Os planos de Lula para Petrobras, preços dos combustíveis e outras estatais caso eleito, segundo seu assessor econômico

O desempenho melhor que o esperado do bolsonarismo no primeiro turno das Eleições 2022 animou as ações das estatais na bolsa.

Afinal, os investidores associam o atual governo a uma gestão de estatais mais alinhada ao mercado e à possibilidade de privatizações, enquanto a eventual volta de um governo petista poderia representar uma maior intervenção do Estado nessas companhias e nada de privatizações.

De fato, privatizar outras estatais não está nos planos do ex-presidente Lula caso ele venha a ganhar a eleição presidencial. Segundo Guilherme Mello, assessor econômico da campanha do petista, após as mais recentes desestatizações, não restaram empresas públicas que devam ser privatizadas.

Mas isso também não significa que Lula levaria a cabo uma reestatização de ex-estatais, como Eletrobras e Vibra, antiga BR Distribuidora. Em entrevista ao Seu Dinheiro na noite da última terça-feira (18), Mello disse que não se está discutindo a reestatização dessas companhias.

“Somos críticos às privatizações, principalmente a da Eletrobras, pela forma como foi feita. Mas, se o processo foi completado, de forma juridicamente correta, não há por que simplesmente decretar que ela volte a ser estatal”, disse.

O economista também ressalta que a privatização não é a única maneira de incentivar investimentos privados, e que estão nos planos para um eventual governo petista concessões, parcerias público-privadas (PPPs) e a criação de um instrumento de garantias soberanas para o BNDES atrair esse investimento de agentes privados.

“Nós não temos nada contra o investimento privado, muito pelo contrário. Ele é necessário e muito bem-vindo. Não é uma questão de investimento público ou privado, eles são complementares”, afirmou.

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E quanto à joia da Coroa entre as estatais, a Petrobras?

Bem, um dos principais pontos de atenção para o investidor em relação à petroleira em um eventual governo Lula é a possibilidade de interferência na política de preços da companhia, uma vez que as propostas do petista incluem “abrasileirar” os preços dos combustíveis.

Quanto a isso, Guilherme Mello diz que o referido “abrasileiramento” constitui na busca de um jeito de amenizar a volatilidade dos preços dos combustíveis, de modo que eventuais disparadas do petróleo não batam com tanta força na inflação.

Ele citou, como exemplos, iniciativas usadas em outros países, como a constituição de um fundo de estabilização de preços ou de reservas de petróleo.

Já sobre o papel da estatal em um eventual novo governo Lula, Mello disse que a Petrobras tem todo o potencial de voltar a ser uma empresa de energia e investir em pesquisa e inovação na área de combustíveis renováveis, e não apenas ser “uma mera empresa de petróleo cru para exportação”.

Veja a seguir os principais trechos da entrevista no que diz respeito a estatais e privatizações. A campanha do presidente Jair Bolsonaro também foi contatada para conversar sobre os mesmos temas, mas ainda não deu resposta. O espaço continua aberto, e caso o pedido seja aceito, também publicaremos a posição do candidato à reeleição aqui no Seu Dinheiro.

As propostas do ex-presidente Lula falam em “abrasileirar” os preços dos combustíveis. Como isso seria feito e qual seria a participação da Petrobras no processo?

Num país que não tem petróleo e não produz combustíveis, só resta importar e pagar os preços internacionais, que são extremamente voláteis e formados por um cartel - então não tem livre mercado aqui. Nesse caso, o país pode até dar algum subsídio, mas seus mecanismos para estabilizar os preços são muito limitados.

Esse não é o caso do Brasil. Produzimos todo o petróleo que consumimos e mais de 70% do combustível, percentual que ainda pode crescer se aumentarmos a capacidade de refino. Veja o caso europeu, a dependência que o continente tem do gás russo, e como eles agora estão correndo atrás da soberania energética.

No caso dos países produtores de petróleo e combustíveis e que possuem uma empresa de energia relevante, como a Petrobras, há muito mais instrumentos para estabilizar os preços dos combustíveis. Alguns países formam fundos estabilizadores. Outros fazem estoques reguladores, como é o caso dos Estados Unidos. É um mecanismo mais caro, mas é possível. Enfim, abrasileirar é isso. É levar em consideração as nossas características.

É óbvio que o preço internacional é uma referência. A gente importa combustível pelo preço internacional, e ele também é o custo de oportunidade da empresa. Mas não é uma lei de ferro. É possível minimizar a volatilidade e garantir um preço que não tenha um impacto tão grande na inflação.

Por conta da alta da Selic, o Brasil está pagando mais de R$ 700 bilhões de juros por ano. Se houvesse uma atuação para estabilizar os preços dos combustíveis, não teria havido esse impacto todo na inflação e nos juros. Precisamos construir esse sistema, esse instrumento.

Mas esse mecanismo de estabilização viria mais de uma iniciativa governamental do que da Petrobras?

Existem vários modelos [para fazer isso], pode envolver todo mundo. No caso de um fundo de estabilização de preços, por exemplo, há fundos que se financiam em momentos de alta do preço do petróleo porque há um imposto sobre lucros excessivos. Claro que a Petrobras é um ator relevante nisso, mas não é só ela.

Lula tem sido crítico a privatizações recentes, como a da Eletrobras e a da BR Distribuidora, atual Vibra. Uma reestatização de companhia recém-privatizada está realmente na mesa? Qual seria o caminho escolhido, neste caso?

Não há discussão de reestatizar [o que foi privatizado]. Somos críticos às privatizações, principalmente a da Eletrobras, pela forma como foi feita.

Mas, se o processo foi completado, de forma juridicamente correta, não há porque simplesmente decretar que ela volte a ser estatal. Se a Eletrobras for um instrumento para ajudar a fazer a transição energética de que precisamos, então está resolvido. De qualquer forma, o governo continua sendo um acionista relevante da empresa.

Em relação a outras empresas públicas, porém, a ideia é que elas sejam fortalecidas. A privatização não é a única maneira de recorrer ao investimento privado. Na nossa campanha, falamos em concessões, PPPs [parcerias público-privadas] e na criação de um instrumento de garantias soberanas, para o BNDES atrair investimento privado.

Nós não temos nada contra o investimento privado, muito pelo contrário. Ele é necessário e muito bem-vindo. Não é uma questão de investimento público ou privado, eles são complementares. Mas não enxergamos que haja alguma empresa pública que já não tenha sido privatizada e que deveria ser alvo de privatização. Ao contrário, as que restaram são muito mais estratégicas para o Brasil.

Quanto à Petrobras, ela tem todo o potencial de voltar a ser uma empresa de energia, que pesquisa novas formas de combustíveis renováveis, e não uma mera empresa de petróleo cru para exportação. Esse não é o futuro.

A Petrobras é estratégica para o Brasil, e essa visão é estratégica para a empresa e para seus acionistas. Eles sabem que, se não investir agora em pesquisa e inovação, ela vai ficar para trás. A Petrobras tem que voltar a ser um instrumento de desenvolvimento, o que também dialoga com a nossa necessidade de desenvolver energias renováveis.