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NOVA DISCUSSÃO

Má notícia para os bancos: governo pode prorrogar aumento do IOF para compensar desonerações

Elevação da taxa para pessoas físicas e jurídicas aconteceu em setembro para compensar despesas com o Auxílio Brasil em 2021

30 de dezembro de 2021
7:31
Homem mexe em calculadora
Imagem: Shutterstock

Os bancos e os tomadores de empréstimos devem ser chamados mais uma vez para ajudar a pagar a conta do rombo fiscal.

O secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, disse que o governo está discutindo prorrogar a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o crédito para compensar a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até 2023, aprovada pelo Congresso Nacional. 

A elevação no tributo foi realizada em setembro para compensar as despesas com o Auxílio Brasil, antes conhecido por Bolsa Família, em 2021. 

Na época, o presidente Jair Bolsonaro decidiu aumentar a alíquota do IOF cobrado em operações de crédito para pessoas jurídicas e físicas entre 20 de setembro a 31 de dezembro de 2021.

Para pessoas jurídicas (PJ), a taxa passou de 0,0041% (referente à alíquota anual de 1,50%) a 0,00559% por dia (referente à alíquota anual de 2,04%).

Enquanto isso, para as pessoas físicas, aumentou de 0,0082% por dia (referente à alíquota anual de 3,0%) a 0,01118% (referente a alíquota anual de 4,08%).

"Discussão está sendo feita. Haverá necessidade de compensação, podemos cancelar alguma redução de tributo", afirmou Valle. 

O secretário chegou a falar que a compensação do benefício poderia ser feita com cortes de despesa. 

A assessoria do Tesouro Nacional, no entanto, corrigiu a informação depois e disse que isso tem que ser feito apenas pelo lado da receita. 

"Compensação exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal é exclusivamente por receita", disse o coordenador-geral de Planejamento e Riscos Fiscais do Tesouro Nacional, Pedro Ivo Ferreira.

*Com informações do Estadão Conteúdo

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