Você tem até o final desta semana para escapar da ‘taxação do sol’
Projeto que adiava cobrança dos custos de distribuição para quem gera a própria energia solar ficou sem votação
O ano de 2022 acabou, o Congresso tirou folga e o projeto de lei que adiava o início da “taxação do sol” ficou sem aprovação.
O projeto pretendia postergar em seis meses a cobrança dos custos de distribuição para quem gera a própria energia solar. Aprovado na Câmara, o texto ainda precisava ser votado no Senado e sancionado pelo presidente da República.
Como isso não aconteceu, continuam valendo os termos do Marco Legal da Geração Distribuída (Lei 14.300/2022). Isto significa que os produtores/consumidores que investiram em painéis fotovoltaicos têm até 7 de janeiro para protocolar a conexão dos equipamentos à rede de distribuição e evitar a “taxação do sol”.
É possível que o adiamento seja aprovado na volta do recesso do Congresso e que a lacuna entre 7 de janeiro e a votação do projeto seja “perdoada”. Mas como não dá para contar com isso, é melhor trabalhar com o prazo estipulado.
Leia mais:
- Solfácil, startup de energia solar, recebe aporte de US$ 30 milhões de fundo americano
- Como usar a energia solar para reduzir a conta de luz mesmo morando em apartamento
Mas o que é a “taxação do sol”?
A geração própria de energia solar é hoje isenta de uma parte da tarifa da energia, referente aos custos de distribuição, embora os geradores utilizem a rede para injetar a energia excedente, gerando créditos que podem ser abatidos na conta de luz, no caso das residências e empresas, ou até comercializados, no caso das fazendas solares.
O Marco Legal da Geração Distribuída estabelece, entre uma série de outras regras, que esse custo passe a ser cobrado dos geradores, o que na prática reduz um pouco a vantagem financeira da adoção de energia solar, embora não a elimine. Nesta reportagem, a Julia Wiltgen esmiúça os detalhes da cobrança.
Mas mesmo depois que o Marco Legal passar a vigorar, ainda haverá um prazo de carência para que a "taxação do Sol" de fato comece a afetar quem adota energia solar em casa.
Mais que isso: quem passar a gerar energia solar em casa até o fim dessa carência permanecerá sujeito às regras atuais por quase toda a vida útil dos seus painéis solares, que vai de 25 a 30 anos.
Ou seja, ainda dá tempo de adotar energia solar em casa se valendo da regra atual, sem a tal "taxação do Sol", por praticamente todo o prazo de utilização do equipamento instalado. Mas é preciso se apressar.
Mais tempo para pensar
Caso os parlamentares aprovem o texto quando voltarem do recesso e o início da "taxação do sol" seja mesmo adiado para julho de 2023, quem ainda está contemplando a ideia de adotar energia solar em casa ganha um pouco mais de tempo para pensar e avaliar se a geração própria é mesmo vantajosa para o seu caso.
Nesta outra matéria, a Julia Wiltgen explica para quais perfis de consumidores e residências a energia solar costuma ser vantajosa. Nesta outra ela fala sobre quanto custa instalar painéis solares em casa.
É importante deixar claro que a adoção de energia solar muito provavelmente permanecerá bastante vantajosa para uma série de pessoas e empresas mesmo depois que a "taxação do sol" entrar em vigor.
Além disso, no longo prazo, o esperado é que o custo dos painéis solares diminua, conforme avança a tecnologia, o que deve compensar pelo aumento do custo de distribuição.
Compartilhe
Ouro e dólar foram os melhores investimentos de abril, que viu queda nas bolsas e títulos públicos; bitcoin recuou no mês do halving
O mês de abril não foi nada fácil para as bolsas, nem no Brasil, nem no resto do mundo. Os ativos de risco sofreram, e mesmo o bitcoin, que vinha numa toada positiva no ano, fechou o mês em baixa. Mas, enquanto uns choram, outros vendem lenços, e os melhores investimentos do mês foram justamente […]
Tomorrowland 2024 abre amanhã a venda de ingressos; saiba como comprar e o veja o line-up completo
O festival de música eletrônica acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de outubro, em Itu, no interior de São Paulo; veja o que você precisa saber antes de comprar os tickets
Moody´s melhora a perspectiva da nota de crédito do Brasil para positiva. O que isso significa para o País e para o seu bolso?
A agência de classificação de risco manteve o rating do Brasil em Ba2, mas melhorou o outlook para positivo; entenda os motivos para essa nova avaliação
O futuro dos juros no Brasil: o que Campos Neto pensa sobre possíveis cenários, inflação, crescimento e questão fiscal
O presidente do Banco Central também falou sobre os efeitos no Brasil de juros mais elevados nos EUA — o BC de lá anuncia nesta quarta-feira (1) a decisão de política monetária
Brasil é o segundo país que mais recebeu investimento estrangeiro em 2023 e deixa China para trás
Os fluxos de investimento gringo direto diminuíram 7% no ano passado, mas país fica atrás apenas dos EUA em 2023, de acordo com a OCDE
A B3 vai abrir no feriado de 1º de maio? Confira o funcionamento da bolsa, dos bancos, Correios e transportes públicos no Dia do Trabalho
O Dia do Trabalho é feriado em diversos países do mundo, inclusive no Brasil. Por aqui, a folga afetará o funcionamento de diversos serviços públicos, e o Seu Dinheiro foi atrás do que abre e fecha nesta quarta-feira (1)
Lotofácil: Apostador “teimoso” de SC fatura sozinho prêmio de R$ 1,2 milhão; Quina e Lotomania acumulam
Uma aposta “teimosinha” cravou os 15 números do concurso 3091 da Lotofácil; veja as dezenas sorteadas na loteria
Felipe Miranda: Diversão é solução sim nos mercados
Na coluna do dia, o CEO da Empiricus reflete sobre as mazelas da economia e o mal que não é falado: a languidez dos mercados
Agronegócio pediu — e o BNDES atendeu: banco aprova nova linha de crédito que pode chegar a R$ 10 bilhões neste ano
A iniciativa era esperada desde fevereiro, e visa a ampliação do acesso ao crédito a pequenos e médios produtores rurais
Mega-Sena e Quina acumulam e Lotofácil tem sete ganhadores no mais recente sorteio; veja valores pagos nas loterias federais
O mais recente concurso da Lotofácil teve um resultado emocionante: 7 apostas acertaram os 15 números e dividiram o prêmio principal de R$ 672.455,24 cada
Leia Também
-
Quais documentos guardar após declarar o IR (e por quanto tempo)
-
Pão de Açúcar (PCAR3) fecha acordo com o governo de São Paulo para quitar R$ 3,6 bilhões em impostos atrasados com desconto
-
Arroz, feijão e mais: quais são os 15 itens da cesta básica que deixam de ter impostos com a nova reforma tributária
