Você provavelmente paga mais imposto de renda que os milionários no Brasil — compare as alíquotas

Se você pertence à classe de meros mortais que compõem o proletariado brasileiro, há grandes chances de que esteja pagando mais imposto de renda que os milionários do Brasil.

O Leão vem se mostrando bem mansinho quando o assunto é taxar os “super-ricos”, de acordo com dados do Sindifisco Nacional.

Os super-ricos que declararam ganhos totais acima de 160 salários mínimos (R$ 176 mil por mês ou R$ 2,1 milhões anuais) em 2021 pagaram, em média, 5,43% de alíquota efetiva de IR. 

Em termos mais claros, a alíquota efetiva equivale à fatia da renda total do indivíduo que foi paga à Receita Federal na forma de Imposto de Renda. 

No ano passado, quem recebeu mais de 320 salários mínimos (cerca de R$ 4,2 milhões ao ano) também pagou 5,43% da renda ao Leão, segundo o levantamento.

Já aos que ganhavam entre cinco e sete salários mínimos, por exemplo, a alíquota efetiva foi de 5,98%. Na faixa entre sete e dez salários mínimos, a porcentagem foi de 8,67% no imposto de renda do ano passado.

Na visão do Sindifisco, a classe de super-ricos se beneficia de brechas que permitem camuflar rendas pessoais como rendimentos empresariais.

Vale destacar que o grupo de milionários é composto por pouco mais de 89 mil pessoas e responde por apenas 0,25% do total de declarantes do Imposto de Renda Pessoa Física de 2022 (que tem como ano-base 2021), de 35,9 milhões de indivíduos.

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Milionários, proletários e imposto de renda

A alíquota paga pelos super-ricos é menor que a de muitas categorias de profissionais. Por exemplo, médicos pagaram, em média, 9,42% de Imposto de Renda no ano passado. 

Já os professores de ensino médio pagaram uma alíquota efetiva de 8,94% no IR 2022, enquanto policiais militares corresponderam a 8,87% e enfermeiros, a 8,77%.

Até mesmo servidores públicos pagaram um percentual maior de IR em 2022 do que os milionários no Brasil. A alíquota média para carreiras da administração pública direta correspondeu a 9,54%.

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Por que os milionários pagam menos imposto?

De acordo com o Sindifisco, a menor alíquota efetiva de imposto de renda paga pelos milionários é influenciada pelos indivíduos que possuem uma parcela significativa de renda composta por lucros e dividendos de empresas. Isso porque, desde 1996, esse rendimento é isento no Brasil. 

Segundo o presidente do Sindifisco Nacional, Isac Falcão, a participação relativa dos rendimentos isentos e não tributáveis mostra que a “regressividade do sistema tributário está se aprofundando”. 

“Os super-ricos estão utilizando esses recursos como nunca, contribuindo ainda menos para a arrecadação federal”, afirma.

Dados da Receita Federal mostram que contribuintes brasileiros receberam R$ 555,68 bilhões em lucros e dividendos em 2021, um aumento de quase 45% em relação ao ano anterior, quando o montante chegou a R$ 384,27 bilhões.

Para o Sindifisco Nacional, o movimento se deve às expectativas dos agentes econômicos de um possível restabelecimento da tributação sobre lucros e dividendos na segunda fase da reforma tributária. A entidade acredita que parte do empresariado antecipou a distribuição dos lucros para evitar uma potencial taxação.

Vale ressaltar que a classe média também possui parte dos ganhos atrelada a rendimentos isentos. Porém, a parcela é inferior à dos milionários. 

Além da isenção sobre proventos, o sindicato acredita que a maior alíquota para as faixas de baixa e de média renda também é resultado da falta de correção da tabela do Imposto de Renda, que ficou congelada entre 2015 e 2023.

Na tabela atual, o Imposto de Renda é tributado na fonte, com alíquotas progressivas de até 27,5% para rendimentos acima de R$ 4.664,69 por mês. 

Mesmo com o aumento do limite de isenção da tabela do IR para R$ 2.380 por mês, sancionado nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as demais faixas não foram corrigidas.

*Com informações de Agência Brasil