Na primeira semana após a reoneração dos combustíveis, os preços da gasolina aumentaram, em média, 6,09% no país, mostra levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgado na última sexta-feira (10). O preço médio do litro passou de R$ 5,25 para R$ 5,57.
Já o etanol subiu apenas 2,06% em média, passando de R$ 3,88 para R$ 3,96 por litro. O diesel, por outro lado, viu uma queda de 0,33% no preço médio do litro, que passou de R$ 5,93 para R$ 5,91.
O aumento no preço médio destes combustíveis ocorre após o governo federal confirmar o retorno dos impostos federais no setor. O anúncio da reoneração sobre a gasolina e o etanol foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), em fevereiro, com reajustes de R$ 0,34 para a gasolina e R$ 0,02 para o etanol.
A Receita Federal informou que a reoneração parcial dos impostos terá validade de quatro meses, ou seja, até junho. A medida provisória que dispõe sobre o tema poderá ser mantida no segundo semestre, caso o Congresso decida convertê-la em lei.
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Histórico da desoneração dos combustíveis
No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha.
Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.
Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol.
Entre as possibilidades discutidas entre o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a Petrobras, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol. Galípolo e representantes da Petrobras se reuniram nesta segunda-feira (27).
Com informações da Agência Brasil.
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