Governo propõe zerar impostos federais sobre diesel e gasolina para conter inflação — e ‘compensar’ os estados por redução adicional no ICMS
Em nenhum momento, o governo mencionou sobre os impactos da proposta sobre o orçamento ou sobre o teto de gastos e também não disse de onde o dinheiro da compensação ao estados vai sair
A fórmula que o governo de Jair Bolsonaro encontrou para mitigar os efeitos da disparada dos combustíveis na economia e no bolso dos brasileiros é zerar os impostos federais que incidem sobre a gasolina, diesel, etanol e gás de cozinha — e incentivar os estados a baixarem ainda mais o ICMS.
Falando em coletiva de imprensa, Bolsonaro disse que os impostos federais que incidem sobre os combustíveis — como PIS e Cofins, entre outros — serão zerados. Quanto ao ICMS, um tributo estadual, há um projeto de lei tramitando no Congresso para fixar a tarifa em 17%; o governo propõe, no entanto, uma ferramenta para baixar ainda mais essa alíquota.
Caso algum governo estadual deseje baixar ainda mais o ICMS, a União criará um 'mecanismo' para compensar a perda de arrecadação, numa espécie de transferência direta de recursos. Não foram dados maiores detalhes quanto ao funcionamento desse recurso, sendo citada brevemente uma PEC para tal.
Em nenhum momento, Bolsonaro ou outros membros do governo que estavam presentes na coletiva informaram de onde sairão os recursos para a compensação dos Estados ou sinalizaram se as propostas furarão o teto de gastos ou qual impacto terá sobre o orçamento.
Participaram da coletiva os ministros da Economia, Paulo Guedes; da Casa Civil, Ciro Nogueira; da Secretaria do governo, Célio Faria; de Minas e Energia, Adolfo Sachsida; da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres; e do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, além dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
E o Congresso nessa, Bolsonaro?
Bolsonaro disse esperar que haja entendimento para a aprovação no Senado do teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica e combustíveis.
A proposta passou na Câmara com amplo apoio — 403 votos a 10 —, mas enfrenta mais resistência entre senadores, que sofrem influência maior de governos estaduais.
"Aprovando o PLP do teto de ICMS e a PEC, isso se faria valer imediatamente aos consumidores", disse Bolsonaro.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse durante a coletiva que a PEC para ressarcir os Estados pela perda de arrecadação com a zeragem do ICMS sobre o diesel “tem a sensibilidade da Casa” e tramitará após a aprovação do teto de 17% do tributo no Senado.
Lira afirmou que tem mantido conversas frequentes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre o assunto.
“É um momento de muita dificuldade do que a gente pode chamar de rebote da pandemia. Nós sabíamos que viriam os problemas econômicos e que todos acarretariam, principalmente, nas pessoas mais carentes”, disse Lira. “Temos preocupação de diminuirmos os impactos da inflação”, acrescentou.
Com a palavra, Paulo Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que se o PLP 18 for aprovado pelo Congresso, fixando um teto de 17% para o ICMS, o governo fará a compensação de impostos até 31 de dezembro de 2022.
“O governo federal se dispõe a transferir recursos, ressarcindo, transferindo receitas", disse ele. "Os estados não terão perda de arrecadação por estarem contribuindo. Da mesma forma que há teto de gastos, deve haver teto de imposto. A redução de impostos sempre foi nosso programa, é o que estamos fazendo”, acrescentou.
Guedes afirmou ainda que o governo está renovando o compromisso de proteção da população brasileira em cooperação com os Estados. Segundo ele, os entes da federação estão com os cofres cheios e têm dado reajustes salariais para os servidores.
Confira se a privatização da Petrobras é promessa eleitoral:
Compartilhe
Bolsa ou renda fixa? Como ficam os investimentos após Campos Neto embolar as projeções para a Selic
As estimativas para a Selic subiram com a expectativa de juro elevado por mais tempo e por previsão de Roberto Campos Neto de que afrouxamento pode diminuir já na próxima reunião do Copom
Bolsa hoje: Dólar cai a R$ 5,11 com inflação nos EUA; Ibovespa retoma os 126 mil pontos com NY e avança 1% na semana
RESUMO DO DIA: A ‘Super Sexta’ da inflação movimentou os mercados hoje, com divulgação da prévia dos preços em abril no Brasil e a inflação de março nos Estados Unidos. O Ibovespa fechou em alta de 1,51%, aos 126.526 pontos. Na semana, o principal índice da bolsa brasileira avançou 1,12%. Já o dólar acelerou as […]
Real forte? Esse bancão vê a moeda brasileira vencendo o iene — divisa japonesa atinge o menor nível em 34 anos ante o dólar
O iene, considerado uma das divisas fortes e usada como reserva financeira, tem perdido força contra a moeda norte-americana, mas não só
Usiminas (USIM5) e Banrisul (BRSR6) anunciam dividendos; veja quanto as empresas vão pagar e quem poderá receber
Siderúrgica vai pagar R$ 330 milhões, enquanto o banco gaúcho distribuirá R$ 75 milhões aos acionistas
Cogna (COGN3) nota 10? Banco estrangeiro passa a recomendar compra das ações, que lideram altas da B3
O banco também avalia um preço justo para as ações entre R$ 2,80 e R$ 4,40, o que representa um potencial valorização das ações de até 120%
Bolsa hoje: Com ‘cabo de guerra’ entre Petrobras (PETR4) e Wall Street, Ibovespa fecha em leve queda; dólar sobe a R$ 5,16
RESUMO DO DIA: O dia ficou nublado para os mercados acionários com a divulgação de novos dados econômicos nos Estados Unidos e um impasse de meses solucionado na Petrobras (PETR4). Com alguns raios de sol patrocinados pela petroleira, o Ibovespa sustentou os 124 mil pontos, mas ainda assim terminou o dia entre nuvens. O principal […]
Magazine Luiza (MGLU3) recebe sinal verde para grupamento de ações e dá prazo para acionistas ajustarem as posições
A operação será feita na proporção de 10:1. Ou seja, grupos de 10 papéis MGLU3 serão unidos para formar uma única nova ação
Bolsa hoje: Ibovespa cai com bancos e NY antes de resultados da Vale (VALE3); dólar sobe a R$ 5,14
RESUMO DO DIA: O Ibovespa está encarando uma montanha-russa nesta semana, com a temporada de balanços corporativos ganhando tração e Brasília voltando a dividir as atenções dos investidores. Depois de começar o dia em alta, o principal índice da bolsa brasileira terminou o pregão com queda de 0,33%, aos 124.740 pontos. Já o dólar recuperou […]
Exame bem feito: Fleury (FLRY3) acerta o diagnóstico com aquisição milionária e ações sobem 4%
A aquisição marca a entrada do Grupo Fleury em Santa Catarina com a estratégia B2C, o modelo de negócio direto ao consumidor
Bolsa hoje: Ibovespa recua com pressão de Vale (VALE3) na véspera do balanço; dólar cai após dados nos EUA
RESUMO DO DIA: O Ibovespa até começou a semana com o pé direito, mas hoje faltou impulso para sustentar a continuidade de ganhos da véspera O Ibovespa fechou com queda de 0,34%, aos 125.148 pontos. O dólar à vista segue enfraquecido e terminou o dia a R$ 5,1304, com baixa de 0,74%. Por aqui, o […]
Leia Também
-
Prévia da inflação veio melhor que o esperado — mas você deveria estar de olho no dólar, segundo Campos Neto
-
Bolsa hoje: Dólar cai a R$ 5,11 com inflação nos EUA; Ibovespa retoma os 126 mil pontos com NY e avança 1% na semana
-
Real forte? Esse bancão vê a moeda brasileira vencendo o iene — divisa japonesa atinge o menor nível em 34 anos ante o dólar
Mais lidas
-
1
Carro híbrido com etanol vira a “bola da vez” na disputa com modelo 100% elétrico: mas qual é a melhor solução?
-
2
Bolsa ou renda fixa? Como ficam os investimentos após Campos Neto embolar as projeções para a Selic
-
3
LCIs e LCAs ‘obrigam’ investidores a buscar outros papéis na renda fixa, enquanto a bolsa tem que ‘derrotar vilões’ para voltar a subir em 2024
