Com bandeira de “escassez hídrica”, taxa extra na conta de luz salta 50% a partir de setembro; veja outras medidas do governo para evitar apagões

Em busca de soluções para pagar a conta das usinas termelétricas e evitar apagões e racionamentos de energia, o governo aprovou a criação da chamada bandeira de "escassez hídrica". O novo patamar para a tarifa extra na conta de luz representa um reajuste de 49,63% em relação ao valor cobrado na atual bandeira vermelha 2 .

Vale lembrar que, no final de junho, o valor da bandeira vermelha patamar 2 já havia subido 52%. Agora, a partir de setembro, o valor da taxa adicional passará de R$ 9,49 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) para R$ 14,20. A nova despesa irá vigorar até 30 de abril de 2022, provocando um aumento de 6,78% na tarifa média.

A conta da escassez

Durante entrevista coletiva, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, justificou a criação com o cenário atual, que exigiu acionamento de medidas que vão custar R$ 8,6 bilhões.

Para ter uma comparação, a tarifa média paga pelos consumidores residenciais hoje está em R$ 0,60760 a cada 1 kWh. A geração de energia adicional é muito mais cara do que essa média: a termelétrica William Arjona, em Mato Grosso do Sul, por exemplo, tem custo de R$ 2 a cada 1 kWh.

Além da nova bandeira, o governo também detalhou as regras para o programa de incentivo à economia de energia voltado para os consumidores regulados, como os residenciais. Aqueles que pouparem energia nos próximos meses vão receber descontos na conta de luz.

Quem reduzir o consumo em um patamar de 10% a 20% terá um bônus de R$ 0,50 a cada quilowatt-hora economizado. O consumidor que reduzir o consumo em 100 kWh, por exemplo, receberá um desconto de R$ 50.

Vale ressaltar que quem economizar menos que 10% não receberá nada, e quem superar o nível de 20% tampouco receberá prêmio adicional.

Embates técnicos

A conta final, tanto dos bônus quanto dos aumentos, não foi aceita com facilidade dentro do governo. O Ministério da Economia não aceitou abrir crédito extraordinário para bancar o bônus e a defesa de reajustes elevados levou a embates até com o Banco Central.

A preocupação com o impacto de mais um aumento no preço da energia sobre a inflação fez com que o chefe da pasta, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, entrassem na discussão.

Em tese, caberia apenas à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a atribuição de definir as tarifas de energia elétrica praticadas no País, mas o órgão procurou aval do Ministério de Minas e Energia (MME) antes de adotar uma medida tão impopular.

Por isso, o anúncio aconteceu apenas após uma reunião da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), grupo presidido pela pasta e criado por meio de uma Medida Provisória.

O sistema de bandeiras foi criado em 2015 pela agência reguladora. Além de possibilitar ao consumidor saber o custo real da geração de energia, e adaptar o consumo, o sistema atenua os efeitos no orçamento das distribuidoras. Anteriormente, o custo da energia era repassado às tarifas uma vez por ano, no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros. Agora, os recursos são cobrados e repassados às distribuidoras mensalmente.

*Com informações do Estadão Conteúdo