Shopee, Shein e AliExpress livre de taxas? Bolsonaro diz que sim e Guedes diz que não!

Para as pessoas que amam aquela comprinha na Shopee, na Shein ou no AliExpress, o presidente Jair Bolsonaro tem um recado: não há plano de taxar pedidos feitos nesses aplicativos estrangeiros. 

Em uma mensagem no Twitter neste sábado (21), Bolsonaro negou que irá assinar Medida Provisória (MP) para tributar compras online feitas de fornecedores estrangeiros — contrariando o disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, na última semana. 

- Não assinarei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein, etc. como grande parte da mídia vem divulgando. Para possíveis irregularidades nesse serviço, ou outros, a saída deve ser a fiscalização, não o aumento de impostos. Boa tarde a todos!

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) May 21, 2022

Enquanto Bolsonaro quer mais fiscalização, Guedes defendeu o digitax — imposto para compras digitais — alegando que seria uma saída para “equilibrar o jogo”, em uma referência ao aumento da concorrência estrangeira com varejistas nacionais. 

Contrabando digital

Embora Bolsonaro tenha contrariado Guedes com a declaração de hoje, o ministro da Economia não está sozinho na taxação de aplicativos estrangeiros. 

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Em uma apresentação chamada de “Contrabando Digital”, empresários próximos ao presidente, como Luciano Hang, dono das lojas Havan, levaram ao alto escalão do governo denúncias contra plataformas online que realizam a importação e venda de produtos da China a pessoas físicas no Brasil.

Na ocasião, os empresários afirmaram que AliExpress, Wish, Shein, Shopee e Mercado Livre (MELI34) teriam modelos de operações ilegais via cross border, como é conhecida a prática comercial entre agentes de diferentes países.

E aí, Guedes, Shopee, Shein e AliExpress vão ficar livres?

Guedes foi questionado na quinta-feira (19) sobre a taxação de compras em aplicativos como Shopee, Shein e AliExpress. 

Na ocasião, os participantes do seminário "Perspectivas econômicas do Brasil", promovido pela Arko Advice e o Traders Club, relataram a compra de vestidos nessas plataformas a US$ 10,00 (cerca de R$ 50), quando o valor de produtos equivalentes feitos no Brasil é de cerca de R$ 300,00. 

Guedes explicou que sua equipe está trabalhando no digitax — imposto digital que seria criado junto com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Na ocasião, o ministro reconheceu o que chamou de "camelódromo virtual" e afirmou que quer todos joguem de acordo com as mesmas regras, condenando as falsificações e fraudes. 

Guedes, no entanto, disse que ainda não sabe como o digitax será estruturado, aproveitando a ocasião para criticar países que querem um imposto digital elevado.