foi criada uma segunda camada de proteção para blindar terceiros que têm influência na apresentação do plano (acionistas e administradores, principalmente) — e que sabem que estão expostos — com a inclusão de tais previsões no Plano".
Objeções contra a Americanas
O sócio do SDS Advogados, Ricardo Del Sole, chama a atenção para o fato de que foram apresentadas objeções não apenas contra o racional econômico e financeiro do plano de recuperação judicial da companhia, tais como prazos de pagamentos muito longos, deságios excessivos, mas também de muitas disposições de cunho jurídico.
"Exemplos das objeções sob o aspecto jurídico são os tratamentos diferenciados dados a instituições financeiras e a credores de mesma classe, a cláusula do compromisso de não litigar contra o Grupo Americanas, e a declaração de concordância com a isenção de responsabilidade por atos realizados antes ou depois da RJ pelo Grupo Americanas", diz Del Sole.
Ele explica que as objeções são utilizadas para provocar a convocação da Assembleia de Credores, mas também podem servir como uma fotografia do momento da negociação e quais são os principais pontos que precisarão ser melhor discutidos entre devedor e principais credores.
O BTG é representado pelo Galdino & Coelho e pelo Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados. O Santander é representado pelo Gustavo Tepedino Advogados e pelo Fux Advogados. Já os bondholders, são representados pelo escritório Padis-Mattar.
A Americanas responde
Na noite desta sexta-feira (21), a Americanas divulgou comunicado ao mercado em resposta aos questionamentos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a respeito das objeções apresentadas pelo BTG e Santander ao seu plano de recuperação judicial.
A companhia confirmou o recebimento do protocolo com as objeções e o pedido de convocação de Assembleia Geral de Credores (AGC) pelo BTG e reforça que "tais fatos não causam qualquer reflexo direto no regular andamento da recuperação judicial".
A varejista esclarece ainda que o plano de recuperação judicial citado na imprensa "refletia uma primeira proposta apresentada e espera que seja alterado para refletir a evolução das negociações com os credores".
Nem toda boa notícia é favorável: entenda por que o UBS mudou sua visão sobre Itaú (ITUB4), mesmo com resultados fortes
Relatório aponta que valorização acelerada da ação e preço atual já incorporam boa parte dos ganhos futuros do banco
Azul (AZUL4) dá mais um passo na recuperação judicial e consegue aprovação de petições nos EUA
A aérea tem mais duas audiências marcadas para os dias 15 e 24 de julho que vão discutir pontos como o empréstimo DIP, que soma US$ 1,6 bilhão
A acusação séria que fez as ações da Suzano (SUZB3) fecharem em queda de quase 2% na bolsa
O Departamento do Comércio dos EUA identificou que a empresa teria exportado mercadorias com preço abaixo do normal por quase um ano
Uma brasileira figura entre as 40 maiores empresas com bitcoin (BTC) no caixa; confira a lista
A empresa brasileira tem investido pesado na criptomoeda mais valiosa do mundo desde março deste ano
Em um bom momento na bolsa, Direcional (DIRR3) propõe desdobramento de ações. Veja como vai funcionar
A proposta será votada em assembleia no dia 30 de julho, e a intenção é que o desdobramento seja na proporção de 1 para 3
Nvidia (NVDA34) é tetra: queridinha da IA alcança a marca inédita de US$ 4 trilhões em valor de mercado
A fabricante de chips já flertava com a cifra trilionária desde a semana passada, quando superou o recorde anteriormente estabelecido pela Apple
Cyrela (CYRE3) quase triplica valor de lançamentos e avança no MCMV; BTG reitera compra — veja destaques da prévia do 2T25
Na visão do banco, as ações são referência no setor, mesmo com um cenário macro adverso para as construtoras menos expostas ao Minha Casa Minha Vida
Ações da Braskem (BRKM5) saltam mais de 10% na bolsa brasileira com PL que pode engordar Ebitda em até US$ 500 milhões por ano
O que impulsiona BRKM5 nesta sessão é a aprovação da tramitação acelerada de um programa de incentivos para a indústria petroquímica; entenda
Tenda (TEND3): prévia operacional do segundo trimestre agrada BTG, que reitera construtora como favorita do setor, mas ação abre em queda
De acordo com os analistas do BTG, os resultados operacionais foram positivos e ação está sendo negociada a um preço atrativo; veja os destaques da prévia o segundo trimestre
Mais um acionista da BRF (BRFS3) pede a suspensão da assembleia de votação da fusão com a Marfrig (MRFG3). O que diz a Previ?
A Previ entrou com um agravo de instrumento na Justiça e com um pedido de arbitragem para contestar a relação de troca proposta, segundo jornal
Jeff Bezos vende mais US$ 666 milhões em ações da Amazon (AMZN34); saiba para onde está indo esse dinheiro
Fundador da Amazon já se desfez de quase 3 milhões de papéis só em julho; bilionário planeja vender cerca de 25 milhões de ações até maio de 2026
Ação do Inter (INTR) ainda tem espaço para subir bem, segundo o Citi — mas rentabilidade de 30% em 2027 ainda não convence
O Citi elevou estimativas para lucro e rentabilidade do Inter, além de aumentar o preço-alvo das ações, mas acha que plano 60-30-30 não deve se concretizar por completo
Produção pode salvar o segundo trimestre da Vale (VALE3)? Citi faz as contas e mantém cautela
Para o banco americano, os resultados do 2T25 devem apresentar melhora da produção e potencial alta no minério de ferro, que está sob pressão
BitChat: fundador do Twitter lança app que rivaliza com o WhatsApp e funciona sem internet
Aplicativo criado por Jack Dorsey permite trocar mensagens via Bluetooth ou Wi-Fi local; projeto mira privacidade, descentralização e resistência à censura
JBS (JBSS32) cai mais de 3% na B3 após previsões nada saborosas para o segundo trimestre
Goldman, XP e Itaú BBA cortam projeções e destacam a pressão nos EUA em um trimestre amargo para a gigante das carnes
Itaú BBA eleva projeção para o Ibovespa até o fim de 2025; saiba até onde o índice pode chegar
Banco destaca cenário favorável para ações brasileiras com ciclo de afrouxamento monetário e menor custo de capital
Falta de OPA na Braskem não é o que preocupa o BTG: o principal catalisador da petroquímica está em outro lugar — e não tem nada a ver com Tanure
Embora as questões de governança e mudança de controle não possam ser ignoradas, o verdadeiro motor (ou detrator) é outro; veja o que dizem os analistas
Enquanto Banco do Brasil (BBAS3) sofre o peso do agronegócio, Bradesco (BBDC4) quer aumentar carteira agrícola em até 15% na safra 2025/26
O Bradesco traçou uma meta ousada: aumentar sua carteira agrícola entre 10% e 15% para a safra 2025/2026; veja os detalhes da estratégia
XP cobra na Justiça a Grizzly Research por danos milionários após acusações de esquema de pirâmide
A corretora acusa a Grizzly Research de difamação e afirma que o relatório causou danos de mais de US$ 100 milhões, tanto em perdas financeiras quanto em danos à sua reputação
Fundador da Hypera (HYPE3) estabelece acordo para formar bloco controlador — e blindar a empresa contra a EMS; entenda
Mesmo com a rejeição da oferta pela Hypera em outubro do ano passado, a EMS segue demonstrando interesse pela aquisição da rival