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alívio para empresários

Doria anuncia pacote econômico para setores afetados pela quarentena em São Paulo

Entre as novas medidas estão a liberação de R$ 125 milhões pelo Banco do Povo e pelo Desenvolve SP, a suspensão de protesto de débitos da dívida ativa e a manutenção de serviços de gás e água

João Doria
João Doria - Imagem: Governo do Estado de São Paulo

O governador do Estado de São Paulo, João Doria, anunciou nesta quarta-feira (3) um pacote emergencial para apoiar os empreendedores dos 645 municípios paulistas que mais foram impactados pela pandemia do coronavírus.

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Entre as novas medidas estão a liberação de R$ 125 milhões pelo Banco do Povo e pelo Desenvolve SP, a suspensão de protesto de débitos da dívida ativa e a manutenção de serviços de gás e água.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por meio do Banco do Povo, liberou R$ 25 milhões em microcrédito. O governo dividiu as linhas de crédito em duas, conforme abaixo:

1. Informais

A primeira linha do pacote é para os empreendedores informais e produtores rurais sem CNPJ, com opções de crédito de até R$ 15 mil e taxa de juros de 1% ao mês.

O prazo para pagamento é de até 12 meses e carência de até 60 dias para capital de giro. Já para o investimento fixo e misto, o prazo para pagamento é de até 24 meses com até 90 dias de carência.

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O empreendedor deverá realizar um curso de qualificação empreendedora (disponível tanto online quanto presencial por meio do Sebrae-SP), apresentar avalista e não ter restrições creditícias.

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2. Com CNPJ

A segunda linha é voltada para empreendedores com CNPJ. Com taxa de juros de 0,35% ao mês, o limite de crédito é de até R$ 21 mil e o prazo para pagamento de até 24 meses com carência de até 60 dias para capital de giro.

Já para o investimento fixo e misto, o prazo para pagamento é de até 36 meses com até 90 dias de carência.

Para solicitar os financiamentos, o empresário também deverá realizar um curso de qualificação empreendedora (disponível tanto online quanto presencial por meio do Sebrae-SP) e não ter restrições creditícias. Não é necessário apresentar avalista.

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[captacao]

Como solicitar as linhas de crédito

Os empreendedores podem solicitar as linhas de crédito de forma totalmente online pelo site www.bancodopovo.sp.gov.br ou presencialmente na agência do seu município. O Banco do Povo atende em 491 unidades em 465 municípios. A relação completa também está disponível no portal.

Crédito para capital de giro

O Desenvolve SP, banco do Governo do Estado, vai disponibilizar mais R$ 100 milhões em crédito para capital de giro, apoiando micro e pequenas empresas de São Paulo.

Micro e pequenas empresas (faturamento anual até R$ 4,8 milhões) poderão solicitar crédito para capital de giro com taxas a partir de 0,8% ao mês acrescido da SELIC, prazo de até 60 meses para pagar e carência de até 12 meses.

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A medida vai beneficiar os que mais enfrentam dificuldades para acessar crédito por falta de garantias.

Para evitar a necessidade de avalista e alienação de bens, o Desenvolve SP oferece duas opções: o Fundo Garantidor de Investimentos – FGI e o Fundo de Aval – FDA, criado pelo Governo do Estado de São Paulo, com recursos próprios, no início da pandemia.

O banco vai permitir que o empreendedor apresente tanto o faturamento de 2019 quanto o de 2020 na negociação do empréstimo, podendo escolher o que lhe for mais benéfico. As solicitações de crédito são realizadas de forma 100% online pelo site www.desenvolvesp.com.br.

Suspensão de protesto de débitos

A Procuradoria Geral do Estado suspenderá por 90 dias o protesto de débitos inscritos na dívida ativa em todo o estado de São Paulo.

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A iniciativa dará fôlego às empresas de todos os segmentos para que possam sanar suas necessidades mais urgentes de capital de giro, facilitando o acesso ao financiamento. A medida passa a vigorar a partir desta quinta-feira (4).

Manutenção dos serviços de gás e água

Não haverá suspensão dos serviços de saneamento e gás canalizado de estabelecimentos comerciais nas áreas de concessão da Sabesp, Comgás, Naturgy e Gás Brasiliano Distribuidora (GBD) em municípios que estiverem nas fases laranja e vermelha do Plano São Paulo.

Os usuários também não serão negativados por débitos. A medida tem efeito imediato e se estende até o final de março.

Os estabelecimentos que já tenham sido negativados por débitos durante o período da pandemia precisam repactuar os seus acordos para que a negativação seja suspensa. Os débitos existentes poderão ser renegociados sem aplicação de multas e juros; haverá apenas correção monetária.

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O prazo para o parcelamento será de 12 meses após a repactuação de saldos em aberto. Essas medidas são válidas para os usuários do segmento comercial e de serviços da Sabesp com consumo de até 100m³/mês e nos casos de Comgás, Naturgy e Gás Brasiliano Distribuidora (GBD), com uso de até 150m³/mês.

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