Ficou para a semana que vem: Lula ainda busca acordo para acomodar aumento do salário-mínimo e Bolsa Família
Líderes partidários pediram mais tempo e fizeram sugestões de mudanças na PEC da Transição buscada por Lula
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva vem tentando aproveitar as semanas que faltam para tomar posse para construir um acordo capaz de proporcionar valores mais elevados para o salário-mínimo e para o Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, já em seu primeiro ano de governo.
Chegar a um acordo, porém, não está fácil. A expectativa original era de que o martelo fosse batido na terça-feira, depois na quarta, então na sexta e agora...
O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), que está à frente das discussões sobre orçamento na equipe de transição de Lula, disse ainda não haver consenso sobre o período em que o Bolsa Família ficaria fora do teto de gastos.
O teto de gastos é a regra constitucional que limita o crescimento das despesas do governo à inflação do ano anterior.
Por quanto tempo, afinal?
Segundo o relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), o PT quer excepcionalizar o programa "para sempre". Mais cedo, Dias afirmou que a equipe de transição considera fixar prazo de quatro anos para o benefício ficar fora do teto.
"A gente faz prevendo para quatro anos (fora do teto) ou, em se tratando de um programa que pode ter duração maior, deixa sem previsão. Estamos conversando para se chegar a entendimento sobre isso", explicou Dias em entrevista à GloboNews na sexta-feira.
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A previsão inicial era de que o texto da PEC fosse apresentado até ontem. No entanto, líderes partidários pediram mais tempo e fizeram sugestões de mudanças na proposta. A previsão agora é de que a PEC seja apresentada na semana que vem.
O novo governo e a responsabilidade fiscal
Dias voltou a defender que a equipe de transição tem responsabilidade com as contas públicas, após uma forte reação do mercado a declarações de Lula sobre a política fiscal. "Lula já provou compromisso com responsabilidade fiscal, mas não abre mão do social, isso ele fala abertamente, doa a quem doer", declarou.
O senador eleito disse também que o Congresso demonstra "grande sensibilidade" com a aprovação da PEC e destacou que excepcionalizar o Bolsa Família do teto de gastos abriria ainda espaço no orçamento para investimentos em educação, ciência e tecnologia e defesa.
"Tem que ter dinheiro para investimento. O orçamento para 2023 para as universidades está rebaixado. A merenda escolar se trata de preocupação nutricional, com crianças em idade que precisam de boa alimentação nutricional. Você sai atrás de um medicamento e não tem dinheiro para comprar o medicamento. É preciso colocar aquilo que é essencial para o povo no orçamento", defendeu.
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