Justiça derruba liminar que impedia fusão dos FIIs BLCP11 e BTLG11, mas gestora mantém batalha nos tribunais — entenda

Os noivos já disseram que sim, o padre deu a bênção e agora o tribunal também liberou: a fusão entre os fundos imobiliários BlueCap Renda Logística (BLCP11) e BTG Pactual Logística (BTLG11) não tem mais impedimentos legais para acontecer.

A Justiça revogou uma liminar concedida à Bluecap Gestão de Recursos, gestora do BLCP11, que suspendia os efeitos da assembleia que aprovou a incorporação da carteira do FII pelo BTLG11.

A notícia foi dada pelo BTG Pactual, que é o administrador do BLCP11, em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na última sexta-feira (19).

A Bluecap ainda tentou um novo recurso para manter suspensas as decisões do encontro realizado em 5 de agosto, mas sofreu mais uma derrota.

“A Administradora e o Fundo apresentaram uma manifestação solicitando que a solicitação da gestora não fosse acolhida. Ainda hoje foi proferida decisão negando o pedido de liminar formulado pela gestora”, declarou o BTG, que será o gestor responsável após a incorporação do BLCP11.

A derrubada da liminar, porém, não significa uma luz verde permanente para a operação entre os FIIs. O sinal pode voltar a amarelar em breve, pois a ação movida pela Bluecap ainda tramita 1ª Vara Empresarial e Conflito de Arbitragem do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A perspectiva de uma longa batalha nos tribunais afeta de maneira distinta as cotações dos dois protagonistas da história hoje. O BLCP11 encerrou o dia em queda de 1,15%, a R$ 86,00, enquanto o BTLG11 avançou 0,21%, cotado em R$ 103,09.

Sigilo dos cotistas e conflito de interesses em fundos imobiliários

A briga judicial da gestora Bluecap não é apenas contra o BTG Pactual e os cotistas do fundo BlueCap Renda Logística, mas também está diretamente relacionada às regras de identificação de investidores ativistas, ou seja, que sugerem mudanças significativas na estrutura de FIIs.

O alerta sobre o tema já havia sido disparado antes mesmo da polêmica fusão entre BLCP11 e BTLG11, quando cotistas solicitaram uma assembleia para uma troca na gestão do fundo Banestes Recebíveis Imobiliários (BCRI11) do Banestes para a Suno. 

Os autores do pedido escolheram permanecer anônimos, mas o sigilo foi contestado na CVM. Segundo os advogados do Banestes, os demais cotistas precisam dessa informação para manter a isonomia da decisão e evitar conflitos de interesses.

A CVM concordou com a gestora e determinou a identificação dos cotistas do FII. O grupo então preferiu desistir do pedido a divulgar os dados, o que reforçou as suspeitas dos críticos da operação de que estariam ligados à Suno de alguma forma.

É tarde demais para o BLCP11 e BTLG11?

O mesmo argumento foi adotado pela Bluecap para pedir a suspensão da assembleia que aprovou a incorporação do BLCP11.

A identidade dos cotistas que solicitaram a AGE chegou a ser divulgada às vésperas do encontro. Contudo, a gestora afirma que a informação chegou tarde demais para validar a assembleia, na qual 72% dos cotistas presentes aprovaram a operação.

A liberação dos dados mostrou que uma das protagonistas do pedido para a fusão é a Capitânia Investimentos. Dos 16 fundos que assinaram a solicitação, 11 pertencem à gestora conhecida pelo ativismo.

Vale relembrar que, no início deste ano, a Capitânia esteve por trás de uma oferta hostil para a aquisição de cotas do Pátria Edifícios Corporativos (PATC11), mas a operação não foi para frente por falta de adesão.