O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
TRIBUTO ESTADUAL
ICMS sobre combustíveis terá alíquota fixa; veja quando a cobrança de R$ 1,45 por litro de gasolina ou etanol entrará em vigor
O ato publicado hoje pelo Confaz também estabelece procedimentos para o controle, apuração, repasse e dedução do imposto
Imagem: Shutterstock
Ele está de volta aos holofotes e com um cálculo novo: o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) oficializou nesta quarta-feira o convênio que estabelece uma cobrança única do ICMS em operações envolvendo combustíveis. A mudança entrará em vigor a partir de 1º de julho.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Pelo ato, publicado no Diário Oficial a União (DOU) hoje, o Confaz definiu que a cobrança do tributo sobre gasolina e etanol pelos Estados passará a ser "ad rem", com uma alíquota de R$ 1,4527 por litro.
"O ICMS incidirá uma única vez, qualquer que seja a sua finalidade, nas operações, ainda que iniciadas no exterior, com gasolina e etanol anidro combustível", determina a primeira cláusula do convênio celebrado na terça-feira (28) durante reunião extraordinária do Confaz.
O ato publicado hoje também estabelece procedimentos para o controle, apuração, repasse e dedução do imposto —cujo nome oficial é Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
*Com informações do Estadão Conteúdo
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
ALÉM DAS PISTAS
De ‘filho do dono’ a ativo milionário: Primeiro brasileiro na Fórmula 1 desde Massa movimenta milhões de dólares; veja valores e os salários de seus adversário na temporada
1 de março de 2026 - 8:16
Saiba quanto ganham os principais pilotos da F1 em meio a salários, bônus e patrocínios
PAGAMENTOS 2026
Bolsa Família, Pé-de-Meia, Gás do Povo e mais: veja o calendário completo dos programas sociais do governo para março de 2026
28 de fevereiro de 2026 - 14:06
Confira datas oficiais de pagamento dos benefícios sociais em março de 2026
BALANÇO DO MÊS
Rali do Ibovespa continua em fevereiro, mas Tesouro Direto acelera e coloca a renda fixa no páreo — na outra ponta, Bitcoin derrete quase 20%
27 de fevereiro de 2026 - 19:01
Bolsa brasileira diminui o ritmo em fevereiro, enquanto a renda fixa se valoriza diante da perspectiva de queda dos juros, e o Bitcoin segue em queda livre
MENOS DENTES, MAIS DINHEIRO
A inflação da fada do dente: uma moedinha já não é mais suficiente
27 de fevereiro de 2026 - 15:30
Crianças norte-americanas estão ‘cobrando’ dos pais uma média de US$ 5,84 por dente de leite, alta de 17% em relação ao ano passado
OLHOS NA SALA
Aspirador de pó espião? Homem assume controle acidental de milhares de equipamentos e expõe risco à privacidade
27 de fevereiro de 2026 - 15:17
Falha em sistema permitiu acesso remoto a mais de 7 mil aparelhos conectados dentro de residências
TRANSIÇÃO CONCLUÍDA
Gás do Povo: Governo prepara-se para implementar fase final do programa sucessor do Auxílio Gás
27 de fevereiro de 2026 - 14:28
Gás do Povo substitui o Auxílio Gás e garante recarga gratuita do botijão de 13 kg para famílias de baixa renda
INCENTIVO PARA ESTUDANTES
Calendário do Pé-de-Meia março 2026: veja quando o governo paga os incentivos do ensino médio
27 de fevereiro de 2026 - 10:20
Programa funciona como uma poupança educacional, paga até R$ 9.200 por aluno e tem depósitos ao longo do ano
CAÇADORES DE PECHINCHAS
Receita Federal realiza leilão com iPhones baratos e carros a partir de R$ 6 mil; veja como participar
27 de fevereiro de 2026 - 10:18
O certame, marcado para 13 de março, reúne 223 lotes de produtos que vão de eletrônicos a joias, com preços abaixo do mercado
ARRUMANDO A CASA
Vale (VALE3) reforça capital e enxuga estrutura. O que está por trás do movimento de R$ 500 milhões?
27 de fevereiro de 2026 - 9:34
Mineradora capitaliza reservas e incorpora duas empresass em meio a questionamentos do mercado sobre o fôlego das ações VALE3
BRILHOU SOZINHA MAIS UMA VEZ
Lotofácil 3622 paga prêmio milionário em capital; Mega-Sena acumula pelo oitavo sorteio seguido e valor em jogo vai a R$ 145 milhões
27 de fevereiro de 2026 - 6:57
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na rodada de quinta-feira (26). Além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania também acumularam.
‘NO PRECINHO’
Considerada a capital Nacional do Doce, essa cidade já foi uma das mais ricas do Brasil e hoje é a mais barata para se comprar um imóvel
26 de fevereiro de 2026 - 15:36
Uma cidade do interior do Rio Grande do Sul foi considerada uma das cidades mais baratas para se comprar imóveis residenciais
ALÉM DA ORLA
Longe da praia, este é o bairro com o aluguel mais caro do país — e fica ao lado de um dos parques mais visitados da América Latina
26 de fevereiro de 2026 - 15:08
Levantamento aponta mudança no mapa das regiões mais valorizadas do Brasil e revela disparada de preços em área nobre de São Paulo
TOUROS E URSOS #260
Dólar abaixo de R$ 5, juros em queda e Ibovespa caro: esta é a visão da Legacy para 2026
26 de fevereiro de 2026 - 12:45
Pedro Jobim, economista-chefe e sócio-fundador da Legacy Capital é o convidado desta semana no podcast Touros e Ursos
SOB PRESSÃO
O rombo de R$ 50 bilhões que abalou o FGC: “É algo novo”, diz ex-presidente do fundo sobre caso Banco Master
26 de fevereiro de 2026 - 10:58
Impacto é mais que o dobro do maior caso da história do fundo, mas Jairo Saddi diz que não há risco sistêmico e defende ajustes sem pressa
SÓ DEU ELA
Lotofácil 3621 deixa 2 vencedores mais próximos do primeiro milhão de reais; Mega-Sena promete R$ 130 milhões hoje
26 de fevereiro de 2026 - 7:58
Os ganhadores do concurso 3621 da Lotofácil vão embolsar mais de R$ 750 mil, mas as bolas na trave na +Milionária, na Dupla Sena e na Lotomania também chamaram a atenção.
BTG SUMMIT 2026
‘Gosto de ativos em reais. No final das contas vai remunerar melhor do que o dólar’, diz André Esteves ao falar de investimentos em evento do BTG
25 de fevereiro de 2026 - 19:59
Em evento do BTG Pactual, o chairman e sócio sênior do banco indicou quais os melhores ativos para investir neste ano; confira
BTG SUMMIT 2026
Nem bolha, nem catástrofe para os empregos: gestor da Kinea explica o que o mercado ainda não entendeu sobre a inteligência artificial
25 de fevereiro de 2026 - 19:01
Durante evento do BTG Pactual, Marco Freire afirmou que a inteligência artificial deve transformar empregos e investimentos no longo prazo, mas descarta ruptura imediata
PAI DE CRIAÇÃO
Paternidade socioafetiva: entenda a estratégia de homem que reivindica herança em um dos maiores casos do gênero no Brasil
25 de fevereiro de 2026 - 15:40
Após DNA negativo, defesa recorre à tese em disputa bilionária pela herança de João Carlos Di Genio; veja os detalhes
MENOS R$ 1.467 NA CONTA
Lei da CNH fixa multa salgada a motorista que ignorar exame obrigatório
25 de fevereiro de 2026 - 15:02
Penalidade é aplicada automaticamente e pode chegar ao valor de R$ 1.467,35
BTG SUMMIT
Crescimento da economia brasileira não é o que parece: “cuidado com esses números”, alerta Mansueto Almeida, do BTG
25 de fevereiro de 2026 - 14:35
Ao contrário: em um ano de juros muito altos, avanço machuca bastante o varejo e a indústria de transformação, disse economista-chefe do BTG.
ÚLTIMAS HORAS
Salário de R$ 22,5 mil: Último dia para se inscrever em concurso com carreira internacional
25 de fevereiro de 2026 - 10:59
Prazo termina hoje para concorrer a uma das 60 vagas com remuneração equivalente a cerca de 14 salários mínimos
COMO SE DESTACAR
As habilidades que vão colocar profissionais em destaque no mercado de trabalho em 2026, segundo rede social de networking profissional
25 de fevereiro de 2026 - 10:21
Estudo do LinkedIn aponta competências técnicas e comportamentais em alta, destacando IA, gestão de projetos e comunicação estratégica em diferentes áreas
SIGA O SD NO WHATSAPP
