O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
O gasto mínimo com saúde, educação e administração tributária é um dos pontos que encontra resistência no Congresso
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial entregue pelo ministro da Economia Paulo Guedes na última terça-feira (23) tem encontrado resistência no Congresso. A desvinculação de gastos para saúde e educação é um dos pontos principais que os deputados querem retirar e que prejudicará a arrecadação de tributos pela União e estados, como afirmam os auditores fiscais.
Além de acabar com os pisos para saúde e educação, a mudança do texto da PEC emergencial atingiu o modelo de financiamento da Receita e de administrações tributárias estaduais e municipais, que têm despesas bancadas por fundos que recebem parte das multas arrecadadas por esses órgãos.
O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), Kleber Cabral, explica que a Receita Federal não tem autonomia orçamentária. O órgão segue o mesmo trâmite de outros do governo federal: tem os gastos previstos no Orçamento Federal, que vai a votação no Congresso Nacional, sofre bloqueio anual, luta todos os anos por mais recursos, etc.
A diferença é que o fisco tem uma fonte de receita própria, o Fundo de Desenvolvimento e Administração da Arrecadação e Fiscalização (Fundaf), que cobre desde salários dos funcionários da Receita até despesas do dia a dia e tem como fonte de recursos multas aplicadas pelo próprio órgão.
No entanto, a Receita não tem autonomia para usar os recursos. Há uma sobra de R$ 12 bilhões no fundo frente a um orçamento de R$ 2 bilhões previsto para o órgão neste ano. O valor ficou abaixo do orçamento do ano passado, de R$ 2,1 bilhões, e do de 2019, de R$ 3,1 bilhões.
"Não é que temos autonomia e vamos perder. Gostaríamos de ter, a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) recomenda que tenha, mas não é a verdade. Mas temos uma fonte de recursos, porque a Constituição entendeu que saúde e educação são as prioridades sociais, e a administração tributária é quem provê os recursos para isso. Por isso existia esse tripé", explicou.
Leia Também
Para Cabral, se já é difícil garantir recursos para a Receita tendo uma fonte fixa de financiamento que existe desde 1970, a situação vai piorar se a desvinculação for aprovada.
"A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), divulgou nota em que "se posiciona veementemente" contra a alteração da PEC, que diz que trará "sérios danos à sociedade".
*Com informações do Estadão Conteúdo.
Com riscos geopolíticos e inflação no radar, banco sugere diversificação global e vê força no petróleo e metais industriais
Com feriado de Tiradentes, semana começa mais lenta no Brasil, enquanto EUA, Europa e China concentram dados relevantes de atividade, inflação e consumo
A estatal voltou ao centro das atenções após a aprovação, em assembleia, de proventos referentes a 2025; crescimento da ação também foi destaque
O anúncio da oferta de compra do Master pelo banco estatal controlado pelo governo do Distrito Federal foi feita em março de 2025
A Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na rodada de sábado (18). Além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania também acumularam. Caixa retoma sorteios das loterias amanhã (20).
Ranking da Grana Capital mostra os fundos imobiliários que mais distribuíram dividendos em 12 meses
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na noite de sexta-feira (17). Todas as demais modalidades sorteadas ontem acumularam. Hoje (17), Mega-Sena, Quina, Timemania e +Milionária prometem prêmios de oito dígitos.
Oscar Schmidt morreu nesta sexta-feira aos 68 anos. O brasileiro é reconhecido como um dos maiores jogadores de basquete de todos os tempos.
João Scandiuzzi, estrategista-chefe do BTG Pactual, explicou quais são as perspectivas para o cenário macroeconômico em participação no VTEX Day
Presidente Lula sancionou lei que permite a realização de três exames por ano; salário no final do mês não será afetado
A Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na rodada de quinta-feira (16). Além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania também acumularam. Destaque para a Quina, que pode pagar R$ 20 milhões hoje (17).
Após um março sem feriados, brasileiros poderão descansar uma segunda vez em abril com Tiradentes
A nova edição do ranking de responsabilidade corporativa da Merco no Brasil traz um recorte mais detalhado por pilares — ambiental (E), social (S) e governança (G), mostrando a posição de cada empresa em todos eles
Notificação a milhares de companhias coloca créditos de PIS/Cofins em xeque e pode mexer com as estimativas do setor; veja o que dizem os especialistas
A repercussão foi tamanha que Nassim Taleb, cuja fama costuma ser restrita ao mundo das finanças, respondeu a Jade Picon no X
O financiamento imobiliário exige planejamento por representar décadas de dívidas e a organização de documentos é a primeira etapa; veja o que é preciso ter em mãos
Filho mais velho de FHC foi nomeado como curador provisório do pai, que sofre em grau avançado da doença de Alzheimer
Mais conectado, mais desconfiado e com menos paciência: o brasileiro digital não perdoa erro, demora ou taxa surpresa
O montante, anunciado em março deste ano, será direcionado a empresas consideradas estratégicas ou afetadas por choques externos
Depois de acumular pela 2ª vez na semana, prêmio da Lotofácil cresce, mas nem faz cócegas nas estimativas para os próximos sorteios da Quina, da Timemania e da Mega-Sena, que também ocorrem hoje (16)