O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
TAXAÇÃO DE PROVENTOS
Os JCP vão ser taxados? Se depender do governo, sim — mas não para o investidor
O Ministério da Fazenda ainda quer avançar nas próximas semanas com a proposta que dá fim ao modelo atual de JCP
Imagem: Shutterstock
Os investidores até conseguiram escapar da taxação dos juros sobre o capital próprio (JCP) nos últimos. Mas agora as grandes empresas estão na mira do governo.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Apesar do calendário apertado de votações na Câmara até o fim do ano, o Ministério da Fazenda ainda quer avançar nas próximas semanas com a proposta que dá fim ao modelo atual de JCP.
Isso porque, hoje, o JCP permite que a remuneração aos acionistas de grandes empresas seja enquadrada como despesa. Desse modo, a remuneração é abatida do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
A ideia do ministério liderado por Fernando Haddad é atacar o planejamento tributário agressivo feito por companhias de grande porte para pagar menos tributos.
Na visão da equipe econômica, o uso desse tipo de provento foi desvirtuado e deve ser extinto.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O texto pode render cerca de R$ 10 bilhões à União no próximo ano, em uma das medidas de arrecadação necessárias para a equipe econômica tentar alcançar o déficit zero em 2024, proposto por Haddad.
Leia Também
Vale lembrar que a intenção de alterar a tributação de JCP não é de hoje. O governo tentou emplacar o fim do abatimento dos juros sobre o capital próprio na tributação de fundos de alta renda, mas a ideia não prosperou.
Desde então, porém, o debate avançou, embora o modelo alternativo ao sistema atual do JCP ainda esteja em discussão.
Taxação dos JCP vai acontecer em 2023?
O projeto de lei do governo sobre a taxação de JCP está parado. Para avançar com o tema dentro da proposta que trata das subvenções fiscais, o Planalto ainda precisa definir como essa proposta tramitará.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A avaliação de líderes partidários da Câmara é que não há mais tempo para avançar com mudanças no JCP ainda em 2023.
Um líder do Congresso respondeu com um "sem chance" ao ser perguntado sobre a possibilidade de votação da matéria.
Até o fim do ano, os deputados devem analisar as mudanças feitas pelo Senado na reforma tributária, a proposta que muda a tributação da chamada subvenção do ICMS, projetos da "agenda verde" abraçados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e o Orçamento.
Segundo o Estadão, integrantes da Fazenda têm falado com parlamentares para tentar um sinal verde à pauta do JCP ainda em 2023.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Porém, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que a MP da subvenção do ICMS seria a última pauta da equipe econômica neste ano.
Uma das opções avaliadas agora é incluir o tema justamente na proposta que altera a tributação sobre os incentivos fiscais de ICMS, a próxima na fila de votações. A MP limita a possibilidade de as empresas deduzirem incentivos fiscais concedidos pelos Estados dos tributos federais.
*Com informações de Estadão Conteúdo.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
PARA ONDE VAI O SETOR?
Apartamentos de até 40 metros, foco em investidores e moradia como serviço: pesquisa mostra o que está na mira das incorporadoras
2 de abril de 2026 - 18:32
Apesar do receio com os juros altos e custos de insumos, a maioria das incorporadoras tem planos para lançar imóveis neste ano; quais são as tendências?
MENOS INCONVENIENTE E MAIS BARATA
Pílula emagrecedora: como funciona a versão em comprimido do Mounjaro — e o que muda (de verdade) em relação às canetas
2 de abril de 2026 - 16:04
Depois de o Wegovy ganhar versão oral nos Estados Unidos, agora a FDA aprovou a comercialização do Foundayo, medicamento similar ao Mounjaro sintetizado em comprimido; economia pode chegar a 90%
ASSUNTO ESTRATÉGICO
Lula manda anular leilão de gás da Petrobras (PETR4) após ágio de até 117%: “não vamos deixar o povo pagar essa conta”
2 de abril de 2026 - 13:10
O tema é considerado estratégico para o governo Lula, já que o gás de cozinha está diretamente ligado a uma das promessas sociais da atual gestão
REDUÇÃO DA JORNADA
Fim da escala 6×1 pode sair do papel mais rápido: governo Lula entra no tabuleiro e deve enviar projeto de lei com urgência para o Congresso
2 de abril de 2026 - 11:20
Dois fatores motivaram a decisão, segundo auxiliares de Lula: a percepção de demora na tramitação do tema e a possibilidade de veto presidencial
ABRE E FECHA
A bolsa abre na Sexta-Feira Santa? Veja como fica o funcionamento da B3, dos bancos, do Pix, dos Correios e de outros serviços durante o feriado que antecede a Páscoa
2 de abril de 2026 - 8:24
Depois de março terminar sem descanso, a Sexta-Feira Santa é o primeiro dos dois feriados nacionais previstos para abril no Brasil. O outro fica mais para o fim do mês.
BOLA DIVIDIDA
Lotofácil 3651 coloca 3 pessoas a meio caminho do primeiro milhão de reais em 3 diferentes capitais; Timemania 2375 promete o maior prêmio de hoje
2 de abril de 2026 - 7:08
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na quarta-feira (1). Todas as demais modalidades sorteadas ontem acumularam. Hoje (2), com a Mega-Sena em recesso, destaque para a Timemania.
AGENDA PÉ-DE-MEIA
Calendário do Pé-de-Meia abril de 2026: veja quando o governo paga os incentivos do ensino médio
2 de abril de 2026 - 5:46
Pé-de-Meia funciona como uma poupança educacional, paga até R$ 9.200 por aluno e tem depósitos ao longo do ano
QUE VENHA ABRIL
Lotofácil 3650 tem 12 vencedores, mas só um ganha prêmio milionário; Mega-Sena vai para abril de ressaca depois de enfiar o pé na jaca em março
1 de abril de 2026 - 7:05
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na rodada de terça-feira, 31 de março. Além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania também acumularam. +Milionária pode pagar R$ 33 milhões hoje.
CALENDÁRIO INSS E BPC
Começa hoje o pagamento do INSS e BPC/LOAS de abril de 2026: confira o calendário e como consultar
1 de abril de 2026 - 5:22
Benefícios começam a ser pagos nesa quarta-feira (1), seguindo o calendário do INSS; valores já estão corrigidos pelo novo salário-mínimo
ATENÇÃO BENEFICIÁRIOS
Pagamentos Bolsa Família de abril de 2026: veja quando o dinheiro cai na conta e quem pode receber
1 de abril de 2026 - 5:21
Pagamentos do Bolsa Família começam em 16 de abril e seguem até o fim do mês, conforme o final do NIS; valor mínimo é de R$ 600
CORRIDA PRESIDENCIAL
Lula, Caiado ou Flávio Bolsonaro? Eleições ainda não têm ‘alternativa matadora’, mas eleitores estão mais à direita, diz André Esteves
31 de março de 2026 - 19:15
Com seis meses restantes até as eleições presidenciais, chairman do BTG Pactual ainda não enxerga um nome forte para ganhar a disputa da presidência
CENÁRIO BRASILEIRO
Juro real duplica o patrimônio em 10 anos, mas ‘não é sustentável’ para a economia, alerta Mansueto
31 de março de 2026 - 16:40
Mansueto Almeida, economista-chefe do BTG Pactual, avaliou o cenário da economia brasileira no evento Global Managers Conference 2026
APETITE POR EMERGENTES
Guerra, petróleo caro e fuga dos EUA: o combo que pode jogar a favor do Brasil, segundo André Esteves, do BTG
31 de março de 2026 - 13:29
Chairman do BTG Pactual vê fluxo global migrando para emergentes e revela “carta na manga” brasileira; confira
CHOQUE ALÉM DO PETRÓLEO
A guerra no Oriente Médio já chegou no seu bolso — e os bancos tentam colocar em números o peso dessa inflação
31 de março de 2026 - 13:03
Entre preço de fertilizantes e desabastecimento de materiais, analistas aumentam as projeções de inflação para alimentos
SÓ O COELINHO NÃO DESCANSA
Feriados e chocolates: abril traz Páscoa e Tiradentes após um mês sem feriados nacionais; confira as datas
31 de março de 2026 - 7:45
Confira o calendário de feriados de abril para se programar e aproveitar para descansar durante o mês
EMPRESTA O BRILHO?
Lotofácil 3649 faz multimilionário na RMSP e teimosinha leva prêmio principal da Quina 6989; concurso 2374 da Timemania promete hoje prêmio maior que o da Mega-Sena 2991
31 de março de 2026 - 7:02
Lotofácil e Quina foram as únicas loterias a terem ganhadores na segunda-feira (30). Todas as demais modalidades sorteadas ontem acumularam. Já os prêmios em jogo em cada uma delas aumentaram.
AGENDA MENSAL DE BENEFÍCIOS
Bolsa Família, Pé-de-Meia, Gás do Povo e mais: veja o calendário completo dos programas sociais do governo para abril de 2026
31 de março de 2026 - 5:29
Bolsa-Família, Gás do Povo e mais programas sociais do governo realizam pagamentos neste mês; confira a agenda
MCMV PARA A CLASSE MÉDIA
Novo teto de R$ 600 mil do Minha Casa Minha Vida contempla imóveis em 1,4 mil ruas de São Paulo — em quais bairros estão essas casas e apartamentos?
30 de março de 2026 - 19:28
Um bairro da Zona Norte tem o maior número de ruas com imóveis que integram o novo limite do Minha Casa, Minha Vida, mas ainda está fora do radar dos compradores
EFEITO DOMINÓ
Guerra pressiona inflação global e pode travar cortes de juros, alerta FMI; Brasil já sente os primeiros efeitos
30 de março de 2026 - 16:46
Fundo vê risco de pressão persistente nos preços e alerta para impacto nas expectativas; mercado brasileiro já revisa IPCA para cima
BC JOGA NO TEMPO
Por que o BC pisou no freio? “Gordura” da Selic vira trunfo em meio à turbulência global e permite “ganhar tempo”, diz Galípolo
30 de março de 2026 - 13:05
Em evento, Gabriel Galípolo afirma que novos choques externos não mudaram a trajetória da política monetária; veja o que ele disse
SIGA O SD NO WHATSAPP
