Doria anuncia pacote econômico para setores afetados pela quarentena em São Paulo
Entre as novas medidas estão a liberação de R$ 125 milhões pelo Banco do Povo e pelo Desenvolve SP, a suspensão de protesto de débitos da dívida ativa e a manutenção de serviços de gás e água

O governador do Estado de São Paulo, João Doria, anunciou nesta quarta-feira (3) um pacote emergencial para apoiar os empreendedores dos 645 municípios paulistas que mais foram impactados pela pandemia do coronavírus.
Entre as novas medidas estão a liberação de R$ 125 milhões pelo Banco do Povo e pelo Desenvolve SP, a suspensão de protesto de débitos da dívida ativa e a manutenção de serviços de gás e água.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por meio do Banco do Povo, liberou R$ 25 milhões em microcrédito. O governo dividiu as linhas de crédito em duas, conforme abaixo:
1. Informais
A primeira linha do pacote é para os empreendedores informais e produtores rurais sem CNPJ, com opções de crédito de até R$ 15 mil e taxa de juros de 1% ao mês.
O prazo para pagamento é de até 12 meses e carência de até 60 dias para capital de giro. Já para o investimento fixo e misto, o prazo para pagamento é de até 24 meses com até 90 dias de carência.
O empreendedor deverá realizar um curso de qualificação empreendedora (disponível tanto online quanto presencial por meio do Sebrae-SP), apresentar avalista e não ter restrições creditícias.
Leia Também
2. Com CNPJ
A segunda linha é voltada para empreendedores com CNPJ. Com taxa de juros de 0,35% ao mês, o limite de crédito é de até R$ 21 mil e o prazo para pagamento de até 24 meses com carência de até 60 dias para capital de giro.
Já para o investimento fixo e misto, o prazo para pagamento é de até 36 meses com até 90 dias de carência.
Para solicitar os financiamentos, o empresário também deverá realizar um curso de qualificação empreendedora (disponível tanto online quanto presencial por meio do Sebrae-SP) e não ter restrições creditícias. Não é necessário apresentar avalista.
Como solicitar as linhas de crédito
Os empreendedores podem solicitar as linhas de crédito de forma totalmente online pelo site www.bancodopovo.sp.gov.br ou presencialmente na agência do seu município. O Banco do Povo atende em 491 unidades em 465 municípios. A relação completa também está disponível no portal.
Crédito para capital de giro
O Desenvolve SP, banco do Governo do Estado, vai disponibilizar mais R$ 100 milhões em crédito para capital de giro, apoiando micro e pequenas empresas de São Paulo.
Micro e pequenas empresas (faturamento anual até R$ 4,8 milhões) poderão solicitar crédito para capital de giro com taxas a partir de 0,8% ao mês acrescido da SELIC, prazo de até 60 meses para pagar e carência de até 12 meses.
A medida vai beneficiar os que mais enfrentam dificuldades para acessar crédito por falta de garantias.
Para evitar a necessidade de avalista e alienação de bens, o Desenvolve SP oferece duas opções: o Fundo Garantidor de Investimentos – FGI e o Fundo de Aval – FDA, criado pelo Governo do Estado de São Paulo, com recursos próprios, no início da pandemia.
O banco vai permitir que o empreendedor apresente tanto o faturamento de 2019 quanto o de 2020 na negociação do empréstimo, podendo escolher o que lhe for mais benéfico. As solicitações de crédito são realizadas de forma 100% online pelo site www.desenvolvesp.com.br.
Suspensão de protesto de débitos
A Procuradoria Geral do Estado suspenderá por 90 dias o protesto de débitos inscritos na dívida ativa em todo o estado de São Paulo.
A iniciativa dará fôlego às empresas de todos os segmentos para que possam sanar suas necessidades mais urgentes de capital de giro, facilitando o acesso ao financiamento. A medida passa a vigorar a partir desta quinta-feira (4).
Manutenção dos serviços de gás e água
Não haverá suspensão dos serviços de saneamento e gás canalizado de estabelecimentos comerciais nas áreas de concessão da Sabesp, Comgás, Naturgy e Gás Brasiliano Distribuidora (GBD) em municípios que estiverem nas fases laranja e vermelha do Plano São Paulo.
Os usuários também não serão negativados por débitos. A medida tem efeito imediato e se estende até o final de março.
Os estabelecimentos que já tenham sido negativados por débitos durante o período da pandemia precisam repactuar os seus acordos para que a negativação seja suspensa. Os débitos existentes poderão ser renegociados sem aplicação de multas e juros; haverá apenas correção monetária.
O prazo para o parcelamento será de 12 meses após a repactuação de saldos em aberto. Essas medidas são válidas para os usuários do segmento comercial e de serviços da Sabesp com consumo de até 100m³/mês e nos casos de Comgás, Naturgy e Gás Brasiliano Distribuidora (GBD), com uso de até 150m³/mês.
O julgamento de Bolsonaro e o xadrez eleitoral com Lula e Tarcísio: qual é o futuro do Brasil?
O cientista político Rafael Cortez, da Tendências Consultoria, analisa o impacto da condenação de Jair Bolsonaro, a estratégia de Tarcísio de Freitas e as dificuldades de Lula em chegar com força para as eleições de 2026
Pedimos para a inteligência artificial da Meta produzir imagens de Lula, Trump, Bolsonaro, Alexandre de Moraes e outros — e o resultado vai te surpreender (ou não)
A inteligência artificial da Meta entregou resultados corretos em apenas duas das seis consultas feitas pela redação do Seu Dinheiro
STF encerra primeira semana do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados; confira os principais pontos do segundo dia
A sessão será retomada na próxima terça-feira (9), às 9 horas, com o voto do relator e ministro do STF, Alexandre de Moraes
A suspeita de rombo nos cofres que levou ao afastamento do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, pelo STJ
Investigado na Operação Fames-19, Barbosa é suspeito de participar de um esquema de R$ 73 milhões em contratos emergenciais durante a pandemia
Filho de ourives e clientes como Neymar, Vini Jr e Ludmilla: quem é TH Joias, deputado preso por suspeita de negociar armas com o Comando Vermelho
Investigado por suposta ligação com o Comando Vermelho, o parlamentar conhecido como TH Joias já havia sido preso em 2017 por acusações semelhantes
Ao vivo: assista ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro
Julgamento da trama golpista de 2022 prossegue nesta quarta-feira com sustentação oral dos advogados de Jair Bolsonaro e de mais três réus
Supremo Tribunal Federal inicia julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe; confira os principais pontos da sessão
A sessão foi suspensa e será retomado nesta quarta-feira (3), com a expectativa da manifestação da defesa do ex-presidente
Lula em xeque: gestora traduz em números a dificuldade de reeleição e vê Selic a 7% com vitória da centro-direita
Com base nos dados de popularidade do presidente, a gestora carioca Mar Asset projeta um desempenho entre 38% e 45% dos votos para Lula
Sem saída na diplomacia, governo Lula aposta em advogados americanos para reagir à Lei Magnitsky e às tarifas de 50%
AGU se prepara para defender Brasil em tribunais dos EUA e diante da administração federal norte-americana
Isenção de IR até R$ 5 mil vem aí? Confira quais são os próximos passos do projeto de lei no Congresso
Regime de urgência agiliza a tramitação, mas texto ainda deve passar pelo plenário da Câmara e do Senado
Bolsonaro na Argentina? Indiciamento do ex-presidente e possível fuga repercutem no exterior; veja o que os principais jornais disseram
Na minuta endereçada ao presidente argentino, Bolsonaro afirma que é “um perseguido por motivos e por delitos essencialmente políticos”
Tarifaço de Trump pesa sobre Bolsonaro e coloca Lula na rota da reeleição; entenda como fica o cenário eleitoral de 2026
Com a imagem da família prejudicada pela taxação dos EUA, cresce a pressão para que Jair Bolsonaro — que está inelegível — abra mão da tentativa de se candidatar no ano que vem
CPMI do INSS é instalada com derrotas para o governo e líderes do Congresso; oposição comemora
Eleição de Carlos Viana para a presidência e escolha de Alfredo Gaspar como relator contrariam indicações de Davi Alcolumbre e Hugo Motta
Aprovação do governo Lula chega a 46%, o maior nível desde janeiro — avaliação sobre tarifaço também avança
Popularidade do presidente cresce no Nordeste, entre homens e eleitores mais velhos, de acordo com o levantamento
Após polêmica com preços abusivos, ministro do Turismo diz que Belém terá “leitos para todos” na COP30
Celso Sabino afirma que valores abusivos são exceção e garante acomodações entre US$ 100 e US$ 600 para lideranças globais
Moraes manda recado para Trump: “Não há possibilidade de recuar nem um milímetro”; confira tudo o que o ministro do STF disse
Ele é alvo de punições pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky — que penaliza estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos
Para 35% dos brasileiros, Lula é o culpado pelo tarifaço; 22% acusam Bolsonaro, diz Datafolha
Pesquisa do Datafolha revela o impacto da crise tarifária nos brasileiros, dividindo as responsabilidades entre Lula, Bolsonaro e outros nomes políticos
Al Gore lamenta postura “esquizofrênica” dos EUA sobre crise climática
País norte-americano tem alternado posição sobre Acordo de Paris nos últimos anos
Alckmin lamenta “trabalho contra o Brasil” após encontro de Eduardo Bolsonaro com secretário dos EUA
Vice-presidente critica manobra de Bolsonaro nos EUA e reforça diálogo por tarifaço
Governador de MG, Romeu Zema, lança pré-candidatura à Presidência da República
Governador de Minas Gerais lança corrida ao Planalto, defendendo estado leve, saída dos Brics e combate ao lulismo