A Petrobras recebeu nesta sexta-feira (16) uma carta de renúncia do conselheiro de administração Marcelo Gasparino da Silva, eleito em assembleia extraordinária no último dia 12.
Segundo a estatal, a carta de renuncia de Gasparino indica a medida como de "caráter irrevogável e irretratável" e considera a data de 31 de março ou até que seja empossado o substituto a ser eleito através de nova assembleia.
Mais cedo, o conselho de administração da Petrobras elegeu o general Joaquim Silva e Luna para o cargo de presidente da companhia, depois de um tumultuado processo que levou à demissão de Roberto Castello Branco.
A renúncia da Gasparino é uma tentativa de provocar a convocação de nova assembleia para, mais uma vez, dar oportunidade aos pequenos acionistas de eleger mais representantes na cúpula de comando da estatal. Atualmente, eles ocupam três das 11 cadeiras do colegiado.
Como Gasparino foi eleito numa chapa única com outros sete membros do conselho de administração, ao deixar o conselho da Petrobras, leva com ele os demais. Agora, os sete indicados pela União também vão ter de passar novamente pelo crivo da assembleia. Entre eles, está o próprio Silva e Luna.
Não há risco, no entanto, de o general não ser reconduzido, já que o governo, como controlador, tem a maioria dos votos e, certamente, vai conseguir reeleger o presidente da companhia.
Por ora, nada muda na Petrobras. A substituição do conselheiro poderá ser feita pelo próprio conselho de administração, até que seja realizada uma próxima AGE, informou a Petrobras.
"Essa assembleia deverá proceder à eleição dos oito membros do Conselho eleitos por voto múltiplo, não havendo obrigatoriedade de convocação de assembleia específica pela companhia para esse fim", disse a companhia.
Ao Estadão, Gasparino afirmou que sua saída é um protesto em relação à "falta de transparência" do processo da Petrobras - o que, segundo ele, é condição essencial para a boa governança.
Futuro
Segundo um especialista em legislação societária, uma nova assembleia para eleição de um membro do conselho será necessária apenas se a estatal convocar uma assembleia geral, com qualquer outro objetivo, ou se algum acionista reunir 1% do total de ações da companhia e solicitar nova eleição.
O único investidor com capacidade para isso é Juca Abdalla, dono do Banco Clássico, que havia apoiado Gasparino na assembleia que o elegeu, na última segunda-feira. Não se sabe se ele repetirá o apoio.
Nesse cenário de turbulência entre investidores, o governo avança na condução da empresa. Como prometido, Silva e Luna optou por nomes de dentro da companhia para acompanhá-lo na diretoria.
Em seguida, ele deve se posicionar sobre a política de preços dos combustíveis, pivô da crise de Bolsonaro com Castello Branco.
*Com Estadão Conteúdo
