O anúncio da mudança do controle da Dommo Energia (DMMO3), a antiga OGX de Eike Batista, fez as ações dispararem no último pregão de janeiro. Mas os investidores da empresa de óleo e gás receberam com certo amargor uma notícia relacionada à empresa nesta segunda-feira (14).
O tribunal da Câmara de Comércio Internacional rejeitou o pedido de indenização da Dommo à petroleira malaia Petronas, após acusações de que a companhia estaria desrespeitando termos do Farmout Agreement.
Com isso, as ações DMMO3 registraram uma queda brusca hoje, e fecharam em baixa de 8,99%, a R$ 0,81.
Dommo vs. Petronas: relembre o caso
O acordo de “farmout” é um contrato celebrado entre o proprietário de uma determinada instalação (farmor) e uma outra companhia que pretende explorar aquela área (farmee).
A disputa entre a Dommo e a Petronas começou em 2013, em meio ao colapso das empresas do grupo de Eike Batista, quando a petroleira da Malásia desistiu da compra da participação de 40% nas concessões dos blocos BM-C-39 e BM-C-40, na Bacia de Campos.
A Dommo alega que a empresa não cumpriu detalhes do acordo e “pretende ser ressarcida de todos os prejuízos financeiros provocados pela Petronas, tendo em vista a utilização de fraude para evitar a concretização da operação”, de acordo com comunicado enviado à CVM.
A decisão ainda pode ser revertida com eventuais pedidos de esclarecimento de ambas as partes.
Por outro lado, a Câmara de Comércio Internacional também decidiu que a Dommo deve arcar com os custos decorrentes da arbitragem desse conflito entre as empresas.
Com a queda de hoje, as ações da Dommo têm perda acumulada de 25% em fevereiro, mas ainda sobem 55% em 2022.
