O Ministério da Economia confirmou nesta quinta-feira (22) o desbloqueio de R$ 4,5 bilhões no orçamento deste ano, antecipado ontem pelo presidente Jair Bolsonaro.
Como mostrou o Broadcast, a maior parte dos recursos liberados é do Ministério da Educação (R$ 1,6 bilhão), mas o fim da contingência das verbas também atingiu outros ministérios de forma pulverizada:
- Agricultura (R$ 80 milhões)
- Cidadania (R$ 205 milhões)
- Ciência e Tecnologia (R$ 255 milhões)
- Comunicações (R$ 145 milhões)
- Defesa (R$ 672 milhões)
- Desenvolvimento Regional (R$ 383 milhões)
- Economia (R$ 831 milhões)
- Infraestrutura (R$ 40 milhões)
- Justiça (R$ 3 milhões)
- Minas e Energia (R$ 90 milhões)
- Presidência (R$ 36 milhões)
- Relações Exteriores (R$ 143 milhões)
- Saúde (R$ 26 milhões)
- Turismo (R$ 56 milhões).
De acordo com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 3º bimestre, a projeção da equipe econômica para as receitas primárias totais da União neste ano passou de R$ 1,752 trilhão para R$ 1,816 trilhão.
Já a estimativa para a receita líquida — livre de transferências para os governos regionais ë passou de R$ 1,433 trilhão para R$ 1,476 trilhão.
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Despesas
Do lado das despesas primárias, a previsão de gasto total em 2021 passou de R$ 1,620 trilhão para R$ 1,631 trilhão.
Com as revisões deste relatório, o volume de gastos obrigatórios passou de R$ 1,501 trilhão para R$ 1,512 trilhão, enquanto as despesas discricionárias foram mantidas em R$ 119,346 bilhões neste ano.
A Economia reduziu ainda a estimativa de déficit primário total de 2021 para R$ 155,418 bilhões. No relatório bimestral publicado em maio, a estimativa de rombo total era de R$ 187,683 bilhões.
A meta de resultado primário do Governo Central deste ano é de saldo negativo de até R$ 247,1 bilhões.
Driblando o teto
Para além dessa meta e dos limites do teto de gastos, o governo está autorizado a fazer outros gastos por meio de créditos extraordinários, como até R$ 62,8 bilhões com o auxílio emergencial e outros R$ 9,98 bilhões com a nova edição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).
De acordo com a Economia, as despesas sujeitas ao teto de gastos caíram de R$ 1,490 trilhão para R$ 1,473 trilhão. Com isso, há agora uma folga de R$ 12,303 bilhões para o limite de R$ 1,485 trilhão na regra fiscal.
Nessa folga está incluída a economia de R$ 9,463 bilhões com o pagamento de benefícios do Bolsa Família para os beneficiários que recebem o auxílio emergencial. Sem essa rubrica - que tem a execução limitada por um acórdão com o Tribunal de Contas da União (TCU) -, o espaço para o teto é de R$ 2,807 bilhões.
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