Projeto de lei dos EUA impõe novo xerife no mercado de criptomoedas no dia que o bitcoin (BTC) zera ganhos da última semana

Depois de dispararem mais de 6% com o otimismo em relação à covid-19 na China, as criptomoedas inverteram o sinal nesta terça-feira (07). Com isso, o bitcoin (BTC) recuou na mesma magnitude nas primeiras horas da manhã e reverteu os ganhos da semana passada.

Os mesmos motivos que impulsionaram as cotações hoje funcionam como uma âncora no mercado: o otimismo virou cautela após novos dados sobre a doença, que mostram um novo aumento de casos.

Além disso, um novo projeto de lei no Congresso americano foi publicado durante a madrugada no Brasil, estabelecendo algumas diretrizes para o mercado cripto.

Confira o desempenho das dez maiores criptomoedas do mundo hoje:

#	Nome	Preço	24h %	7d %
1	Bitcoin (BTC)	US$ 29.519,28	-5,92%	-6,91%
2	Ethereum (ETH)	US$ 1.751,55	-8,08%	-11,14%
3	Tether (USDT)	US$ 0,9993	-0,01%	0,00%
4	USD Coin (USDC)	US$ 1,00	-0,07%	-0,06%
5	BNB (BNB)	US$ 279,32	-8,93%	-12,84%
6	Cardano (ADA)	US$ 0,5894	-5,50%	-7,18%
7	XRP (XRP)	US$ 0,3903	-3,29%	-7,00%
8	Binance USD (BUSD)	US$ 1,00	-0,28%	0,06%
9	Solana (SOL)	US$ 38,37	-12,08%	-16,97%
10	Dogecoin (DOGE)	US$ 0,7965	-4,53%	-7,14%

ETFs de bitcoin e criptomoedas na bolsa

Ticker	Gestora	Preço	Variação (24h%)	Variação (7d%)
HASH11	Hashdex	R$ 24,48	2,43%	-4,93%
ETHE11	Hashdex	R$ 25,51	2,99%	-5,90%
BITH11	Hashdex	R$ 34,60	3,44%	-3,22%
DEFI11	Hashdex	R$ 21,68	6,80%	-8,25%
WEB311	Hashdex	R$ 21,80	3,86%	-9,84%
QBTC11	QR Capital	R$ 9,24	3,82%	-2,33%
QETH11	QR Capital	R$ 6,30	2,44%	-5,69%
QDFI11	QR Capital	R$ 3,94	1,55%	-4,37%
NFTS11	Investo	R$ 33,00	3,16%	-6,28%
CRPT11	Vítreo	R$ 7,33	2,95%	-0,06

Baixou a lei no bitcoin?

O projeto de lei das senadoras americanas Cynthia Lummis (republicana) e Kirsten Gillibrand (democrata) pretende tirar os poderes da CVM americana — a SEC — sobre as criptomoedas.

A proposta conta com o apoio de ambos os partidos do Congresso estadunidense e é uma das propostas mais abrangentes da Casa, de acordo com informações do Decrypt.

Um dos pontos retirados da medida original foi a comunicação de lucro no imposto de renda para ganhos abaixo de US$ 200.

Novo xerife das criptomoedas

Quem saiu por baixo nessa história foi a SEC, que não deve mais ser o regulador desse mercado. No lugar da CVM dos EUA, a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) deve arbitrar nas questões das moedas digitais.

Isso se deve principalmente ao fato de que criptomoedas são vistas como commodities, e não como moedas ou ativos mobiliários — como fundos e ações —, o que foge do escopo de atuação da SEC.

Entretanto…

Porém, algumas criptomoedas se comportam como ações de uma empresa, como acontece com o ethereum (ETH), a solana (SOL), e os tokens (criptomoedas) de organizações autônomas descentralizadas.

E quaisquer investimento do tipo security — incluindo emissão de debêntures e títulos — são de responsabilidade da SEC. Entretanto, a proposta de Lummis e Gillibrand pode ser alterada se essas moedas forem consideradas "ativos auxiliares”, como descrito no projeto de lei.

Criptomoedas esperam sentadas

Ainda que haja grande expectativa com a lei, a proposta perde força em meio a debates focados em ajuda à Ucrânia e sanções contra a Rússia. O texto só deve voltar a ganhar força em novembro de 2023, durante as eleições para o Congresso.

Até lá, a expectativa é de que o texto seja aperfeiçoado e alguns pontos melhor esclarecidos para o mercado.

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