O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
PEC emergencial
Receita Federal pode ficar sem recursos com desvinculação de gastos da PEC emergencial, dizem auditores
O gasto mínimo com saúde, educação e administração tributária é um dos pontos que encontra resistência no Congresso
Imagem: Reprodução/Agência Brasil
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial entregue pelo ministro da Economia Paulo Guedes na última terça-feira (23) tem encontrado resistência no Congresso. A desvinculação de gastos para saúde e educação é um dos pontos principais que os deputados querem retirar e que prejudicará a arrecadação de tributos pela União e estados, como afirmam os auditores fiscais.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Além de acabar com os pisos para saúde e educação, a mudança do texto da PEC emergencial atingiu o modelo de financiamento da Receita e de administrações tributárias estaduais e municipais, que têm despesas bancadas por fundos que recebem parte das multas arrecadadas por esses órgãos.
O que diz a lei
O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), Kleber Cabral, explica que a Receita Federal não tem autonomia orçamentária. O órgão segue o mesmo trâmite de outros do governo federal: tem os gastos previstos no Orçamento Federal, que vai a votação no Congresso Nacional, sofre bloqueio anual, luta todos os anos por mais recursos, etc.
A diferença é que o fisco tem uma fonte de receita própria, o Fundo de Desenvolvimento e Administração da Arrecadação e Fiscalização (Fundaf), que cobre desde salários dos funcionários da Receita até despesas do dia a dia e tem como fonte de recursos multas aplicadas pelo próprio órgão.
No entanto, a Receita não tem autonomia para usar os recursos. Há uma sobra de R$ 12 bilhões no fundo frente a um orçamento de R$ 2 bilhões previsto para o órgão neste ano. O valor ficou abaixo do orçamento do ano passado, de R$ 2,1 bilhões, e do de 2019, de R$ 3,1 bilhões.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Contra a PEC
"Não é que temos autonomia e vamos perder. Gostaríamos de ter, a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) recomenda que tenha, mas não é a verdade. Mas temos uma fonte de recursos, porque a Constituição entendeu que saúde e educação são as prioridades sociais, e a administração tributária é quem provê os recursos para isso. Por isso existia esse tripé", explicou.
Leia Também
TOUROS E URSOS #266
Faria Lima em apuros: fundos sofrem com Trump e aposta errada na Selic
Para Cabral, se já é difícil garantir recursos para a Receita tendo uma fonte fixa de financiamento que existe desde 1970, a situação vai piorar se a desvinculação for aprovada.
"A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), divulgou nota em que "se posiciona veementemente" contra a alteração da PEC, que diz que trará "sérios danos à sociedade".
*Com informações do Estadão Conteúdo.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
APOSTA NO BRASIL
Fundo Verde, de Stuhlberger, aumenta aposta na bolsa brasileira e alerta: energia cara deve persistir mesmo após fim da guerra
8 de abril de 2026 - 15:02
Fundo teve leve alta em março e acumula ganhos acima do CDI em 2026, com estratégia focada no Brasil e proteção contra inflação
O GUARDIÃO DAS IAS
Anthropic exposed: Após vazamento de dados do Claude, criadora deixa Apple, Amazon e outras empresas testarem inteligência artificial para prevenir ataques
8 de abril de 2026 - 12:00
Para Anthropic, há uma nova preocupação além dos erros humanos: a vulnerabilidade dos sistemas contra ataques cibernéticos
DESENCANTOU
Lotofácil 3655 tem mais de 40 ganhadores, mas só dois levam prêmio milionário; Mega-Sena acumula e prêmio sobe para R$ 20 milhões
8 de abril de 2026 - 6:58
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na rodada de terça-feira, 7 de abril. Além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania também acumularam. +Milionária pode pagar R$ 34 milhões hoje.
ZONA DE RISCO
Nouriel Roubini decreta: Trump não tem saída além de escalar a guerra — e manda um recado ao Brasil
7 de abril de 2026 - 19:55
Durante evento do Bradesco BBI, o economista afirmou que vê conflito caminhando para intensificação e alertou para os efeitos no petróleo e nos mercados
OPORTUNIDADES GLOBAIS
Multimercados tiveram que dar ‘cavalo de pau’ na estratégia por causa da guerra e agora estão olhando para essas três teses de investimento
7 de abril de 2026 - 19:30
Genoa, Kapitalo e Ibiuna participaram de evento do Bradesco BBI e falaram sobre a dificuldade de leitura no cenário volátil atual
O MULTIVERSO DE SAM
De ‘humanos gastam muita energia para serem treinados’ a apoio à escala de trabalho 4×3: entenda a opinião de Sam Altman, CEO da OpenAi, sobre o avanço da inteligência artificial
7 de abril de 2026 - 16:02
Sam Altman, CEO da OpenAI, publicar artigo sobre o avanço da inteligência artificial e suas consequências para os seres humanos
RISCO E EMOÇÃO?
Selic a 14,75% ao ano pesa, mas pesquisa revela que há um outro vilão mudando o perfil de endividamento dos brasileiros
7 de abril de 2026 - 10:59
A explosão das apostas online já pesa mais que os juros no bolso do brasileiro e acende um alerta sobre uma nova crise financeira
POR CAUSA DE R$ 3,00
Ganhador da Lotomania 2908 comete erro ‘imperdoável’ e joga R$ 13 milhões no lixo; Lotofácil 3654 acumula e Mega-Sena 2993 tem rival à altura hoje
7 de abril de 2026 - 7:11
Uma pessoa errou todos os números na Lotomania e ainda assim vai embolsar mais de R$ 200 mil, mas cometeu um erro ainda maior na visão de quem entende da modalidade.
ALÍVIO NO BOLSO
Diesel mais barato? Governo amplia subsídios para conter impacto da guerra; gás de cozinha também terá redução
6 de abril de 2026 - 18:30
Redução no diesel pode passar de R$ 2,60 por litro, mas repasse ao consumidor ainda depende dos estados e das distribuidoras
BC SOB PRESSÃO
Guerra pode travar cortes na Selic? A resposta de Galípolo diante das tensões geopolíticas que não chegam ao fim
6 de abril de 2026 - 17:30
Com conflito entre EUA, Israel e Irã aparentemente longe de terminar, o presidente do BC vê cenário mais incerto; enquanto isso, inflação sobe nas projeções e espaço para queda dos juros diminui
LEILÕES
Caixa Econômica Federal promove leilão que conta com imóvel com lance inicial é de apenas R$ 37 mil
6 de abril de 2026 - 15:14
Estarão disponíveis no leilão da Caixa mais de 500 casas, apartamentos ou terrenos em todo o Brasil; veja como participar
PIKACHU QUE VALE MAIS QUE OURO
Venda de carta de Pokémon junto com colar de diamantes alcança US$ 16,5 milhões, mas não por causa da joia
6 de abril de 2026 - 11:45
Cartinha de Pokémon entra para a história após ser vendida por milhões pelo influenciador norte-americano Logan Paul
VEJA AS PROJEÇÕES
Onde vão parar inflação, Selic, PIB e dólar com a guerra no Irã? Economistas ajustam projeções mais uma vez; veja detalhes do Focus
6 de abril de 2026 - 10:02
Pressionadas pela disparada do petróleo em meio à guerra no Oriente Médio, as expectativas de inflação voltaram a subir no Brasil, enquanto o mercado segue atento aos possíveis efeitos sobre os juros no país e no exterior
RECUPERANDO POSIÇÕES
Mega-Sena retorna ao pódio das loterias com maiores prêmios na semana, mas ainda não chega nem à metade do valor da +Milionária
6 de abril de 2026 - 7:18
Mega-Sena entrou acumulada em abril e recuperou posições no ranking de maiores prêmios estimados para as loterias da Caixa. Com R$ 13 milhões em jogo, Lotomania é o destaque desta segunda-feira (6).
TEMAS QUE BOMBARAM
Porto seguro do Tesouro Selic, fim da linha no Itaú e a corrida pelos milhões das loterias: as mais lidas da semana no Seu Dinheiro
5 de abril de 2026 - 16:32
Os leitores concentraram sua atenção em temas que impactam diretamente o bolso — seja na proteção do patrimônio, nas decisões de grandes empresas ou na chance de transformar a vida com um bilhete premiado
DATAS IMPORTANTES
Agenda da economia no Brasil: inflação e balança comercial movimentam os mercados nesta semana; veja detalhes
5 de abril de 2026 - 13:02
Indicadores ajudam a calibrar as expectativas do mercado para os próximos meses e influenciam decisões sobre juros, investimentos e consumo
NÃO DECEPCIONARAM
Não foi só a Dupla de Páscoa: Lotofácil 3653 e Dia de Sorte 1197 também fazem novos milionários; Mega-Sena sai com repetição rara e +Milionária tem bola na trave impressionante
5 de abril de 2026 - 8:41
Lotofácil fez 3 novos milionários na noite da Dupla de Páscoa, mas apostador teimoso da Dia de Sorte terá direito a um prêmio ligeiramente superior.
CONSTRUÇÃO HISTÓRICA
Quem veio primeiro: o coelho ou ovo de Páscoa? A origem das tradições é mais antiga do que parece
5 de abril de 2026 - 7:31
Muito antes do chocolate, ovos e coelhos já eram símbolos de fertilidade e renovação — e têm raízes que vão além da tradição cristã
COMO ERA DE SE ESPERAR
Dupla de Páscoa 2026 tem 53 ganhadores, mas apenas três ficam milionários com o prêmio
4 de abril de 2026 - 23:57
Dupla de Páscoa de 2026 premiou quatro bilhetes na faixa principal e ainda fez um milionário no segundo sorteio
NÃO TEM MAIS VOLTA
Números da Dupla de Páscoa 2026 são sorteados; veja se você acertou
4 de abril de 2026 - 21:09
Resultado do rateio da Dupla de Páscoa de 2026 será conhecido dentro de alguns minutos; acompanhe a cobertura do Seu Dinheiro
SIGA O SD NO WHATSAPP
