Menu
2021-02-10T18:14:04-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
matéria aprovada

Câmara aprova texto-base do projeto de autonomia do Banco Central

Deputados precisam agora analisar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de fazer mudanças no texto; pauta é histórica, mas nunca havia avançado

10 de fevereiro de 2021
17:57 - atualizado às 18:14
câmara
Plenário - Sessão Extraordinária Michel Jesus/Câmara dos Deputados - Imagem: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, por 339 votos a 114, o projeto de autonomia do Banco Central, definindo mandatos do presidente e dos diretores do BC com vigência não coincidente com o mandato de presidente da República.

A matéria foi aprovada com o parecer favorável do relator, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). Os deputados precisam agora analisar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de fazer mudanças no texto.

Segundo o projeto, os mandatos serão de quatro anos e haverá um escalonamento para que apenas no terceiro ano de um mandato presidencial a maioria da diretoria e o presidente do BC tenham sido indicados pelo mandatário do Poder Executivo. A indicação continuará a depender, entretanto, de sabatina do Senado.

Entenda

A autonomia é objetivo desde a criação do Banco Central. Havia a previsão de uma autarquia autônoma, mas os projetos nunca avançaram.

O projeto em tramitação estabelece como objetivo fundamental do BC assegurar a estabilidade de preços (controle da inflação). No entanto, a proposta estabelece outros objetivos para a autoridade monetária.

O texto fala em zelar pela estabilidade e pela eficiência do sistema financeiro, suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego. Estes dois últimos objetivos, ligados à atividade e ao emprego, serão novidades entre os objetivos do BC.

Os novos focos marcam uma mudança em relação aos objetivos históricos do BC, que sempre se mostrou avesso a estabelecer em lei metas relacionadas ao crescimento e ao emprego.

A argumentação do BC sempre foi a de que, ao controlar a inflação, a instituição também contribuía para a atividade econômica e a geração de vagas de trabalho.

Além da questão dos objetivos do BC, a proposta estabelece mandatos fixos para o presidente e os oito diretores da autarquia, em períodos não coincidentes.

Pelo texto, o presidente do BC e os diretores terão mandato de quatro anos, renovável por mais um período de quatro anos. Com mandatos fixos, argumentam os defensores da proposta, o BC será blindado de influências políticas.

O mandato do presidente do BC começará no terceiro ano do mandato do presidente da República, segundo o texto em tramitação. Dois diretores terão início de mandato no primeiro ano do presidente da República; dois diretores no segundo ano; dois diretores no terceiro ano; e dois diretores no quarto ano.

*Com Agência de notícias da Câmara e Estadão Conteúdo

Comentários
Leia também
DINHEIRO QUE PINGA NA SUA CONTA

Uma renda fixa pra chamar de sua

Dá para ter acesso a produtos melhores do que encontro no meu banco? (Spoiler: sim).

polêmica

Governo barra novo cadastro para auxílio

A estratégia do governo já desperta críticas de organizações da sociedade civil, que consideram urgente a abertura de um novo prazo para pedidos de auxílio

Tombo grande

Elon Musk perde US$ 27 bilhões em uma semana após tombo da Tesla

Mesmo com o tompo gigantesco, Musk segue como segundo homem mais rico do mundo, atrás apenas de Jeff Bezos, o fundador da Amazon

Expansão

3R Petroleum fecha parceria com DBO para aquisições de campos offshore

Com a parceria, a DBO se tornará acionista minoritária da OP, que seguirá sob controle da 3R

Boletim médico

Covid-19: mortes ultrapassam 264 mil e casos chegam a quase 11 milhões

Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite deste sábado (6)

ESTRADA DO FUTURO

A mentira envolvendo o Clubhouse e o Tinder que rendeu 400% de valorização

Os mercados estão longe de serem perfeitos, e hoje vou te contar uma história real que envolve duas das empresas mais quentes no setor de mídias sociais: o “Clubhouse” e o “Tinder”.

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies