🔴 A TEMPORADA DE BALANÇOS DO 2T25 VAI COMEÇAR: ACOMPANHE A COBERTURA COMPLETA

Estadão Conteúdo

brumadinho

Sindicato recorre e indenização da Vale pode chegar a R$ 3 mi a cada morto em MG

Em nota, a Vale reiterou que está comprometida em indenizar as famílias das vítimas da tragédia de Brumadinho de “forma rápida e responsável”

Celular mostra tela com logo da mineradora Vale
Imagem: Shutterstock

O Sindicato Metabase Brumadinho recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região (Minas Gerais) solicitando a elevação para R$ 3 milhões do valor da indenização a ser paga pela Vale por dano moral sofrido a cada trabalhador morto no rompimento da barragem em Brumadinho (MG), em 2019. A quantia será destinada a espólios e herdeiros das vítimas.

No início de junho, a 5ª Vara do Tribunal do Trabalho condenou a mineradora a pagar indenização de R$ 1 milhão por trabalhador vitimado. Ao todo, houve 131 trabalhadores diretos da Vale mortos no acidente. Até então, os pagamentos de indenizações haviam sido destinados ao reparo de danos morais sofrido pelos familiares das vítimas da tragédia e não aos trabalhadores que tiveram suas vidas abreviadas na tragédia.

Maximiliano Garcez e Luciano Pereira, advogados do Sindicato Metabase Brumadinho, lembram que a indenização de R$ 3 milhões por trabalhador havia sido requerida na ação de primeira instância, mas acabou parcialmente atendida pela Justiça. Para eles, o valor solicitado seria "bastante razoável" diante do lucro líquido de R$ 26,7 bilhões apurado em 2020 pela mineradora, que, inclusive, voltou a distribuir dividendos para seus acionistas.

"É uma reparação bastante razoável ainda mais se compararmos tal valor com o enorme lucro da Vale e com a grave conduta da empresa, que causou tanta dor e sofrimento", disseram os advogados, acrescentando que o valor mínimo requerido de indenização pelo sindicato no recurso, por cada trabalhador, representa apenas 0,4 hora, ou 25 minutos, de lucro líquido da mineradora brasileira.

Para reforçar seu pedido, o sindicato incluiu nos autos do processo um estudo recentemente publicado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que trata das indenizações por dano-morte da tragédia de Brumadinho. O documento relata que as indenizações estariam abaixo do verificado na prática internacional, cujo valor pago médio por perda de vida humana variou nos últimos anos entre US$ 1,37 milhão a US$ 2,6 milhões por pessoa.

Segundo o estudo de Maria Fernanda Salcedo Repolês e André Luiz Freitas Dias, membros da coordenação do Programa Polos de Cidadania da UFMG, familiares dos 11 trabalhadores mortos na plataforma Deep Water Horizon, no Golfo do México, que explodiu em abril de 2010, teriam recebido indenizações de US$ 8 milhões a US$ 9 milhões cada um, o correspondente a até R$ 43 milhões pela cotação atual.

Leia Também

O estudo também mostra que, após o período decorrido entre o rompimento da barragem e o ajuizamento da ação, a Vale foi beneficiada com o aumento do valor do minério de ferro no mercado internacional, que chegou a superar US$ 220 por tonelada, um novo recorde, além da valorização da moeda americana. Esse aumento da capacidade econômica seria mais um motivo de majoração da pena.

Baixe já o seu!

Conquiste a sua medalha de investidor com as nossas dicas de onde investir no segundo semestre de 2021 neste ebook gratuito.

Vale recorreu da decisão

No início de julho, a mineradora recorreu da decisão de primeira instância. A Vale alegou, por meio de seus advogados, que o valor de R$ 1 milhão estipulado pela Justiça era "absurdo" e que a manutenção do "injustificado valor causa grave prejuízo à ré". Os advogados da Vale pediram que a ação civil pública seja considerada improcedente e que 21 trabalhadores mortos sejam removidos da ação.

Entre os pleitos da defesa da Vale no recurso está, por exemplo, a exclusão de três estagiários da lista de indenizados. O argumento é que eles não tinham vínculo com o sindicato que move a ação. Também alega que parte dos trabalhadores seriam representados por outras unidades do sindicato, como Metabase Belo Horizonte e Metabase Congonhas.

Na resposta ao recurso da Vale, Maximiliano Garcez e Luciano Pereira, advogados do Sindicato Metabase Brumadinho, apresentam argumentos contrários à defesa da mineradora e pedem que o Tribunal Regional do Trabalho mantenha a decisão proferida em primeira instância, sem prejuízo ao novo pleito de majoração da indenização para R$ 3 milhões.

Em nota, a Vale reiterou nesta sexta-feira, 23, que está comprometida em indenizar as famílias das vítimas da tragédia de Brumadinho de "forma rápida e responsável". E que, desde 2019, firmou 681 acordos trabalhistas, envolvendo mais de 1,6 mil familiares de vítimas.

"As indenizações trabalhistas têm como base o acordo assinado entre a empresa e o Ministério Público do Trabalho, com a participação dos sindicatos, que determina que pais, cônjuges ou companheiros(as), filhos e irmãos recebam, individualmente, indenização por dano moral", informou a mineradora na nota.

A empresa acrescentou que paga seguro adicional por acidente de trabalho aos pais, cônjuges ou companheiros e filhos, individualmente, e ainda dano material ao núcleo de dependentes. Também é pago auxílio creche e educação para crianças, além de plano de saúde aos cônjuges ou companheiros e aos filhos até 25 anos.

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
HAJA SORTE!

Apostador sortudo embolsa quase R$ 10 milhões sozinho na Quina; Lotofácil tem 4 vencedores, mas ninguém ficou milionário com a loteria

17 de julho de 2025 - 9:08

Após diversos sorteios acumulando, a Quina finalmente pagou quase R$ 10 milhões ao único vencedor do concurso 6775. Veja as dezenas sorteadas

VOLTOU A VALER

Aumento do IOF volta a valer com decisão de Alexandre de Moraes, mas exclui risco sacado da cobrança; entenda os efeitos

16 de julho de 2025 - 19:35

O decreto havia sido suspenso após votação do Congresso Nacional para derrubar a alteração feita pelo presidente Lula

IMPACTO NO BOLSO

De olho na conta de luz: Aneel aprova orçamento bilionário da CDE para 2025 com alta de 32% — e cria novo encargo

16 de julho de 2025 - 13:14

Novo orçamento da agência regula impacto de R$ 49,2 bilhões no setor elétrico — quase tudo será pago pelos consumidores

VEJA PONTO A PONTO

Governo Trump apela até para a Rua 25 de março e o Pix na investigação contra o Brasil. Aqui estão as seis acusações dos EUA

16 de julho de 2025 - 10:54

O governo norte-americano anunciou, na noite da última terça-feira (15), investigações contra supostas práticas desleais do comércio brasileiro. Veja as seis alegações

LOTERIAS

Ganhador da Mega-Sena fatura prêmio de mais de R$ 45 milhões com aposta simples; Lotofácil também faz um novo milionário

16 de julho de 2025 - 8:45

Em uma verdadeira tacada de sorte, o ganhador foi o único a cravar todas as dezenas do concurso 2888 da Mega-Sena; confira os resultados das principais loterias da Caixa

POLÍTICA MONETÁRIA

Copom vai cortar juros ainda em 2025 para seguir o Fed, mas não vai conseguir controlar a inflação, diz Fabio Kanczuk, do ASA

15 de julho de 2025 - 17:53

O afrouxamento monetário deve começar devagar, em 25 pontos-base, mesmo diante da possível tarifação dos EUA

GUERRA COMERCIAL

Lula tira do papel a Lei da Reciprocidade para enfrentar Trump, mas ainda aposta na diplomacia

15 de julho de 2025 - 14:08

Medida abre caminho para retaliação comercial, mas o governo brasileiro segue evitando o confronto direto com os Estados Unidos

AGENDA DE RESULTADOS

Temporada de balanços 2T25: Confira as datas e horários das divulgações e das teleconferências

15 de julho de 2025 - 7:00

A temporada de balanços do 2T25 começa ainda em julho e promete mostrar quem realmente entregou resultado entre as principais empresas da B3

O QUE ESPERAR AGORA

Tarifas de Trump jogam balde de água fria nas expectativas para a economia brasileira; confira os impactos da guerra tarifária no país, segundo o Itaú BBA

14 de julho de 2025 - 11:51

O banco ressalta que o impacto final é incerto e que ainda há fatores que podem impulsionar a atividade econômica do país

ANOTE NO CALENDÁRIO

Agenda econômica: Inflação, Livro Bege, G20 e PIB chinês; confira os indicadores mais importantes da semana

14 de julho de 2025 - 7:03

Com o mercado ainda digerindo as tarifas de Trump, dados econômicos movimentam a agenda local e internacional

ANÁLISE

É improvável que tarifa de 50% dos EUA às importações brasileiras se torne permanente, diz UBS WM

13 de julho de 2025 - 17:03

Para estrategistas do banco, é difícil justificar taxação anunciada por Trump, mas impacto na economia brasileira deve ser limitado

'FRUSTRAÇÃO'

Bolsonaro é a razão da tarifa mais alta para o Brasil, admite membro do governo dos EUA — mas ele foge da pergunta sobre déficit comercial

13 de julho de 2025 - 13:46

Kevin Hassett, diretor do Conselho Econômico Nacional dos Estados Unidos, falou em “frustração” de Trump em relação à situação do ex-presidente Jair Bolsonaro ante a Justiça brasileira, mas evitou responder sobre o fato de os EUA terem superávit comercial com o Brasil

LOTERIAS

Sem milionários, só Lotofácil fez ganhadores neste sábado (12); Mega-Sena acumula em R$ 46 milhões. Veja resultados das loterias

13 de julho de 2025 - 9:53

Lotofácil fez quatro ganhadores, que levaram R$ 475 mil cada um. Prêmio da +Milionária agora chega a R$ 128 milhões

BOMBOU NO SD

Banco do Brasil (BBAS3), ataque hacker, FII do mês e tarifas de 50% de Trump: confira as notícias mais lidas da semana

12 de julho de 2025 - 18:10

Temas da semana anterior continuaram emplacando matérias entre as mais lidas da semana, ao lado do anúncio da tarifa de 50% dos EUA ao Brasil

GUERRA COMERCIAL

Tarifas de Trump podem afastar investimentos estrangeiros em países emergentes, como o Brasil

12 de julho de 2025 - 14:36

Taxação pode ter impacto indireto na economia de emergentes ao afastar investidor gringo, mas esse risco também é limitado

OLHO POR OLHO?

Lula afirma que pode taxar EUA após tarifa de 50%; Trump diz que não falará com brasileiro ‘agora’

12 de julho de 2025 - 11:28

Presidente brasileiro disse novamente que pode acionar Lei de Reciprocidade Econômica para retaliar taxação norte-americana

MOTIVAÇÕES POLÍTICAS

Moody’s vê estatais como chave para impulsionar a economia com eleições no horizonte — e isso não será bom no longo prazo

11 de julho de 2025 - 19:30

A agência avalia que, no curto prazo, crédito das empresas continua sólida, embora a crescente intervenção política aumenta riscos de distorções

TRUMP VS. EMERGENTES

O UBS WM reforça que tarifas de Trump contra o Brasil terão impacto limitado — aqui estão os 4 motivos para o otimismo

11 de julho de 2025 - 17:25

Na última quarta-feira (9), o presidente dos EUA anunciou uma tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros, que devem entrar em vigor em 1º de agosto

APÓS ESCÂNDALO

Governo vai abrir crédito de R$ 3 bilhões para ressarcir vítimas da fraude do INSS; confira como vai funcionar o reembolso

11 de julho de 2025 - 14:01

Entre os R$ 3 bilhões em crédito extraordinário, R$ 400 milhões vão servir para ressarcir as vítimas em situação de vulnerabilidade e que não tenham questionado os valores descontados

ENTREVISTA EXCLUSIVA

Trump é a maior fonte de imprevisibilidade geopolítica e econômica da atualidade — e quem diz isso pode surpreender

11 de julho de 2025 - 7:02

Gustavo Loyola, ex-presidente do BC, falou com exclusividade ao Seu Dinheiro sobre a imposição, por Donald Trump, da sobretaxa de 50% às exportações brasileiras para os EUA

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar