O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
O Ministério da Fazenda ainda quer avançar nas próximas semanas com a proposta que dá fim ao modelo atual de JCP
Os investidores até conseguiram escapar da taxação dos juros sobre o capital próprio (JCP) nos últimos. Mas agora as grandes empresas estão na mira do governo.
Apesar do calendário apertado de votações na Câmara até o fim do ano, o Ministério da Fazenda ainda quer avançar nas próximas semanas com a proposta que dá fim ao modelo atual de JCP.
Isso porque, hoje, o JCP permite que a remuneração aos acionistas de grandes empresas seja enquadrada como despesa. Desse modo, a remuneração é abatida do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
A ideia do ministério liderado por Fernando Haddad é atacar o planejamento tributário agressivo feito por companhias de grande porte para pagar menos tributos.
Na visão da equipe econômica, o uso desse tipo de provento foi desvirtuado e deve ser extinto.
O texto pode render cerca de R$ 10 bilhões à União no próximo ano, em uma das medidas de arrecadação necessárias para a equipe econômica tentar alcançar o déficit zero em 2024, proposto por Haddad.
Leia Também
Vale lembrar que a intenção de alterar a tributação de JCP não é de hoje. O governo tentou emplacar o fim do abatimento dos juros sobre o capital próprio na tributação de fundos de alta renda, mas a ideia não prosperou.
Desde então, porém, o debate avançou, embora o modelo alternativo ao sistema atual do JCP ainda esteja em discussão.
O projeto de lei do governo sobre a taxação de JCP está parado. Para avançar com o tema dentro da proposta que trata das subvenções fiscais, o Planalto ainda precisa definir como essa proposta tramitará.
A avaliação de líderes partidários da Câmara é que não há mais tempo para avançar com mudanças no JCP ainda em 2023.
Um líder do Congresso respondeu com um "sem chance" ao ser perguntado sobre a possibilidade de votação da matéria.
Até o fim do ano, os deputados devem analisar as mudanças feitas pelo Senado na reforma tributária, a proposta que muda a tributação da chamada subvenção do ICMS, projetos da "agenda verde" abraçados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e o Orçamento.
Segundo o Estadão, integrantes da Fazenda têm falado com parlamentares para tentar um sinal verde à pauta do JCP ainda em 2023.
Porém, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que a MP da subvenção do ICMS seria a última pauta da equipe econômica neste ano.
Uma das opções avaliadas agora é incluir o tema justamente na proposta que altera a tributação sobre os incentivos fiscais de ICMS, a próxima na fila de votações. A MP limita a possibilidade de as empresas deduzirem incentivos fiscais concedidos pelos Estados dos tributos federais.
*Com informações de Estadão Conteúdo.
Pode ser que você conheça alguém que é milionário e nem percebeu por causa dos hábitos dessas pessoas
Com declaração pré-preenchida ou sem, o indicado é reunir todos os documentos e revisar as informações antes de submetê-las ao Fisco
Linha subsidiada pelo Tesouro busca dar fôlego ao agronegócio e reduzir risco de retração na produção
Não tem o menor problema conversar com uma planta. Isso só é um problema se você ouvir uma resposta, diria um psiquiatra. Mas não se você estiver no Jardim Botânico da Universidade de Cambridge, na Inglaterra. Pode até parecer mentira, mas visitantes do jardim podem conversar com o total de 20 plantas e, o mais […]
A tormenta do Banco do Brasil, a fatura da crise do Banco Master e o Pé-de-Meia foram destaque no Seu Dinheiro; veja as matérias mais lidas dos últimos dias
A Receita Federal mantém uma fiscalização forte sobre as operações de crédito, que obriga as instituições financeiras a reportarem movimentações que ultrapassem R$ 2 mil mensais
Enquanto a Quina e a Mega-Sena acumularam, a Lotofácil fez três vencedores ontem. Confira os números sorteados nas principais loterias da Caixa Econômica Federal
Segundo Alexandre de Moraes, o Supremo decidiu, em 2019, que guardas municipais não têm direito à aposentadoria especial por atividade de risco, e vigilantes não poderiam ter mais benefícios
Exército se prepara para a possibilidade de operações prolongadas caso o presidente Donald Trump ordene um ataque contra o Irã
Banco Central informa que 5.290 chaves Pix do Agibank tiveram dados cadastrais expostos após falha pontual no sistema da instituição
O mundo rico deveria temer as consequências de juros altos para a economia, de olho nos problemas que essas taxas geram no Brasil
Uma alteração momentânea no ano passado fez a cidade se tornar a primeira capital cerimonial do país no século XXI
O Instituto Federal do Ceará (IFCE) divulgou dois editais de concurso público voltados a professores e técnicos administrativos
Dados do FGV IBRE revelam a maior insatisfação dos trabalhadores brasileiros
As loterias da Caixa costumam parar somente aos domingos e nos feriados nacionais. Elas terão calendário alterado durante o Carnaval. Confira a seguir.
Lotofácil foi a única loteria a fazer novos milionários na rodada de quinta-feira. Ganhador recorreu à chamada “teimosinha”.
Apesar de não ser feriado nacional, o Carnaval impacta o funcionamento do mercado financeiro, dos bancos, dos Correios e do transporte público
Partido conservador promove referendo para limitar a população da Suíça que polariza eleitores e traz preocupações para empresários
Indian Creek, uma ilha artificial em Miami, atrai cada vez mais bilionários para chamarem o local de lar
Pré-carnaval em São Paulo teve superlotação e foliões precisaram de ajuda médica; veja como evitar a situação