Lideranças do Amazonas querem proteger Zona Franca de Manaus de decreto do IPI; saiba como

O prefeito de Manaus, Davi Almeida, os senadores e deputados federais do Amazonas e entidades empresariais e outras lideranças políticas da região enviaram uma carta aberta ao presidente da República, Jair Bolsonaro, com reclamações sobre o decreto que reduziu em 25% as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

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Eles pedem alguma medida que mantenha as vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus, como retirar os produtos lá fabricados do corte no tributo.

"O IPI é uma das âncoras da competitividade dos produtos fabricados no Polo Industrial de Manaus. Ao não excepcionalizar dessa redução os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus, a indústria nacional localizada em Manaus perde competitividade frente o produto importado", argumentam as lideranças do Estado.

Com isso, a perda de investimentos, a não atratividade para novos negócios e o desemprego, com a perda de milhares de postos de trabalho, são realidades que se avizinham", continuam.

"O decreto, como está, é uma catástrofe para a economia do Amazonas", enfatizam.

Na última sexta-feira, 25, o governo cortou em 25% o IPI para todos os produtos industrializados - incluindo bebidas e armas. A única exceção são os cigarros, que pagam tributo de 300%.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a dizer que o corte não foi de 50% no tributo justamente para não prejudicar ainda mais o polo de produção industrial amazonense.

"Somos favoráveis à redução do IPI e até em porcentuais superiores a 25%. Entendemos que essa medida é importante para o processo de reindustrialização do País", diz a carta.

"Mas a adoção de uma medida de corte linear, como a adotada, não considera a totalidade da realidade nacional, ainda marcada por profundas desigualdades regionais, que impõem ao Governo Central o dever de trabalhar para a geração de emprego e renda nas regiões mais pobres do país. Este conceito foi olvidado neste momento", completa o documento.

As lideranças do Estado também lembram que Manaus abriga mais de 500 indústrias e gera cerca de 600 mil empregos diretos e indiretos.

O texto ainda cita que o Amazonas fica com menos de 30% dos tributos arrecadados e destina os outros 70% ao Governo Central.

"É nossa obrigação reiterar que a Zona Franca de Manaus tem, para além de seus resultados econômicos e sociais, um papel decisivo na preservação da maior floresta tropical do planeta", continuam.

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"É com certeza o maior programa de proteção ambiental do planeta ao manter preservadas 95% da Floresta Amazônica do Estado do Amazonas", acrescentam.

"A extinção do emprego formal é uma ameaça concreta à preservação da floresta, inclusive", alertam os signatários da carta.