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Projeto de lei dos EUA impõe novo xerife no mercado de criptomoedas no dia que o bitcoin (BTC) zera ganhos da última semana

Homem montado em um cavalo com trajes típicos de cowboy e com a figura de um bitcoin no lugar da face

Os empresários de criptomoedas encontraram o que procuravam no estado do Texas, no sul dos Estados Unidos.

Depois de dispararem mais de 6% com o otimismo em relação à covid-19 na China, as criptomoedas inverteram o sinal nesta terça-feira (07). Com isso, o bitcoin (BTC) recuou na mesma magnitude nas primeiras horas da manhã e reverteu os ganhos da semana passada.

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Os mesmos motivos que impulsionaram as cotações hoje funcionam como uma âncora no mercado: o otimismo virou cautela após novos dados sobre a doença, que mostram um novo aumento de casos.

Além disso, um novo projeto de lei no Congresso americano foi publicado durante a madrugada no Brasil, estabelecendo algumas diretrizes para o mercado cripto.

Confira o desempenho das dez maiores criptomoedas do mundo hoje:

#NomePreço24h %7d %
1Bitcoin (BTC)US$ 29.519,28-5,92%-6,91%
2Ethereum (ETH)US$ 1.751,55-8,08%-11,14%
3Tether (USDT)US$ 0,9993-0,01%0,00%
4USD Coin (USDC)US$ 1,00-0,07%-0,06%
5BNB (BNB)US$ 279,32-8,93%-12,84%
6Cardano (ADA)US$ 0,5894-5,50%-7,18%
7XRP (XRP)US$ 0,3903-3,29%-7,00%
8Binance USD (BUSD)US$ 1,00-0,28%0,06%
9Solana (SOL)US$ 38,37-12,08%-16,97%
10Dogecoin (DOGE)US$ 0,7965-4,53%-7,14%
Fonte: Coin Market Cap

ETFs de bitcoin e criptomoedas na bolsa

TickerGestoraPreçoVariação (24h%)Variação (7d%)
HASH11HashdexR$ 24,482,43%-4,93%
ETHE11HashdexR$ 25,512,99%-5,90%
BITH11HashdexR$ 34,603,44%-3,22%
DEFI11HashdexR$ 21,686,80%-8,25%
WEB311HashdexR$ 21,803,86%-9,84%
QBTC11QR CapitalR$ 9,243,82%-2,33%
QETH11QR CapitalR$ 6,302,44%-5,69%
QDFI11QR CapitalR$ 3,941,55%-4,37%
NFTS11InvestoR$ 33,003,16%-6,28%
CRPT11VítreoR$ 7,332,95%-0,06
Fonte: Google Finance

Baixou a lei no bitcoin?

O projeto de lei das senadoras americanas Cynthia Lummis (republicana) e Kirsten Gillibrand (democrata) pretende tirar os poderes da CVM americana — a SEC — sobre as criptomoedas.

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A proposta conta com o apoio de ambos os partidos do Congresso estadunidense e é uma das propostas mais abrangentes da Casa, de acordo com informações do Decrypt.

Um dos pontos retirados da medida original foi a comunicação de lucro no imposto de renda para ganhos abaixo de US$ 200.

Novo xerife das criptomoedas

Quem saiu por baixo nessa história foi a SEC, que não deve mais ser o regulador desse mercado. No lugar da CVM dos EUA, a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) deve arbitrar nas questões das moedas digitais.

Isso se deve principalmente ao fato de que criptomoedas são vistas como commodities, e não como moedas ou ativos mobiliários — como fundos e ações —, o que foge do escopo de atuação da SEC.

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Entretanto…

Porém, algumas criptomoedas se comportam como ações de uma empresa, como acontece com o ethereum (ETH), a solana (SOL), e os tokens (criptomoedas) de organizações autônomas descentralizadas.

E quaisquer investimento do tipo security — incluindo emissão de debêntures e títulos — são de responsabilidade da SEC. Entretanto, a proposta de Lummis e Gillibrand pode ser alterada se essas moedas forem consideradas "ativos auxiliares”, como descrito no projeto de lei.

Criptomoedas esperam sentadas

Ainda que haja grande expectativa com a lei, a proposta perde força em meio a debates focados em ajuda à Ucrânia e sanções contra a Rússia. O texto só deve voltar a ganhar força em novembro de 2023, durante as eleições para o Congresso.

Até lá, a expectativa é de que o texto seja aperfeiçoado e alguns pontos melhor esclarecidos para o mercado.

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