2021-11-21T10:51:19-03:00
Estadão Conteúdo
Pautas travadas

Falta de consenso trava mudanças no setor elétrico

Impasses no Congresso e em outras esferas políticas impedem o avanço de pautas do setor elétrico, dificultando a criação de um novo marco

21 de novembro de 2021
10:51
Torres de transmissão de energia, simbolizando o setor elétrico. Ao fundo, o céu apresenta cores que vão do azul ao rosa
Imagem: Shutterstock

A falta de consenso político e de coordenação do governo têm emperrado, há seis anos, o avanço no Congresso de projetos que trazem novas regras para o setor elétrico. As resistências atrasam mudanças como a permissão para todos os consumidores terem acesso ao mercado livre de energia, onde o cliente pode comprar diretamente das geradoras ou de comercializadoras (que são uma espécie de revendedores).

Uma das vantagens para quem adere a essa forma de compra é a previsibilidade dos preços. Quem fecha um contrato sabe quanto pagará pela energia que vai consumir durante toda a vigência do contrato. Já quando o consumidor compra energia das distribuidoras, as tarifas são corrigidas anualmente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O reajuste leva em conta a inflação e os custos da distribuidora com compra de energia, além dos investimentos feitos por ela.

A abertura do mercado livre e outras atualizações nas regras estão previstas em dois textos semelhantes, ambos com origem em uma consulta pública conduzida no governo Michel Temer. As propostas também abrem espaço para a chamada "modernização do setor elétrico", que é colocada como prioritária pela equipe de energia do governo de Jair Bolsonaro.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Clique aqui e receba a nossa newsletter diariamente

Portabilidade

Com apoio do governo, o projeto de lei 414/202 foi aprovado no Senado e está parado na Câmara desde o início deste ano. O texto prevê que os consumidores poderão negociar energia de forma livre com os geradores, sem a necessidade de uma distribuidora, em até três anos e meio após a sanção da lei. Hoje, esse tipo de negociação está restrita a grandes consumidores, como indústrias.

Já o projeto de lei 1.917/2015, conhecido como "PL da portabilidade da conta de luz", determina que essa liberação deve ser feita em até seis anos.

O presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase), Mário Menel, acredita ser mais fácil aprovar o texto que tem o aval do Senado. "Esse projeto está mais avançado. O que precisaria, estrategicamente, seria fazer poucas modificações na Câmara e eliminar alguns dispositivos que foram aprovados por outras leis."

Ele teme, no entanto, pelo texto final que pode sair do Congresso. Isso porque as últimas propostas relacionadas ao setor elétrico, como a privatização da Eletrobras, foram aprovadas com "jabutis" — jargão usado para matérias estranhas ao teor original - que representam custos bilionários para os consumidores nos próximos anos.

Sem perspectivas, os deputados voltaram a se debruçar sobre o PL 1.917, que tramita em uma comissão especial da Câmara, sob relatoria do deputado Edio Lopes (PL-RR). O texto foi ressuscitado em setembro, mas ainda não há consenso. O parlamentar tem feito alterações no texto, como a retirada de incentivo e regras para a energia gerada a partir do lixo e tenta apoio da base do governo.

A intenção é conseguir apoio dos deputados e do próprio Ministério de Minas e Energia para votar a matéria na próxima quarta-feira (24). Nos bastidores, há uma avaliação de que a disputa política por protagonismo pode atrasar ainda mais a definição de um novo marco legal do setor elétrico.

O que é discutido

Propostas

Há hoje dois projetos sobre o tema. Um deles já foi aprovado no Senado e está na Câmara, sob relatoria do deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE). O outro, que trata da portabilidade da conta de luz, está em análise em uma comissão temporária da Câmara

Mercado livre

Os textos dos projetos são similares em diversos pontos. Um deles é a abertura do mercado livre, em que todos os consumidores passam a poder comprar energia diretamente das empresas geradoras (donas das usinas)

Restrição

Atualmente, só quem consome mais de 3 mil quilowatts (kW) por mês - grandes consumidores, como indústrias - pode comprar energia diretamente de qualquer gerador

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Clique aqui e receba a nossa newsletter diariamente
Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Que pi… é essa?

Eu decidi sair do banco, mas não queria entrar em uma enrascada. Bem, acredito que eu tenha encontrado um portal para fugir dessa Caverna do Dragão das finanças. E cá estou para explicar essa descoberta.

BITCOIN (BTC) HOJE

Bitcoin (BTC) cai hoje, mas projeções para mercado de criptomoedas permanecem otimistas, segundo analistas; Cardano (ADA) dispara mais de 8%

Qualquer gatilho neste momento pode desencadear uma alta de preços e um novo bull market das criptomoedas

EXILE ON WALL STREET

Você quer ser reconhecido ou quer ganhar dinheiro? Entenda por que estar na moda nem sempre significa lucrar

O objetivo do investidor não deveria ser estar na moda nem ser reconhecido em conversas pseudointeligentes, uma vez que os ciclos não necessariamente se repetem à frente

Insights para lucrar

VOTAÇÃO: Qual o investimento mais atrativo para o seu patrimônio em 2022?

Seu Dinheiro abre espaço de diálogo entre investidores para cada um saber o que o outro pensa sobre bolsa, criptomoedas, renda fixa e muito mais; vote

BRASILEIRO NÃO DESISTE NUNCA

Longe do fim: Aliansce Sonae (ALSO3) avisa que vai insistir na fusão com a brMalls (BRML3)

Negócio bilionário entre as gigantes rivais daria origem à maior administradora de shoppings da América Latina

TRÉGUA CLIMÁTICA

Depois da Usiminas, Vale anuncia retomada gradual das atividades após chuvas devastadoras em MG

Retorno parcial das operações coincide com trégua nos temporais que deixaram dezenas de mortos e milhares de desabrigados no Estado