🔴 25 IDEIAS DE ONDE INVESTIR EM DEZEMBRO VEJA DE GRAÇA

Cotações por TradingView
Estadão Conteúdo
plataformas digitais

Cade proíbe iFood de celebrar novos contratos de exclusividade com restaurantes

Em denúncia, apresentada em setembro do ano passado, a Rappi alegou que a iFood estava usando sua posição dominante no mercado de pedidos on-line para restringir a concorrência

ifood
Imagem: Shutterstock

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) proibiu nesta quarta-feira que o iFood firme novos contratos de exclusividade com restaurantes.

Em medida preventiva, o Cade determinou ainda que o iFood não poderá alterar contratos já celebrados para incluir cláusulas de exclusividade até a conclusão da investigação, aberta no ano passado após denúncia do Rappi.

Na denúncia, apresentada em setembro do ano passado, a Rappi alegou que a iFood estava usando sua posição dominante no mercado de pedidos on-line para restringir a concorrência, por meio da "celebração massiva" de contratos de exclusividade com restaurantes parceiros.

De acordo com o Cade, a superintendência entendeu que o iFood tem elevada participação de mercado no setor de plataformas digitais de delivery, e que será necessária uma análise aprofundada sobre o setor ao longo da investigação. "A adoção de cláusulas de exclusividade por agentes com essas características tem alto potencial de prejudicar a concorrência entre as empresas."

A superintendência destacou que o iFood estaria firmando contratos principalmente com restaurantes considerados estratégicos, que são chamarizes de clientes para as plataformas. "As exclusividades estariam sendo firmadas, inclusive, mesmo após a abertura do procedimento de apuração no Cade."

Na medida preventiva, a superintendência permitiu que o iFood mantenha os contratos com cláusula de exclusividade já firmados. "Esses contratos poderão ser renovados contendo o dispositivo de exclusividade caso seja interesse de ambas as partes, e desde que a empresa observe o limite de um ano de duração (sem limite de renovações por igual período de tempo), até decisão final sobre a ilicitude ou não da conduta pelo Cade", completa o órgão.

O Cade ressaltou que poderá rever essas condições ao longo da investigação, "podendo determinar a suspensão dos contratos com exclusividade, caso entenda que tal medida seja importante para garantir a rivalidade no mercado".

Denúncia

Na denúncia apresentada pela Rappi, a empresa diz que a estratégia adotada pelo iFood cria "forte incentivo à adesão dos restaurantes ao modelo de negócio restritivo, o que provoca fechamento do mercado para plataformas concorrentes".

"No mundo inteiro há preocupação com plataformas digitais dominando determinados mercados. O mercado de delivery de comida no Brasil é muito concentrado no ifood e o sinal emitido pela Superintendência-Geral do Cade foi muito forte. Isso foi requerido não apenas pelo Rappi, mas por entidades associativas de restaurantes e outros concorrentes", disse o advogado do Rappi, Victor Rufino, do Mudrovitsch Advogados.

Em dezembro, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) também apresentou ao Cade denúncia contra o iFood, em que afirma que os restaurantes se tornaram "dependentes" do iFood por conta da pandemia, quando houve o fechamento de muitos estabelecimentos, que só podem funcionar com entregas. Dessa forma, eles estariam sendo obrigados a firmar os contratos de exclusividade com a plataforma. A Uber Eats também entrou com pedido de intervenção como terceiro interessado no processo.

Compartilhe

PAPEL E CELULOSE

Dividendos: Suzano (SUZB3) vai depositar R$ 1,5 bilhão na conta dos acionistas, mas outro anúncio faz as ações caírem forte na B3

1 de dezembro de 2023 - 14:40

Além dos juros sobre o capital próprio, a companhia aprovou um plano de investimentos de R$ 14,6 bilhões para 2024, o que pesa sobre as ações da Suzano (SUZB3)

Novas oportunidades

Totvs (TOTS3) adquire plataforma de RH de alto crescimento por R$ 380 milhões – e o mercado aprova

1 de dezembro de 2023 - 13:04

Analistas veem oportunidade de cross-seling e reforçam recomendação de compra da ação da companhia, que sobe

DESTAQUES DA BOLSA

Klabin (KLBN11) está entre as maiores quedas do Ibovespa pelo segundo dia — chegou a hora de rasgar esse papel?

1 de dezembro de 2023 - 12:42

As ações da empresa de papel e celulose encerraram o pregão da quinta-feira (30) como a terceira maior queda do principal índice da bolsa brasileira e continua caindo hoje; entenda o que está acontecendo

EFEITOS DA PANDEMIA

Tarcísio vai pagar R$ 682 milhões para controladora da Linha 4 do metrô — e isso não é nem metade do dinheiro que o governo deve depositar para a CCR (CCRO3)

1 de dezembro de 2023 - 11:15

O Estado reconheceu um “desequilíbrio financeiro” bruto de R$ 682,6 milhões na receita tarifária da Linha 4 – Amarela durante a pandemia do coronavírus

O QUE ACONTECE AGORA?

Petrobras (PETR4): o que significa a aprovação de mudanças no estatuto da petroleira

30 de novembro de 2023 - 20:23

A Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da estatal aprovou as propostas nesta quinta-feira (30) por maioria (54,98%) dos votos

BOLSOS CHEIOS

Dividendos e JCP: PetroReconcavo (RECV3) anuncia distribuição milionária proventos; veja quem também mais paga

30 de novembro de 2023 - 19:35

Os acionistas da PetroReconcavo (RECV3) poderão embolsar uma quantia milionária em dividendos e juros sobre capital próprio (JCP), de acordo com anúncios feitos pela empresas nesta quinta-feira (30).  O conselho de administração da petroleira aprovou a distribuição de R$ 160 milhões em JCP, correspondentes a R$ 0,545972 por ação. Vale lembrar que sobre esses valores […]

INVESTIMENTO EM BIOTECNOLOGIA

Fabricante de ‘míssil guiado contra o câncer’ dispara 82% em Wall Street após ser vendida por US$ 10,1 bilhões – o dobro do seu valor de mercado

30 de novembro de 2023 - 17:47

A farmacêutica AbbVie vai pagar o equivalente a R$ 49,67 bilhões pela ImmunoGen e seu principal remédio, o ELAHERE, o primeiro medicamento ADC aprovado nos EUA para câncer de ovário

PASSIVO AMBIENTAL

Braskem (BRKM5): ações ampliam queda após Justiça aceitar tutela de urgência em ação no caso do afundamento de bairros em Maceió

30 de novembro de 2023 - 16:56

Ação avaliada em R$ 1 bilhão pede a inclusão de mais imóveis dentro do programa de compensação e apoio à realocação da Braskem

MUDANÇA POLÊMICA

Petrobras (PETR4) tem vitória parcial no TCU sobre assembleia que vai decidir flexibilização das indicações políticas

30 de novembro de 2023 - 12:49

TCU liberou a Petrobras para levar adiante a proposta de retirar as restrições à indicação de políticos na assembleia desta quinta-feira. Mas com ressalvas

FESTA DE PROVENTOS

Dividendos milionários pingando na carteira? Essas cinco empresas anunciaram mais de R$ 390 milhões em proventos. Saiba como receber 

30 de novembro de 2023 - 12:06

Além da Cury, Direcional e Totvs, a JSL (JSLG3) e o BTG Pactual (BPAC11) anunciaram o pagamento de proventos aos investidores

Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies