Os JCP vão ser taxados? Se depender do governo, sim — mas não para o investidor
O Ministério da Fazenda ainda quer avançar nas próximas semanas com a proposta que dá fim ao modelo atual de JCP
Os investidores até conseguiram escapar da taxação dos juros sobre o capital próprio (JCP) nos últimos. Mas agora as grandes empresas estão na mira do governo.
Apesar do calendário apertado de votações na Câmara até o fim do ano, o Ministério da Fazenda ainda quer avançar nas próximas semanas com a proposta que dá fim ao modelo atual de JCP.
Isso porque, hoje, o JCP permite que a remuneração aos acionistas de grandes empresas seja enquadrada como despesa. Desse modo, a remuneração é abatida do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
A ideia do ministério liderado por Fernando Haddad é atacar o planejamento tributário agressivo feito por companhias de grande porte para pagar menos tributos.
Na visão da equipe econômica, o uso desse tipo de provento foi desvirtuado e deve ser extinto.
O texto pode render cerca de R$ 10 bilhões à União no próximo ano, em uma das medidas de arrecadação necessárias para a equipe econômica tentar alcançar o déficit zero em 2024, proposto por Haddad.
Leia Também
Vale lembrar que a intenção de alterar a tributação de JCP não é de hoje. O governo tentou emplacar o fim do abatimento dos juros sobre o capital próprio na tributação de fundos de alta renda, mas a ideia não prosperou.
Desde então, porém, o debate avançou, embora o modelo alternativo ao sistema atual do JCP ainda esteja em discussão.
Taxação dos JCP vai acontecer em 2023?
O projeto de lei do governo sobre a taxação de JCP está parado. Para avançar com o tema dentro da proposta que trata das subvenções fiscais, o Planalto ainda precisa definir como essa proposta tramitará.
A avaliação de líderes partidários da Câmara é que não há mais tempo para avançar com mudanças no JCP ainda em 2023.
Um líder do Congresso respondeu com um "sem chance" ao ser perguntado sobre a possibilidade de votação da matéria.
Até o fim do ano, os deputados devem analisar as mudanças feitas pelo Senado na reforma tributária, a proposta que muda a tributação da chamada subvenção do ICMS, projetos da "agenda verde" abraçados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e o Orçamento.
Segundo o Estadão, integrantes da Fazenda têm falado com parlamentares para tentar um sinal verde à pauta do JCP ainda em 2023.
Porém, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que a MP da subvenção do ICMS seria a última pauta da equipe econômica neste ano.
Uma das opções avaliadas agora é incluir o tema justamente na proposta que altera a tributação sobre os incentivos fiscais de ICMS, a próxima na fila de votações. A MP limita a possibilidade de as empresas deduzirem incentivos fiscais concedidos pelos Estados dos tributos federais.
*Com informações de Estadão Conteúdo.
COMPARTILHAR
Petrobras (PETR4) e Vale (VALE3) têm fôlego para pagar bons dividendos, mas só uma delas oferece perspectiva de ganho de capital, diz analista da Empiricus
No podcast Touros e Ursos desta semana, Ruy Hungria fala sobre impacto do tarifaço de Donald Trump no lucro de duas das maiores empresas do Ibovespa e diz o que o investidor deve esperar dos proventos
Gafisa (GFSA3) recebe luz verde para grupamento de 20 por 1 e ação dispara mais de 10% na bolsa
Na ocasião em que apresentou a proposta, a construtora informou que a operação tinha o intuito de evitar maior volatilidade e se antecipar a eventuais cenários de desenquadramento na B3
Santander (SANB11) divulga lucro de R$ 3,9 bi no primeiro trimestre; o que o CEO e o mercado têm a dizer sobre esse resultado?
Lucro líquido veio em linha com o esperado por Citi e Goldman Sachs e um pouco acima da expectativa do JP Morgan; ações abriram em queda, mas depois viraram
Fundos imobiliários: ALZR11 anuncia desdobramento de cotas e RBVA11 faz leilão de sobras; veja as regras de cada evento
Alianza Trust Renda Imobiliária (ALZR11) desdobrará cotas na proporção de 1 para 10; leilão de sobras do Rio Bravo Renda Educacional (RBVA11) ocorre nesta quarta (30)
Alguém está errado: Ibovespa chega embalado ao último pregão de abril, mas hoje briga com agenda cheia em véspera de feriado
Investidores repercutem Petrobras, Santander, Weg, IBGE, Caged, PIB preliminar dos EUA e inflação de gastos com consumo dos norte-americanos
CPFL (CPFE3), Taesa (TAEE11), Embraer (EMBR3) e SLC Agrícola (SLCE3) vão distribuir quase R$ 4 bilhões em dividendos
A maior fatia é da CPFL, que pagará R$ 3,2 bilhões em proventos adicionais ainda sem data definida para pingar na conta dos acionistas
Azul (AZUL4) volta a tombar na bolsa; afinal, o que está acontecendo com a companhia aérea?
Empresa enfrenta situação crítica desde a pandemia, e resultado do follow-on, anunciado na semana passada, veio bem abaixo do esperado pelo mercado
Prio (PRIO3): banco reitera recomendação de compra e eleva preço-alvo; ações chegam a subir 6% na bolsa
Citi atualizou preço-alvo com base nos resultados projetados para o primeiro trimestre; BTG também vê ação com bons olhos
Gerdau (GGBR4) e Metalúrgica Gerdau (GOAU4) anunciam R$ 322 milhões em dividendos
Distribuição contempla ações ordinárias e ADRs; confira os detalhes
Bolsa de Metais de Londres estuda ter preços mais altos para diferenciar commodities sustentáveis
Proposta de criar prêmios de preço para metais verdes como alumínio, cobre, níquel e zinco visa incentivar práticas responsáveis e preparar o mercado para novas demandas ambientais
Tupy (TUPY3): Com 95% dos votos a distância, minoritários devem emplacar Mauro Cunha no conselho
Acionistas se movimentam para indicar Cunha ao conselho da Tupy após polêmica troca do CEO da metalúrgica
Quando o plano é não ter plano: Ibovespa parte dos 135 mil pontos pela primeira vez em 2025 em dia de novos dados sobre mercado de trabalho dos EUA
Investidores também se preparam para o relatório de produção e vendas da Petrobras e monitoram entrevista coletiva de Galípolo
Yudqs (YDUQ3) e Cogna (COGN3) vão distribuir R$ 270 milhões em dividendos; veja quem mais paga
A maior fatia dos proventos é da Yudqs, que pagará R$ 150 milhões em proventos adicionais no dia 8 de maio
Planos pré-feriado: Ibovespa se prepara para semana mais curta, mas cheia de indicadores e balanços
Dados sobre o mercado de trabalho no Brasil e nos EUA, balanços e 100 dias de Trump são os destaques da semana
Nova temporada de balanços vem aí; saiba o que esperar do resultado dos bancos
Quem abre as divulgações é o Santander Brasil (SANB11), nesta quarta-feira (30); analistas esperam desaceleração nos resultados ante o quarto trimestre de 2024, com impactos de um trimestre sazonalmente mais fraco e de uma nova regulamentação contábil do Banco Central
Prio (PRIO3): Conheça a ação com rendimento mais atrativo no setor de petróleo, segundo o Bradesco BBI
Destaque da Prio foi mantido pelo banco apesar da revisão para baixo do preço-alvo das ações da petroleira.
Negociação grupada: Automob (AMOB3) aprova grupamento de ações na proporção 50:1
Com a mudança na negociação de seus papéis, Automob busca reduzir a volatilidade de suas ações negociadas na Bolsa brasileira
Evasão estrangeira: Fluxo de capital externo para B3 reverte após tarifaço e já é negativo no ano
Conforme dados da B3, fluxo de capital externo no mercado brasileiro está negativo em R$ 242,979 milhões no ano.
Engie (EGIE3) distribui mais R$ 715 milhões em dividendos e total pago no ano chega a R$ 1,8 bilhão; confira os prazos
O montante anunciado agora se junta aos R$ 1,2 bilhão previamente anunciados pela companhia de energia em 2024
Smart Fit (SMFT3) entra na dieta dos investidores institucionais e é a ação preferida do varejo, diz a XP
Lojas Renner e C&A também tiveram destaque entre as escolhas, com vestuário de baixa e média renda registrando algum otimismo em relação ao primeiro trimestre
