Projeto de lei dos EUA impõe novo xerife no mercado de criptomoedas no dia que o bitcoin (BTC) zera ganhos da última semana
O texto só deve voltar a ganhar força em novembro de 2023, durante as eleições para o Congresso
Depois de dispararem mais de 6% com o otimismo em relação à covid-19 na China, as criptomoedas inverteram o sinal nesta terça-feira (07). Com isso, o bitcoin (BTC) recuou na mesma magnitude nas primeiras horas da manhã e reverteu os ganhos da semana passada.
Os mesmos motivos que impulsionaram as cotações hoje funcionam como uma âncora no mercado: o otimismo virou cautela após novos dados sobre a doença, que mostram um novo aumento de casos.
Além disso, um novo projeto de lei no Congresso americano foi publicado durante a madrugada no Brasil, estabelecendo algumas diretrizes para o mercado cripto.
Confira o desempenho das dez maiores criptomoedas do mundo hoje:
| # | Nome | Preço | 24h % | 7d % |
| 1 | Bitcoin (BTC) | US$ 29.519,28 | -5,92% | -6,91% |
| 2 | Ethereum (ETH) | US$ 1.751,55 | -8,08% | -11,14% |
| 3 | Tether (USDT) | US$ 0,9993 | -0,01% | 0,00% |
| 4 | USD Coin (USDC) | US$ 1,00 | -0,07% | -0,06% |
| 5 | BNB (BNB) | US$ 279,32 | -8,93% | -12,84% |
| 6 | Cardano (ADA) | US$ 0,5894 | -5,50% | -7,18% |
| 7 | XRP (XRP) | US$ 0,3903 | -3,29% | -7,00% |
| 8 | Binance USD (BUSD) | US$ 1,00 | -0,28% | 0,06% |
| 9 | Solana (SOL) | US$ 38,37 | -12,08% | -16,97% |
| 10 | Dogecoin (DOGE) | US$ 0,7965 | -4,53% | -7,14% |
ETFs de bitcoin e criptomoedas na bolsa
| Ticker | Gestora | Preço | Variação (24h%) | Variação (7d%) |
| HASH11 | Hashdex | R$ 24,48 | 2,43% | -4,93% |
| ETHE11 | Hashdex | R$ 25,51 | 2,99% | -5,90% |
| BITH11 | Hashdex | R$ 34,60 | 3,44% | -3,22% |
| DEFI11 | Hashdex | R$ 21,68 | 6,80% | -8,25% |
| WEB311 | Hashdex | R$ 21,80 | 3,86% | -9,84% |
| QBTC11 | QR Capital | R$ 9,24 | 3,82% | -2,33% |
| QETH11 | QR Capital | R$ 6,30 | 2,44% | -5,69% |
| QDFI11 | QR Capital | R$ 3,94 | 1,55% | -4,37% |
| NFTS11 | Investo | R$ 33,00 | 3,16% | -6,28% |
| CRPT11 | Vítreo | R$ 7,33 | 2,95% | -0,06 |
Baixou a lei no bitcoin?
O projeto de lei das senadoras americanas Cynthia Lummis (republicana) e Kirsten Gillibrand (democrata) pretende tirar os poderes da CVM americana — a SEC — sobre as criptomoedas.
A proposta conta com o apoio de ambos os partidos do Congresso estadunidense e é uma das propostas mais abrangentes da Casa, de acordo com informações do Decrypt.
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Um dos pontos retirados da medida original foi a comunicação de lucro no imposto de renda para ganhos abaixo de US$ 200.
Novo xerife das criptomoedas
Quem saiu por baixo nessa história foi a SEC, que não deve mais ser o regulador desse mercado. No lugar da CVM dos EUA, a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) deve arbitrar nas questões das moedas digitais.
Isso se deve principalmente ao fato de que criptomoedas são vistas como commodities, e não como moedas ou ativos mobiliários — como fundos e ações —, o que foge do escopo de atuação da SEC.
Entretanto…
Porém, algumas criptomoedas se comportam como ações de uma empresa, como acontece com o ethereum (ETH), a solana (SOL), e os tokens (criptomoedas) de organizações autônomas descentralizadas.
E quaisquer investimento do tipo security — incluindo emissão de debêntures e títulos — são de responsabilidade da SEC. Entretanto, a proposta de Lummis e Gillibrand pode ser alterada se essas moedas forem consideradas "ativos auxiliares”, como descrito no projeto de lei.
Criptomoedas esperam sentadas
Ainda que haja grande expectativa com a lei, a proposta perde força em meio a debates focados em ajuda à Ucrânia e sanções contra a Rússia. O texto só deve voltar a ganhar força em novembro de 2023, durante as eleições para o Congresso.
Até lá, a expectativa é de que o texto seja aperfeiçoado e alguns pontos melhor esclarecidos para o mercado.
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