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Estadão Conteúdo
na justiça

Última audiência de mediação com a Vale no caso Brumadinho termina sem acordo

Segundo o TJMG, mineradora propôs um valor da ordem de R$ 29 bilhões em indenização por danos materiais e morais, abaixo do pedido pelo governo e instituições

21 de janeiro de 2021
18:34 - atualizado às 18:36
Bombeiros em local de resgate em Brumadinho
Bombeiros em local de resgate em Brumadinho - Imagem: Fernando Moreno/Estadão Conteúdo/Futura Press

Terminou frustrada a tentativa de acordo entre a Vale, o Estado de Minas Gerais e instituições como o Ministério Público e a Defensoria Pública na bilionária ação civil pública do caso Brumadinho. Após intensas negociações intermediadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), as partes não chegaram a um consenso em relação a valores.

De acordo com o presidente do TJMG, Gilson Soares Lemes, a Vale propôs um valor da ordem de R$ 29 bilhões em indenização por danos materiais e morais, abaixo dos cerca de R$ 40 bilhões pedidos pelo governo e as instituições que movem a ação civil pública.

"Ainda há uma distância entre o que foi oferecido e o que as instituições pleiteiam. Demos um prazo de uma semana para que as instituições e a Vale possam tentar uma negociação melhor", disse.

O pedido original soma R$ 54,7 bilhões, sendo R$ 26,7 bilhões relativos a perdas materiais, como a redução de arrecadação do Estado em função do rompimento da barragem.

O desfecho desejado pelas autoridades e o governo mineiro era chegar a um acordo com a Vale antes do dia 25 de janeiro, quando a tragédia que matou 272 pessoas faz dois anos. Ainda assim, a Vale terá até o dia 29 de janeiro para reformular sua proposta. Se de fato não houver acordo, o caso volta à Justiça de primeira instância em 1º de fevereiro para ser sentenciado.

O secretário-geral de Estado de Minas Gerais, Mateus Simões, afirmou em entrevista após a última audiência com a companhia, realizada na tarde desta quinta-feira, 21, que o governo e as instituições de direito não aceitarão discutir valores como "lances de um leilão".

"É o momento de a Vale assumir sua responsabilidade, agir com dignidade e reparar os danos que foram causados ou demonstrar seu antagonismo com Minas Gerais e a sua posição de inimiga dos mineiros", afirmou Simões, que havia dito ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na semana passada que o valor dos danos materiais calculados pela Fundação João Pinheiro seria o piso para seguir as conversas com a mineradora.

O Procurador da República Edilson Vitorelli disse que as instituições envolvidas na negociação são unânimes em rechaçar a proposta da Vale. "O valor oferecido está muito aquém das necessidades do Estado e das pessoas atingidas", disse.

Vitorelli comparou a tragédia de Brumadinho à causada em 2010 pelo vazamento de óleo da britânica BP no Golfo do México.

No episódio, em que morreram 11 pessoas, número bem inferior ao de Brumadinho, o valor da reparação coletiva a que a empresa foi condenada chega a US$ 89 bilhões (R$ 400 bilhões), o que, destacou, demonstraria a razoabilidade dos valores pleiteados à Justiça mineira.

Até o fechamento desta reportagem, a Vale ainda não havia se pronunciado.

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