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EM BRASÍLIA
Ficou para a semana que vem: Lula ainda busca acordo para acomodar aumento do salário-mínimo e Bolsa Família
Líderes partidários pediram mais tempo e fizeram sugestões de mudanças na PEC da Transição buscada por Lula
Imagem: Montagem Andrei Morais / Shutterstock
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva vem tentando aproveitar as semanas que faltam para tomar posse para construir um acordo capaz de proporcionar valores mais elevados para o salário-mínimo e para o Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, já em seu primeiro ano de governo.
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Chegar a um acordo, porém, não está fácil. A expectativa original era de que o martelo fosse batido na terça-feira, depois na quarta, então na sexta e agora...
O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), que está à frente das discussões sobre orçamento na equipe de transição de Lula, disse ainda não haver consenso sobre o período em que o Bolsa Família ficaria fora do teto de gastos.
O teto de gastos é a regra constitucional que limita o crescimento das despesas do governo à inflação do ano anterior.
Por quanto tempo, afinal?
Segundo o relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), o PT quer excepcionalizar o programa "para sempre". Mais cedo, Dias afirmou que a equipe de transição considera fixar prazo de quatro anos para o benefício ficar fora do teto.
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"A gente faz prevendo para quatro anos (fora do teto) ou, em se tratando de um programa que pode ter duração maior, deixa sem previsão. Estamos conversando para se chegar a entendimento sobre isso", explicou Dias em entrevista à GloboNews na sexta-feira.
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A previsão inicial era de que o texto da PEC fosse apresentado até ontem. No entanto, líderes partidários pediram mais tempo e fizeram sugestões de mudanças na proposta. A previsão agora é de que a PEC seja apresentada na semana que vem.
O novo governo e a responsabilidade fiscal
Dias voltou a defender que a equipe de transição tem responsabilidade com as contas públicas, após uma forte reação do mercado a declarações de Lula sobre a política fiscal. "Lula já provou compromisso com responsabilidade fiscal, mas não abre mão do social, isso ele fala abertamente, doa a quem doer", declarou.
O senador eleito disse também que o Congresso demonstra "grande sensibilidade" com a aprovação da PEC e destacou que excepcionalizar o Bolsa Família do teto de gastos abriria ainda espaço no orçamento para investimentos em educação, ciência e tecnologia e defesa.
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"Tem que ter dinheiro para investimento. O orçamento para 2023 para as universidades está rebaixado. A merenda escolar se trata de preocupação nutricional, com crianças em idade que precisam de boa alimentação nutricional. Você sai atrás de um medicamento e não tem dinheiro para comprar o medicamento. É preciso colocar aquilo que é essencial para o povo no orçamento", defendeu.
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